sessao nº 10

ATA DA 10ª (DÉCIMA), SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) 
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO, REALIZADA EM 22 DE 
JULHO DE 2019.
AOS 22 (VINTE E DOIS) DIAS, DO MÊS DE JULHO, DO ANO DE 2019 (DOIS MIL E 
DEZENOVE), ÀS 20:00 (VINTE HORAS), NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PLANALTO, SITO NA AV: RUI BARBOSA 821, FOI REALIZADA A 
10ª (DÉCIMA), SESSÃO EXTRAORDINÁRIA), DA 17º (DÉCIMA SÉTIMA)
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO SOB A PRESIDÊNCIA DO 
VEREADOR BENEDITO LOURENÇO MOREIRA. COMPARECERAM A SESSÃO OS 
SEGUINTES VEREADORES: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM, APARECIDO 
SOARES, ERIVAN FERREIRA NUNES, LUÍS CARLOS EUZÉBIO, JOSÉ ROBERTO 
DE GODOY, ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO E THIAGO TOBIAS CARMO DA 
SILVA. NÃO COMPARECEU A SESSÃO O VEREADOR LEANDRO BATISTA 
DIONÍSIO. APÓS VERIFICADO A PRESENÇA DO Nº REGIMENTAL E EM NOME DE 
DEUS O SENHOR PRESIDENTE DECLARA ABERTA A SESSÃO. APÓS 
CUMPRIMENTOU OS NOBRES VEREADORES. AS PESSOAS PRESENTES A 
SESSÃO, OS OUVINTES DA 104.9 FM E OS QUE ACOMPANHAM PELAS REDES 
SOCIAS. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU A TODOS PARA QUE
FICASSEM DE PÉ PARA OUVIREM O HINO DO MUNICÍPIO. APÓS O SENHOR 
PRESIDENTE DANDO PROSEGUIMENTO AOS TRABALHOS DO LEGISLATIVO,
SOLICITOU AO VEREADOR ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM, PRIMEIRO
SECRETÁRIO DA MESA, PARA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DE 
SESSÃO ANTERIOR, QUE APÓS LIDA, PÓSTA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, FOI 
APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS PELOS MEMBROS DA CÂMARA
MUNICIPAL. APÓS O SR. PRESIDENTE SOLICITOU A VEREADORA ROSIMEIRE 
BARBOSA SILVÉRIO, SEGUNDA SECRETÁRIA DA MESA PARA QUE 
PROCEDESSE A LEITURA DO PREÂMBULO E DA JUSTIFICATIVA DO PROJETO 
DE LEI Nº 018/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE:
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À 
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE 
SÃO PAULO – CDHU. APÓS A LEITURA DA MATÉRIA SUPRAMENCIONADA, O SR. 
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI E DISCUSSÃO, APÓS DISCUTIDO, 
C0LOCOU-O EM VOTAÇÃO, TENDO SIDO APROVADO, POR UNANIMIDADE DE 
VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES. TENDO SIDO APROVADO POR 
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES. DANDO 
PROSEGUIMENTO AOS TRABALHOS DO LEGISLATIVO E SOLICITADA PELO 
SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, 
SEGUNDA SECRETÁRIA DA MESA PROCEDEU A LEITUTA DO PREÂMBULO E DA 
JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 019/2019, DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA4R 
CONVÊNIO E ÓU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO 
HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU. APÓS A 
LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, O SENHOR PRESIDENTE COLOCOU-O 
EM DISCUSSÃO, APÓS DISCUTIDO, COLOCO-O, EM VOTAÇÃO, TENDO SIDO 
APROVADO POR UNANIMIDASDE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES.
EM SEGUIDA O SENHOR PRESID4ENTE SOLICITOU A SEGUNDA SECRETÁ4RIA 
DA MÊSA PARA QUE PROCEDESSE A LEITURA DO PREÂMBULO E DA 
JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 020/2019, DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR 
OBRAS DE DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. APÓS A LEITURA DO PROJETO DE LEI ACIMA 
DESCRITO, O SENHOR PRESIDENTE COLOCO-O EM DISCUSSÃO, APÓS 
DISCUTIDO, COLOCO-U EM VOTAÇÃO, TENDO SIDO APROVADO POR 
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRENTES. EM SEGUIDA FORAM 
LIDOS PELA SEGUNDA SECRETÁRIA DA MÊSA, COLOCADOS EM DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO PELO ENHOR PRESIDENTE UM DE CADA VÊS E APROVADOS POR 
UNANIMIDADE DE VOTOS PELOS VEREADORES PRESENTES, TODOS OS 
PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO DE RUAS ABAIXO DESCRITOS: PROJETO 
DE LEI Nº 002/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSIMEIRE BARBOSA 
SILVÉRIO QUE: DENOMINA DE “ PEDRO BARBOSA SANDOVAL” A RUA 
PROJETADA Nº 1, QUE FICA ENCRAVADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL 
ANTÔNIO FELIPE PASSETTI, E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS LEGAIS QUE 
ESPECIFÍCA. PROJETO DE LEI Nº 003/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO 
TOBIAS CARMO DA SILVA QUE: “DENOMINA DE EDNO MESTRINARE” A RUA 
PROJETADA Nº 2 QUE FICA ENCRAVADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL 
ANTÕNIO FELIPE PASSETTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE 
ESPECIFÍCA. PROJETO DE LEI Nº 004/2019, DE AUTORIA DO VEREADAOR 
BENEDITO LOURENÇO MOREIRA QUE: “DENOMINA DE VALDOMIRO CAMARIM” A 
RUA PROJETADA Nº 3, QUE FICA ENCRAVADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL 
ANTÕNIO FELIPE PASSETTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE 
ESPECIFÍCA. PROJETO DE LEI Nº 005/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR 
APARECIDO SOARES QUE: “DENOMINA DE LINO DOS SANTOS MOREIRA”, ARUA 
PROJETADA Nº 4, QUE FICA ENCRAVADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL 
ANTÔNIO FELIPE PASSETTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE 
ESPECIFICA. PROJETO DE LEI Nº 006/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR 
ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM QUE: “DENOMINA DE GILMAR MELLO DOS 
SANTOS”, A RUA PROJETADA Nº 6, QUE FICA ENCRAVADA NO LOTEAMENTO 
RESIDÊNCIAL ANTÔNIO FELIPE PASSETTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
LEGAIS QUE ESPECIFICA. PROJETO DE LEI N º 007/2019, DE AUTORIA DO 
VEREADOR ERIVAN FERREIRA NUNES QUE: “DENOMINA DE ORÍDIO PINTO DA 
SILVA, A RUA PROJETADA Nº 7, QUE FICA ENCRAVADA NO LOTEAMENTO 
RESIDÊNCIAL ANTÔNIO FELIPE PASSETTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS LEGAIS 
QUE ESPECIFÍCA. APÓS E NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIA A SER APRECIADA E 
VOTADA, O SENHOR PRESIDENTE DEIXOU A PALAVRA LIVRE AOS 
VEREADORES. NO USO DA PALAVRA LIVRE POR PARTE DOS VEREADORES, 
TODOS OS COMENTÁRIOS, DISCUSSÕES E APARTES, ESTÃO GRAVADOS NO 
PROGRAMA DE GRAVAÇÕES DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PLANALTO. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE MAIS UMA VÊZ AGRADECEU 
A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, ONDE 
EU, ELIAS GONÇALVES, LAVREI A PRESENTE ATA; QUE APÓS LIDA E ACHADA 
DE CONFORME VAI ASSINADA EM LUGAR DE COSTUME. 
SALA DAS SESSÕES, 22 DE JULHO DE 2019.

PAUTA DE  MATÉRIAS

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO



Consta da Pauta de Matéria da 10ª Sessão Extraodinária da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada na próxima segunda-feira, dia 22 de junho de 2019 às 20h00, nas dependências do Edifício da Câmara Municipal, o seguinte:





ORDEM DO DIA:



PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 018/2019, datado de 15/07/2019 que “Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO-CDHU”, em único turno de discussão e votação.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 019/2019, datado de 17/07/2019 que “Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO”, em único turno de discussão e votação.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 020/2019, datado de 18/07/2019 que “Autoriza o Poder Executivo a executar obras de demolição e construção que indica e dá outras providências necessárias”, em único turno de discussão e votação.                                                                                 

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2019, datado de 18/07/2019, de iniciativa da vereadora Rosimeire Barbosa Sandoval, que Denomina de “Pedro Barbosa Sandoval” a Rua Projetada nº 1, que fica encravada no loteamento residencial Antonio Felipe Passeti e dá outras providências legais que especifica, em único turno de discussão e votação. 

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2019, datado de 18/07/2019, de iniciativa do vereador Thiago Tobias Carmo da Silva, que Denomina de “Edno Mestrinari” a Rua Projetada nº 2, que fica encravada no loteamento residencial Antonio Felipe Passeti e dá outras providências legais que especifica, em único turno de discussão e votação. 

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2019, datado de 18/07/2019, de iniciativa do vereador Benedito Lourenço Moreira, que Denomina de “Valdomiro Camarim” a Rua Projetada nº 3, que fica encravada no loteamento residencial Antonio Felipe Passeti e dá outras providências legais que especifica, em único turno de discussão e votação. 

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2019, datado de 18/07/2019, de iniciativa do vereador Aparecido Soares, que Denomina de “Lino dos Santos Moreira” a Rua Projetada nº 4, que fica encravada no loteamento residencial Antonio Felipe Passeti e dá outras providências legais que especifica, em único turno de discussão e votação. 

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2019, datado de 18/07/2019, de iniciativa do vereador Alessandro de Falchi Bonfim, que Denomina de “Gilmar Melo dos Santos” a Rua Projetada nº 6, que fica encravada no loteamento residencial Antonio Felipe Passeti e dá outras providências legais que especifica, em único turno de discussão e votação. 

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2019, datado de 18/07/2019, de iniciativa do vereador Erivan Ferreira Nunes, que Denomina de “Orídio Pinto da Silva” a Rua Projetada nº 7, que fica encravada no loteamento residencial Antonio Felipe Passeti e dá outras providências legais que especifica, em único turno de discussão e votação. 





       

PLANALTO-SP, 18 de julho de 2019.



A  MESA DIRETORA:

                                           

BENEDITO LOURENÇO MOREIRA            APARECIDO SOARES

      PRESIDENTE DA CÂMARA           VICE-PRESIDENTE





ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM        ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO

1º SECRETÁRIO                        2ª SECRETÁRIA