sessao nº 75

ATA DA 75ª (SEPTUAGÉSIMA QUINTA), SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA 
SÉTIMA) LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO, REALIZADA 
EM 11 DE SETEMBRO DE 2019.
AOS 11 (ONZE) DIAS, DO MÊS DE SETEMBRO, DO ANO DE 2019 (DOIS MIL E 
DEZENOVE), ÀS 20:00 (VINTE HORAS), NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PLANALTO, SITO NA AV: RUI BARBOSA 821, FOI REALIZADA A 
75ª (SEPTUAGÉSIMA QUINTA), SESSÃO ORDINÁRIA), DA 17º (DÉCIMA SÉTIMA)
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO SOB A PRESIDÊNCIA DO 
VEREADOR BENEDITO LOURENÇO MOREIRA. COMPARECERAM A SESSÃO OS 
SEGUINTES VEREADORES: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM, APARECIDO 
SOARES, ERIVAN FERREIRA NUNES, LEANDRO BATISTA DIONISIO, LUÍS 
CARLOS EUZÉBIO, JOSÉ ROBERTO DE GODOY, ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO
E THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA. APÓS VERIFICADO A PRESENÇA DO Nº 
REGIMENTAL E EM NOME DE DEUS O SENHOR PRESIDENTE DECLARA ABERTA 
A SESSÃO. APÓS CUMPRIMENTOU OS NOBRES VEREADORES. AS PESSOAS 
PRESENTES A SESSÃO, OS OUVINTES DA 104.9 FM E OS QUE ACOMPANHAM 
PELAS REDES SOCIAS. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU A 
TODOS PARA QUE FICASSEM DE PÉ PARA OUVIREM O HINO DO MUNICÍPIO. 
APÓS O SENHOR PRESIDENTE DANDO PROSEGUIMENTO AOS TRABALHOS DO 
LEGISLATIVO, SOLICITOU AO VEREADOR ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM,
PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA, PARA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA 
DE SESSÃO ANTERIOR, QUE APÓS LIDA, PÓSTA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, 
FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS PELOS MEMBROS DA CÂMARA
MUNICIPAL. APÓS O SR. PRESIDENTE SOLICITOU A VEREADORA ROSIMEIRE 
BARBOSA SILVÉRIO, SEGUNDA SECRETÁRIA DA MESA PARA QUE 
PROCEDESSE A LEITURA DO PREÂMBULO E DA JUSTIFICATIVA DO PROJETO 
DE LEI Nº 025/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO À 
PROPRIEDADE RESPONSÁVEL DE CÃES E GATOS E CONTROLE 
POPULACIONAIS DESSES ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APÓS A 
LEITURA DO PROJETO DE LEI, O SENHOR PRESIDENTE COLOCOU-O EM 
DISCUSSÃO. APÓS DISCUTIDO, COLOCOU-O EM VOTAÇÃO, TENDO SIDO 
APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS MEMBROS DA CÂMARA 
MUNICIPAL. APÓS E SOLICITADA PELO SENHOR PRESIDENTE, A SEGUNDA 
SECRETÁRIA DA MESA PROCEDEU A LEITURA DA JUSTIFICATIVA E DO 
PREÂMBULO DO PROJETO DE LEI Nº 026/2019, DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: ”AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A 
DECLARAR COMO DE UTILIDADE PÚBLICA E, ASSIM, DESAPROPRIAR PELAS 
VIAS AMIGÁVEIS OU JUDICIAIS, PARTE DE IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFÍCA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APÓS A LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, 
O SENHOR PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO, APÓS DISCUTIDO, 
COLOCOU-O EM VOTAÇÃO, TENDO SIDO APROVADO POR UNANIMIDADE DE 
VOTOS DOS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO. EM SEGUIDA E 
SOLICITADA PELO SENHOR PRESIDENTE, A SEGUNDA SECRETÁRIA DA MESA 
PROCEDEU A LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 013/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR 
ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM QUE: INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO 
MUNICIPAL QUE FAÇA NO CLUBE DA TERCEIRA IDADE AS ADEQUAÇÕES 
NECESSÁRIAS, EXIGIDAS PELO CORPO DE BOMBEIROS E DEMAIS ÓRGÃOS 
COMPETENTES. APÓS A LEITURA DA INDICAÇÃO, O SENHOR PRESIDENTE 
COLOCOU-A EM DISCUSSÃO, APÓS DISCUTIDA, COLOCOU-A EM VOTAÇÃO, 
TENDO SIDA APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS MEMBROS DA 
CÂMARA MUNICIPAL. APÓS E NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIA A SER APRECIADA 
E VOTADA, O SENHOR PRESIDENTE DEIXOU A PALAVRA LIVRE AOS 
VEREADORES. APÓS O USO DA PALAVRA LIVRE POR PARTE DOS 
VEREADORES, O SENHOR PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA PARA QUE A 
PROFESSORA SOFIA CARFANE EXPUZESSE DE FORMA VERBAL AOS 
VEREADORES E A TODOS QUE ACOMPANHAM AS SESSÕES, O SEU TRABALHO 
COM A AJUDA DE DEMAIS PESSOAS SOBRE OS CUIDADOS E BONS TRATOS 
DEDICADOS AOS CÃES E GATOS ABANDONADOS QUE VIVEM NAS RUAS DE 
NOSSA CIDADE. APÓS A FALA DA PROFESSORA SOFIA, E NÃO HAVENDO MAIS 
NADA A SE TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE MAIS UMA VÊZ AGRADECEU A 
PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, ONDE 
EU, ELIAS GONÇALVES, LAVREI A PRESENTE ATA; QUE APÓS LIDA E ACHADA 
DE CONFORME VAI ASSINADA EM LUGAR DE COSTUME. 
SALA DAS SESSÕES, 11 DE SETEMBRO DE 2019.

PAUTA DE  MATÉRIAS

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO



Consta da Pauta de Matéria da 75ª Sessão Odinária da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada na próxima quarta-feira, dia 11 de setembro de 2019 às 20h00, nas dependências do Edifício da Câmara Municipal, o seguinte:





ORDEM DO DIA:



PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 025/2019, datado de 02/09/2019 que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à propriedade responsável de cães e gatos e controle populacionais desses animais e dá outras providências”, em único turno de discussão e votação.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 026/2019, datado de 09/09/2019 que “Autoriza o Executivo Municipal a declarar como de utilidade pública e, assim, desapropriar pelas vias amigáveis ou judiciais, parte imóvel rural que especifica e dá outras providências”, em único turno de discussão e votação.

INDICAÇÃO Nº 013/2019, de iniciativa do vereador Alessandro de Falchi Bonfim, datada de 06/09/2019 que Indica ao Exmo Sr.Prefeito Municipal que faça no Clube da Terceira Idade as adequações necessárias, exigidas pelo Corpo de Bombeiros e demais órgãos competentes, em único turno de discussão e votação.

INDICAÇÃO Nº 014/2019, de iniciativa do vereador Thiago Tobias Carmo da Silva, datada de 06/09/2019 que Indica ao Exmo Sr.Prefeito Municipal que elabore uma Lei que obrigue as agências bancárias do município de Planalto a disponibilizarem guarda-volumes à população, em número suficiente para atender aos usuários dos seus serviços, em único turno de discussão e votação.



PLANALTO-SP, 26 de agosto de 2019.



A  MESA DIRETORA:

                                           

BENEDITO LOURENÇO MOREIRA            APARECIDO SOARES

      PRESIDENTE DA CÂMARA           VICE-PRESIDENTE





ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM        ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO

1º SECRETÁRIO                        2ª SECRETÁRIA