sessao nº 68

ATA DA 68ª (SEXAGÉGIMA OITAVA), SESSÃO ORDINARIA DA 17ª (DECIMA SÉTIMA) LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO, REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2019.

AOS 29 (VINTE E NOVE) DIAS, DO MÊS DE MAIO, DO ANO DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE), AS 20:00 (VINTE HORAS), NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO, SITO NA AV: RUI BARBOSA, 821, FOI REALIZADA A 68ª (SEXAGÉSIMA OITAVA), (SESSÃO ORDINARIA), DA 17º (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR BENEDITO LOURENÇO MOREIRA. COMPARECERAM A SESSÃO OS SEGUINTES VEREADORES: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM, APARECIDO SOARES, ERIVAN FERREIRA NUNES, LEANDRO BATISTA DIONISIO, LUÍS CARLOS EUZÉBIO, JOSÉ ROBERTO DE GODOY, ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO E THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA.  APÓS VERIFICADO A PRESENÇA DO Nº REGIMENTAL E EM NOME DE DEUS O SENHOR PRESIDENTE DECLARA ABERTA A SESSÃO. APÓS CUMPRIMENTOU OS NOBRES VEREADORES. AS PESSOAS E AS AUTORIDADES PRESENTES A SESSÃO, OS OUVINTES DA 104.9 FM, E OS QUE ACOMPANHAM PELAS REDES SOCIAS.  EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU A TODOS PARA QUE QUE FICASSEM DE PÉ PARA OUVIREM O HINO DO MUNICÍPIO. APÓS O SENHOR PRESIDENTE DANDO PROSEGUIMENTO AOS TRABALHOS DO LEGISLATIVO, SOLICITOU AO VEREADOR ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM, PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA, PARA QUE PROCEDESSE A LEITUA DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR, QUE APÓS LIDA, PÓSTA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS PELOS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL. EM SEGUIDA E SOLICITADA PELO SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, 2ª SECRETÁRIA DA MÊSA, PROCEDEU A LEITURA DO PREÂMBULO  DO  PROJETO DE LEI Nº 011/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE:  DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APÓS A LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, O SR. PRESIDENTE COLOCOU-O EM 2ª ( SEGUNDA ) DISCUSSÃO, NÃO HAVENDO DISCUSSÃO, COLOCOU-O EM  2ª ( SEGUNDA ) VOTAÇÃO, TENDO SIDO APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS PELOS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL APÓS O SR. PRESIDENTE SOLICITOU A VEREADORA ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, PARA QUE PROCEDESSE A LEITURA DO PREÃMBULO E DA JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI Nº  014/2019,  DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO OFICIAL DE DENOMINAÇÕES DE DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO. APÓS A LEITURA DO PROJETO DE LEI SUPRA MENCIONADO, O SR. PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO, APÓS DISCUTIDO, COLOCOU-O EM VOTAÇÃO, TENDO SIDO APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS PELOS MENBROS DA CÃMARA MUNICIPAL. APÓS O SR. PRESIDENTE SOLICITOU A 2ª SECRETÁRIA DA MÊSA PARA QUE PROCEDESSE A LEITURA DO PREÂMBULO E DA DO PROJETO











DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: “DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2018,  DE 10 DE MAIO DE 2018, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTYAR Nº 006/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .APÓS A LEITURA DO PROJETO DE LEI SUPRAMENCIONADO, O SR. PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO, NO DECORRER DA DISCUSSÃO O VEREADOR ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM SOLICITOU AO SR. PRESIDENTE,  APÓS CONSULTADO O DOUTO PLENÁRIO QUE O REFERIDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR FOSSE RETIRADO DA ORDEM DO DIA PARA ESTUDO. EM SEGUIDA O SR. PRESIDENTE ACATOU O PEDIDO DO NOBRE VEREADOR, CONSULTOU OS VEREADORES E POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO ACIMA MENCIONADO FOI RETIRADA DA ORDEM DO DIA. NA SEQUÊNCIA DOS TRABALHOS DO LEGISLATIVO  FORAM LIDOS PELA 2ª SECRETÁRIA DA MESA, COLOCADO EM DISCUSSÃO PELO SR. PRESIDENTE, DISCUTIDOS PELOS VEREADORES E APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS OS SEGUINTES REQUERIMENTOS DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVAN FERREIRA NUNES:  REQUERIMENTO Nº 004 /2019 QUE REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SE FOI REALIZADA A INCORPORAÇÃO TOTAL DO ABONO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM ATENDIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 13/2016. REQUERIMENTO Nº 005/2019 QUE: REQUER INFORMAÇÕES SE FOI REALIZADA A ATUALIZAÇÃO DO VALÔR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TENDO EM VISTA QUE A LEI MUNICIPAL 60/2015, PREVE A ATUALIZAÇÃO TODO MÊS DE JANEIRO DE CADA ANO COMO DATA BASE, USANDO COMO BASE PARA ATUALIZAÇÃO DO VALÔR O INDÍCE IGP-M ( ÍNDICE GERAL DE PREÇO AO CONSUMIDOR. REQUERIMENTO Nº 006/2019 QUE: REQUER AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS REAIS MOTIVOS DE AINDA NÃO TEREM SUPRIDO A FALTA DE PROFISSIONAL DE SAÚDE E MÉDICOS ESPECIALISTAS EM  NOSSA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MUNICIPAL. EM SEGUIDA E NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIA A SER APRECIADA E VOTADA, O SR. PRESIDENTE DEIXOU A PALAVRA LIVRE AOS VEREDORES: APÓS O USO DA PALARVA LIVRE, O SR. PRESIDENTE SOLICITOU AOS VEADORES QUE APÓS ENCERRADA A SESSÃO PERMANESSESE EM SEUS LUGARES POIS, O EXMO  PREFEITO MUNICIPAL, SR. ADEMAR ADRIANO DE OLIVEIRA PRESENTE A SESSÃO IRIA ESCLARECER AS DÚVIDAS DOS VEREADORES E DO PÚBLICO SOBRE A DISCUSSÃO LEVANTADA NA ÚLTIMA SESSÃO SOBRE A SAÚDE LOCAL. DURANTE O DECORRER DA SESSÃO E NO USO DA PALAVRA LIVRE POR PARTE DOS VEREADORES, TODOS OS COMENTÁRIOS, DISCUSSÕES E APARTES, ESTÃO GRAVADOS NO PROGRAMA DE GRAVAÇÕES DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE MAIS UMA VÊZ AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, ONDE EU, ELIAS GONÇALVES, LAVREI A PRESENTE ATA; QUE APÓS LIDA E ACHADA DE CONFORME VAI ASSINADA EM LUGAR DE COSTUME.      

SALA DAS SESSÕES, 29 DE MAIO DE 2019.

PAUTA DE  MATÉRIAS

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO



Consta da Pauta de Matéria da 66ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada na próxima quarta-feira, dia 29 de maio de 2019 às 20h00, nas dependências do Edifício da Câmara Municipal, o seguinte:





ORDEM DO DIA:

                                                           1 –  PROJETO DE LEI COMP. 004/2019, DO EXECUTIVO, datado de 27/05/2019, que Dá nova redação ao art.16 da Lei complementar 002/2018, de 10 de maio de 2018, alterada pela Lei Complementar 006/2018 e dá outras providências, em único turno de discussão e votação.

2–  PROJETO DE LEI 014/2019, DO EXECUTIVO, datado de 27/05/2019, que “Dispõe sobre reconhecimento oficial de denominações de diversas vias públicas antigas de nosso município”.

                                                           3-  PROJETO DE LEI 011/2019, datado de 11/04/2019, que “ Dispõe sobrea as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências, em dois turnos de discussão e votação.

       4-REQUERIMENTO Nº 004/2019, datado de 27/05/2019, de iniciativa do vereador Erivan Ferreira Nunes, que REQUER informações se foi realizada a incorporação total do abono salarial dos servidores municipais, em atendimento à Lei Municipal 13/2016, de 29 de abril de 2016, que previa a incorporação total do abono salarial dos servidores públicos no dia 29 de abril de 2019, em único turno de discussão e votação.

         5- REQUERIMENTO Nº 005/2019, datado de 27/05/2019, de iniciativa do vereador Erivan Ferreira Nunes, que REQUER informações se foi realizada a atualização do valor do auxílio-alimentação dos servidores públicos, tendo em vista que a Lei Municipal 60/2015, do dia 10 de dezembro de 2015, que prevê a atualização todo mês de janeiro de cada ano como data-base, usando como base para a atualização do valor o índice do IGP-M (Índice Geral de Preços ao Mercado), em único turno de discussão e votação.

       6- REQUERIMENTO Nº 006/2019, datado de 27/05/2019, de iniciativa do vereador Erivan Ferreira Nunes, que REQUER  informações sobre os reais motivos de ainda não terem suprido a falta de profissional de saúde e médicos especialistas em nossa Unidade Básica de Saúde Municipal, em único turno de discussão e votação.

                                     PLANALTO-SP, 29 de maio de 2019.



A  MESA DIRETORA:

                                           

BENEDITO LOURENÇO MOREIRA                    APARECIDO SOARES

      PRESIDENTE DA CÂMARA                              VICE-PRESIDENTE





ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM              ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO

1º SECRETÁRIO                                                      2ª SECRETÁRIA