sessao nº 27

CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO
PLANALTO - SP
PAUTA DE MATÉRIAS
Consta da pauta de matérias da 27º Sessão Ordinária
da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada no dia 26 de Maio
de 2026, às 20h00, nas dependências do Poder Legislativo Municipal
“Paulino Lopes de Souza”, a seguinte:
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026, Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. Autor:
EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 153;
2 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026, Dispõe sobre a
criação de emprego público em comissão junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura
Municipal de Planalto/SP dá outras providências. Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de
Protocolo: 169;
3 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026, Dispõe sobre a
revisão geral anual da remuneração dos empregados públicos ativos do Município de
Planalto/SP, e dá outras providências. Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo:
170;
4 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2026, Dispõe sobre a
equiparação das referências salariais 1 a 9 ao valor de R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte
e um reais), sobre a readequação da referência salarial dos empregos de Pedreiro,
Operador de Máquinas, Pintor e Tratorista, ocupados por empregados públicos do
Município de Planalto/SP, e dá outras providências. Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número
de Protocolo: 171;
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026, Dispõe sobre a criação do
Bairro Ipê Rosa no Município de Planalto/SP e dá outras providências. Autor: EXECUTIVO
- EXEC, Número de Protocolo: 172.
Elcio Flavio Martins de Sá
Presidente
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