sessao nº 25

CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO
PLANALTO - SP
PAUTA DE MATÉRIAS
Consta da pauta de matérias da 25º Sessão Ordinária
da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada no dia 27 de Abril
de 2026, às 20h00, nas dependências do Poder Legislativo Municipal
“Paulino Lopes de Souza”, a seguinte:
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE
PLANALTO - SP A INTEGRAR O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE CIMSA DE BIRIGUI - SP, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 147;
2 - Indicação nº 29 de 2026, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal de Planalto-SP que determine ao setor competente a adoção das
providências necessárias para o fornecimento de cestas básicas aos
participantes do Programa "Bolsa Trabalho", instituído pela Lei Municipal nº
025/2025 e regulamentado pelo Decreto Executivo nº 003/2026, de 21 de
janeiro de 2026. Autor: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM, Número de
Protocolo;
3 - Indicação nº 30 de 2026, Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal que sejam tomadas as providências necessárias visando à aquisição
de um bebedouro industrial com capacidade de 100 litros, a ser destinado ao
Clube da Terceira Idade do nosso município. Autor: ALESSANDRO DE FALCHI
BONFIM, Número de Protocolo: 140 ;
4 - Requerimento nº 4 de 2026, REQUER que seja oficiado o Poder Executivo
Municipal, por intermédio da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para
que preste informações , com a devida apresentação de todas as despesas
realizadas com a promoção do show da virada do ano Réveillon, valor total, com
a devida apresentação de todas as despesas realizadas com a promoção do Pré-
Carnaval e etc. Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA, Número de Protocolo: 148.
Planalto-SP, 24 de abril de 2026.
Elcio Flavio Martins de Sá
Presidente
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