sessao nº 67

ATA DA 67ª (SEXAGÉGIMA SÉTIMA), SESSÃO ORDINARIA DA 17ª (DECIMA 
SÉTIMA) LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO, REALIZADA 
EM 15 DE MAIO DE 2019.
AOS (QUINZE) DIAS, DO MÊS DE MAIO, DO ANO DE 2019 (DOIS MIL E 
DEZENOVE), AS 20:00 (VINTE HORAS), NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PLANALTO, SITO NA AV: RUI BARBOSA, 821, FOI REALIZADA A 67ª
(SEXAGÉSIMA SÉTIMA), (SESSÃO ORDINARIA), DA 17º (DÉCIMA SÉTIMA)
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO SOB A PRESIDÊNCIA DO 
VEREADOR BENEDITO LOURENÇO MOREIRA. COMPARECERAM A SESSÃO OS 
SEGUINTES VEREADORES: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM, APARECIDO 
SOARES, ERIVAN FERREIRA NUNES, LEANDRO BATISTA DIONISIO, LUÍS 
CARLOS EUZÉBIO, JOSÉ ROBERTO DE GODOY, ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO
E THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA. APÓS VERIFICADO A PRESENÇA DO Nº 
REGIMENTAL E EM NOME DE DEUS O SENHOR PRESIDENTE DECLARA ABERTA 
A SESSÃO. APÓS CUMPRIMENTOU OS NOBRES VEREADORES. AS PESSOAS
PRESENTES A SESSÃO, OS OUVINTES DA 104.9 FM, E OS QUE ACOMPANHAM 
PELAS REDES SOCIAS. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU A 
TODOS PARA QUE QUE FICASSEM DE PÉ PARA OUVIREM O HINO DO 
MUNICÍPIO. APÓS O SENHOR PRESIDENTE DANDO PROSEGUIMENTO AOS 
TRABALHOS DO LEGISLATIVO, SOLICITOU AO VEREADOR ALESSANDRO DE 
FALCHI BONFIM, PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA, PARA QUE PROCEDESSE A 
LEITUA DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR, QUE APÓS LIDA, PÓSTA EM DISCUSSÃO 
E VOTAÇÃO, FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS PELOS MEMBROS 
DA CÂMARA MUNICIPAL. EM SEGUIDA E SOLICITADA PELO SENHOR 
PRESIDENTE, A VEREADORA ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, 2ª SECRETÁRIA 
DA MÊSA, PROCEDEU A LEITURA DO PREÂMBULO E DA JUSTIFICATIVA DO 
PROJETO DE LEI Nº 011/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
QUE: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APÓS A LEITURA DO 
REFERIDO PROJETO DE LEI, O SR. PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO, 
NÃO HAVENDO DISCUSSÃO, COLOCOU-O EM 1ª ( PRIMEIRA ) VOTAÇÃO, TENDO 
SIDO APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS PELOS MEMBROS DA CÂMARA 
MUNICIPAL APÓS O SR. PRESIDENTE SOLICITOU A VEREADORA ROSIMEIRE 
BARBOSA SILVÉRIO, PARA QUE PROCEDESSE A LEITURA DO PREÃMBULO E DA 
JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 013/2019, DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “ AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU A 
PESSOAS INTEGRANTES DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊENCIAS LEGAIS QUE ESPECIFÍCA. APÓS A LEITURA DO PROJETO DE 
LEI SUPRA MENCIONADO, O SR. PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO, 
APÓS DISCUTIDO, COLOCOU-O EM VOTAÇÃO, TENDO SIDO APROVADO POR 
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL. APÓS A 2ª 
SECRETÁRIA DA MESA PROCEDEU A LEITURA DO PREÃMBULO E DA 
JUSTIFICATIVA 
DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2019, DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: “ALTERA OS ARTS. 11, II E 21, I, DA LEI 
COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.APÓS 
A LEITURA DO PROJETO DE LEI SUPRAMENCIONADO, O SR. PRESIDENTE 
COLOCOU-O EM DISCUSSÃO, APÓS DISCUTIDO, COLOCOU-O EM VOTAÇÃO, 
TENDO SIDO APROVADO OPOR UNANIMIDADE DE VOTOS PELOS MEMBROS DA 
CÃMARA MUNICIPAL DE PLANALTO. APÓS E NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIA A 
SER APRECIADA E VOTADA, O SR. PRESEDENTE DEIXOU A PALAVRA LIVRE AOS 
VEREADORES. DURANTE O DECORRER DA SESSÃO E NO USO DA PALAVRA 
LIVRE POR PARTE DOS VEREADORES, TODOS OS COMENTÁRIOS,
DISCUSSÕES E APARTES, ESTÃO GRAVADOS NO PROGRAMA DE GRAVAÇÕES 
DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO. EM SEGUIDA O SENHOR 
PRESIDENTE MAIS UMA VÊZ AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR 
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, ONDE EU, ELIAS GONÇALVES, LAVREI A 
PRESENTE ATA; QUE APÓS LIDA E ACHADA DE CONFORME VAI ASSINADA EM 
LUGAR DE COSTUME. 
SALA DAS SESSÕES, 15 DE MAIO DE 2019.

PAUTA DE  MATÉRIAS

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO



Consta da Pauta de Matéria da 66ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada na próxima quarta-feira, dia 08 de maio de 2019 às 20h00, nas dependências do Edifício da Câmara Municipal, o seguinte:





ORDEM DO DIA:

                                                           1 –  PROJETO DE LEI COMP. 002/2019, DO EXECUTIVO, datado de 10/05/2019, que “Altera os art. 11, II e 21, I, da Lei Complementar Municipal nº 001/2014 e dá outras providências, em único turno de discussão e votação.

 2–  PROJETO DE LEI COMP.003/2019, DO EXECUTIVO, datado de 10/05/2019, que “Dispõe sobre a Criação de Comissões Sindicante e Processante no âmbito da administração pública municipal de Planalto, assim como estabelece as regras do devido procedimento legal administrativo disciplinar e dá outras providências”, em único turno de discussão e votação.

2-  PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 013/2019, datado de 14 de maio de 2019 que “ Autoriza a doação de óculos de grau a pessoas integrantes de família de baixa renda e dá outras providências legais que especifica”, em único turno de discussão e votação.

3- PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 011/2019, datado de 11/04/2019 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências, em dois turnos de discussão e votação.

                                     PLANALTO-SP, 13 de maio de 2019.









A  MESA DIRETORA:

                                           

BENEDITO LOURENÇO MOREIRA                    APARECIDO SOARES

      PRESIDENTE DA CÂMARA                              VICE-PRESIDENTE





ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM              ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO

1º SECRETÁRIO                                                      2ª SECRETÁRIA