sessao nº 73

ATA DA 73ª (SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA), SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA 
SÉTIMA) LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO, REALIZADA 
EM 21 DE AGÔSTO DE 2019.
AOS 21 (VINTE E UM) DIAS, DO MÊS DE AGÔSTO, DO ANO DE 2019 (DOIS MIL E 
DEZENOVE), ÀS 20:00 (VINTE HORAS), NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PLANALTO, SITO NA AV: RUI BARBOSA 821, FOI REALIZADA A 
73ª (SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA), SESSÃO ORDINÁRIA), DA 17º (DÉCIMA SÉTIMA)
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO SOB A PRESIDÊNCIA DO 
VEREADOR BENEDITO LOURENÇO MOREIRA. COMPARECERAM A SESSÃO OS 
SEGUINTES VEREADORES: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM, APARECIDO 
SOARES, ERIVAN FERREIRA NUNES, LEANDRO BATISTA DIONISIO, LUÍS 
CARLOS EUZÉBIO, JOSÉ ROBERTO DE GODOY, ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO
E THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA. APÓS VERIFICADO A PRESENÇA DO Nº 
REGIMENTAL E EM NOME DE DEUS O SENHOR PRESIDENTE DECLARA ABERTA 
A SESSÃO. APÓS CUMPRIMENTOU OS NOBRES VEREADORES. AS PESSOAS 
PRESENTES A SESSÃO, OS OUVINTES DA 104.9 FM E OS QUE ACOMPANHAM 
PELAS REDES SOCIAS. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU A 
TODOS PARA QUE FICASSEM DE PÉ PARA OUVIREM O HINO DO MUNICÍPIO. 
APÓS O SENHOR PRESIDENTE DANDO PROSEGUIMENTO AOS TRABALHOS DO 
LEGISLATIVO, SOLICITOU AO VEREADOR ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM,
PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA, PARA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA 
DE SESSÃO ANTERIOR, QUE APÓS LIDA, PÓSTA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, 
FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS PELOS MEMBROS DA CÂMARA
MUNICIPAL. APÓS O SR. PRESIDENTE SOLICITOU A VEREADORA ROSIMEIRE 
BARBOSA SILVÉRIO, SEGUNDA SECRETÁRIA DA MESA PARA QUE 
PROCEDESSE A LEITURA DO PREÂMBULO E DA JUSTIFICATIVA DO PROJETO 
DE LEI Nº 024/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, DE FORMA ONEROSA E MEDIANTE 
PERMISSÃO DE USO, O USO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL DENOMINADO 
“PARQUE DE EXPOSIÇÕES LÍBERO LUCHESE”, SITO A RUA PEDRO DE SOUZA 
BRANDÃO, Nº 611.” APÓS A LEITURA DO PROJETO DE LEI, O SENHOR 
PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO. NA DISCUSSÃO POR PARTE DOS 
VEREADORES O VEREADOR THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA SOLICITOU AO 
SENHOR PRESIDENTE QUE O REFERIDO PROJETO DE LEI FOSSE RETIRADO DA 
ORDEM DO DIA PARA ESTUDO. APÓS CONSULTADO O DOUTO PLENÁRIO PELO 
SENHOR PRESIDENTE QUANTO O PEDIDO DO NOBRE VEREADOR, POR 
UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI EM PAUTA FOI RETIRADO DA 
ORDEM DO DIA PARA UMA MELHOR ANÁLISE. APÓS E SOLICITADA PELO 
SENHOR PRESIDENTE A SEGUNDA SECRETÁRIA DA MESA PROCEDEU A 
LEITURA DO OFÍCIO ESPECIAL/2019, DE AUTORIA DO EXMO. SENHOR PREFEITO 
MUNICIPAL E DO TÉCNICO EM CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, 
SENHOR MAURINEY JOSÉ PIMENTEL, CONVIDANDO OS VEREADORES PARA 
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DA L.O.A – LEI 
ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020, DO MUNICÍPIO DE 
PLANALTO-SP. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SE TRATAR, O SENHOR 
PRESIDENTE DEIXOU A PALAVRA LIVRE AOS VEREADORES. NO USO DA 
PALAVRA LIVRE POR PARTE DOS VEREADORES, TODOS OS COMENTÁRIOS,
DISCUSSÕES E APARTES, ESTÃO GRAVADOS NO PROGRAMA DE GRAVAÇÕES 
DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO. EM SEGUIDA O SENHOR 
PRESIDENTE MAIS UMA VÊZ AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR 
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, ONDE EU, ELIAS GONÇALVES, LAVREI A 
PRESENTE ATA; QUE APÓS LIDA E ACHADA DE CONFORME VAI ASSINADA EM 
LUGAR DE COSTUME. 
SALA DAS SESSÕES, 21 DE AGÔSTO DE 2019.

PAUTA DE  MATÉRIAS

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO



Consta da Pauta de Matéria da 73ª Sessão Odinária da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada na próxima quarta-feira, dia 21 de agosto de 2019 às 20h00, nas dependências do Edifício da Câmara Municipal, o seguinte:





ORDEM DO DIA:



PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 024/2019, datado de 19/08/2019 que “Autoriza o Poder executivo a ceder, de forma onerosa e mediante permissão de uso, o uso do bem público Municipal denominado “ Parque de Exposições Líbero Luchesi”, sito a Rua Pedro de Souza Brandão, nº 611”, em único turno de discussão e votação.

PLANALTO-SP, 20 de agosto de 2019.



A  MESA DIRETORA:

                                           

BENEDITO LOURENÇO MOREIRA            APARECIDO SOARES

      PRESIDENTE DA CÂMARA           VICE-PRESIDENTE





ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM        ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO

1º SECRETÁRIO                        2ª SECRETÁRIA