sessao nº 24

CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO
PLANALTO - SP
PAUTA DE MATÉRIAS
PAUIA DE mis tamtitim
Consta da pauta de matérias da 24º Sessão Ordinária
da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada no dia 13 de a
de 2026, às 20h00, nas dependências do Poder Legislativo Municip
“Paulino Lopes de Souza”, a seguinte:
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026, ALTERA O ANEXO IV DA LEI
COMPLEMENTAR 002, DE 31 DE MARÇO DE 2022, PARA AJUSTAR O
PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO DE UMA FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo:
49;
2- Indicação nº 25 de 2026, INDICA à Exma.Prefeita que sejam adotadas
providências para a colocação das bandeiras municipal, estadual e federal na
Pré-Escola municipal Maria Andreoli Chaves e na CEMEI-Centro Municipal de
Educação Infantil Professor José Marcos de Paula. Autor: ELCIO FLAVIO
MARTINS DE SÁ, Número de Protocolo 129:
3 - Indicação nº 26 de 2026, Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal que determine, junto ao setor competente, a ampliação do período de
atendimento na especialidade de ginecologia nas unidades de saúde do
município. Autor: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM, Número de Protocolo:
132;
4 - Indicação nº 27 de 2026, Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal de Planalto, que seja analisada a possibilidade de realizar
manutenção, melhorias e a devida atenção à Academia ao Ar Livre localizada no
conjunto habitacional CDHU, nas proximidades do minicampo. Autor:
WAGNER DA SILVA BAZALHA, Número de Protocolo: 133;
5 - Indicação nº 28 de 2026, Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal, na forma regimental, que seja analisada a possibilidade de
contratação de mais uma médica ginecologista para reforçar o atendimento na
rede pública de saúde do município. Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA,
Número de Protocolo: 134 ;
6 - Requerimento nº 3 de 2026, Solicitação de repasse ao Banco de Ração
conforme Lei aprovada. Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA, Número de
Protocolo: 135Poder Legislativo Paulino Lopes de Souza, 13 de Abril de
2026.
Elcio Flavio Martins de Sá
Presidente
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