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PAUTA DE  MATÉRIAS



LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO





Consta da Pauta de Matéria da 7 ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada na próxima sexta-feira, dia 08 de fevereiro de 2019 às 20h00, nas dependências do Edifício da Câmara Municipal, o seguinte:



ORDEM DO DIA:



                                  1 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 002/2019, de 06 de fevereiro de 2019 que “ Autoriza o Poder Executivo a ceder, de forma onerosa e mediante permissão de uso, o bem público municipal denominado " Parque de Exposições Líbero Luchesi", sito a Rua Pedro de Souza Brandão, nº 611, visando as festividades em comemoração à emancipação política do município de Planalto e dá outras providências.” 

                                  2– PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003/2019, de 06 de fevereiro de 2019 que “Institui Servidão de Passagem em imóveis rurais e urbanos e dá outras providências.”



                                  PLANALTO-SP, 06 de fevereiro de 2019.

A  MESA DIRETORA:

                                           

BENEDITO LOURENÇO MOREIRA                    APARECIDO SOARES

      PRESIDENTE DA CÂMARA                              VICE-PRESIDENTE





ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM              ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO

1º SECRETÁRIO                                                      2ª SECRETÁRIA