sessao nº 74

ATA DA 74ª (SEPTUAGÉSIMA QUARTA), SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA 
SÉTIMA) LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO, REALIZADA 
EM 28 DE AGÔSTO DE 2019.
AOS 28 (VINTE E OITO) DIAS, DO MÊS DE AGÔSTO, DO ANO DE 2019 (DOIS MIL 
E DEZENOVE), ÀS 20:00 (VINTE HORAS), NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PLANALTO, SITO NA AV: RUI BARBOSA 821, FOI REALIZADA A 
74ª (SEPTUAGÉSIMA QUARTA), SESSÃO ORDINÁRIA), DA 17º (DÉCIMA SÉTIMA)
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO SOB A PRESIDÊNCIA DO 
VEREADOR BENEDITO LOURENÇO MOREIRA. COMPARECERAM A SESSÃO OS 
SEGUINTES VEREADORES: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM, APARECIDO 
SOARES, ERIVAN FERREIRA NUNES, LEANDRO BATISTA DIONISIO, LUÍS 
CARLOS EUZÉBIO, JOSÉ ROBERTO DE GODOY, ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO
E THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA. APÓS VERIFICADO A PRESENÇA DO Nº 
REGIMENTAL E EM NOME DE DEUS O SENHOR PRESIDENTE DECLARA ABERTA 
A SESSÃO. APÓS CUMPRIMENTOU OS NOBRES VEREADORES. AS PESSOAS 
PRESENTES A SESSÃO, OS OUVINTES DA 104.9 FM E OS QUE ACOMPANHAM 
PELAS REDES SOCIAS. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU A 
TODOS PARA QUE FICASSEM DE PÉ PARA OUVIREM O HINO DO MUNICÍPIO. 
APÓS O SENHOR PRESIDENTE DANDO PROSEGUIMENTO AOS TRABALHOS DO 
LEGISLATIVO, SOLICITOU AO VEREADOR ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM,
PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA, PARA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA 
DE SESSÃO ANTERIOR, QUE APÓS LIDA, PÓSTA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, 
FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS PELOS MEMBROS DA CÂMARA
MUNICIPAL. APÓS O SR. PRESIDENTE SOLICITOU A VEREADORA ROSIMEIRE 
BARBOSA SILVÉRIO, SEGUNDA SECRETÁRIA DA MESA PARA QUE 
PROCEDESSE A LEITURA DO PREÂMBULO E DA JUSTIFICATIVA DO PROJETO 
DE LEI Nº 024/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, DE FORMA ONEROSA E MEDIANTE 
PERMISSÃO DE USO, O USO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL DENOMINADO 
“PARQUE DE EXPOSIÇÕES LÍBERO LUCHESE”, SITO A RUA PEDRO DE SOUZA 
BRANDÃO, Nº 611.” APÓS A LEITURA DO PROJETO DE LEI, O SENHOR 
PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO. APÓS DISCUTIDO, COLOCOU-O EM 
VOTAPÇÃO, TENDO SIDO APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS 
MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIA A SER 
APRECIADA E VOTADA, O SENHOR PRESIDENTE DEIXOU A PALAVRA LIVRE AOS 
VEREADORES. NÃO HAVENDO VEREADOR A FAZER O USO DA PALAVRA LIVRE 
O SENHOR PRESIDENTE MAIS UMA VÊZ AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS 
E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, ONDE EU, ELIAS GONÇALVES, 
LAVREI A PRESENTE ATA; QUE APÓS LIDA E ACHADA DE CONFORME VAI 
ASSINADA EM LUGAR DE COSTUME. 
SALA DAS SESSÕES, 28 DE AGÔSTO DE 2019.

PAUTA DE  MATÉRIAS

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO



Consta da Pauta de Matéria da 74ª Sessão Odinária da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada na próxima quarta-feira, dia 28 de agosto de 2019 às 20h00, nas dependências do Edifício da Câmara Municipal, o seguinte:





ORDEM DO DIA:



PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 024/2019, datado de 19/08/2019 que “Autoriza o Poder executivo a ceder, de forma onerosa e mediante permissão de uso, o uso do bem público Municipal denominado “ Parque de Exposições Líbero Luchesi”, sito a Rua Pedro de Souza Brandão, nº 611”, em único turno de discussão e votação.

PLANALTO-SP, 26 de agosto de 2019.



A  MESA DIRETORA:

                                           

BENEDITO LOURENÇO MOREIRA            APARECIDO SOARES

      PRESIDENTE DA CÂMARA           VICE-PRESIDENTE





ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM        ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO

1º SECRETÁRIO                        2ª SECRETÁRIA