sessao nº 77

ATA DA 77ª (SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA), SESSÃO ORDINÁRIA, DA 17ª (DÉCIMA 
SÉTIMA) LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO, REALIZADA 
EM 25 DE SETEMBRO DE 2019.
AOS 25 (VINTE E CINCO) DIAS, DO MÊS DE SETEMBRO, DO ANO DE 2019 (DOIS 
MIL E DEZENOVE), ÀS 20:00 (VINTE HORAS), NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PLANALTO, SITO NA AV: RUI BARBOSA 821, FOI REALIZADA A 
76ª (SEPTUAGÉSIMA SEXTA), SESSÃO ORDINÁRIA), DA 17º (DÉCIMA SÉTIMA)
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO SOB A PRESIDÊNCIA DO 
VEREADOR BENEDITO LOURENÇO MOREIRA. COMPARECERAM A SESSÃO OS 
SEGUINTES VEREADORES: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM, APARECIDO 
SOARES, ERIVAN FERREIRA NUNES, LEANDRO BATISTA DIONISIO, LUÍS 
CARLOS EUZÉBIO, JOSÉ ROBERTO DE GODOY, ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO
E THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA. APÓS VERIFICADO A PRESENÇA DO Nº 
REGIMENTAL E EM NOME DE DEUS O SENHOR PRESIDENTE DECLARA ABERTA 
A SESSÃO. APÓS CUMPRIMENTOU OS NOBRES VEREADORES. AS PESSOAS 
PRESENTES A SESSÃO, OS OUVINTES DA 104.9 FM E OS QUE ACOMPANHAM 
PELAS REDES SOCIAS. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU A 
TODOS PARA QUE FICASSEM DE PÉ PARA OUVIREM O HINO DO MUNICÍPIO. 
APÓS O SENHOR PRESIDENTE DANDO PROSEGUIMENTO AOS TRABALHOS DO 
LEGISLATIVO, SOLICITOU AO VEREADOR ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM,
PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA, PARA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA 
DE SESSÃO ANTERIOR, QUE APÓS LIDA, PÓSTA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, 
FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS PELOS MEMBROS DA CÂMARA
MUNICIPAL. APÓS O SR. PRESIDENTE SOLICITOU A VEREADORA ROSIMEIRE 
BARBOSA SILVÉRIO, SEGUNDA SECRETÁRIA DA MESA PARA QUE 
PROCEDESSE A LEITURA DO PREÂMBULO E DA JUSTIFICATIVA DO PROJETO 
DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL QUE: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ABONO DE FALTAS A TODO 
SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIAPL DE PLANALTO, A CRIAÇÃO DA JORNADA 
REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APÓS A LEITURA DO PROJETO DE 
LEI, O SENHOR PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO, APÓS DISCUTIDO, 
COLOCOU EM VOTAÇÃO, TENDO SIDO APROVADO POR UNANIMIDADE DE 
VOTOS PELOS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL. EM SEGUIDA E SOLICITADA 
PELO SENHOR PRESIDENTE, A SEGUNDA SECRETÁRIA DA MÊSA PROCEDEU A 
LEITURA DO PREÂMBULO E DA JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 029/2019, 
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: “ALTERA O CAPUT DO 
ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 033/2019, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER 
EXECUTIVO DE PLANALTO A ALIENAR, PELO MELHOR PREÇO OFERTADO, 
VEÍCULOS PERTENCENTES Á FROTA MUNICIPAL, DECLARADOS INSERVÍVEIS 
PARA NO USO PÚBLICO”. APÓS A LEITURA DO PROJETO DE LEI, O SENHOR 
PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO. NÃO HAVENDO DISCUSSÃO, 
COLOCOU-O EM VOTAÇÃO, TENDO SIDO APROVADO POR UNANIMIDADE DE 
VOTOS DOS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL. APÓS E NÃO HAVENDO MAIS 
MATÉRIA A SER APRECIADA E VOTADA, O SENHOR PRESIDENTE DEIXOU A 
PALAVRA LIVRE AOS VEREADORES. NO USO DA PALAVRA LIVRE, TODOS OS 
COMENTÁRIOS ESTÃO GRAVADOS NO PROGRAMA DE GRAVAÇÕES DAS 
SESSÕES DA CÂMARA MUNICIOPAL DE PLANALTO. APÓS O USO DA PALAVRA 
LIVRE POR PARTE DOS VEREADORES, O SENHOR PRESIDENTE MAIS UMA VÊZ 
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO, ONDE EU, ELIAS GONÇALVES, LAVREI A PRESENTE ATA; QUE APÓS 
LIDA E ACHADA DE CONFORME VAI ASSINADA EM LUGAR DE COSTUME. 
SALA DAS SESSÕES, 25 DE SETEMBRO DE 2019.

PAUTA DE  MATÉRIAS

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO



Consta da Pauta de Matéria da 77ª Sessão Odinária da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada na próxima quarta-feira, dia 25 de setembro de 2019 às 20h00, nas dependências do Edifício da Câmara Municipal, o seguinte:





ORDEM DO DIA:



PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 029/2019, datado de 23/09/2019 que “ Altera o caput do art.1º da Lei Municipal nº 033/2019, que autoriza o Chefe do Poder Executivo de Planalto a alienar, pelo melhor preço ofertado, veículos pertencentes à frota municipal, declarados inservíveis para o uso público”, em único turno de discussão e votação.

PROJETO DE LEI COMP.008/2019, datado de 23/09/2019 que “ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ABONO DE FALTAS A TODO SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO, A CRIAÇÃO DA JORNADA REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, em único turno de discussão e votação.

PLANALTO-SP, 23 de setembro de 2019.



A  MESA DIRETORA:

                                           

BENEDITO LOURENÇO MOREIRA            APARECIDO SOARES

      PRESIDENTE DA CÂMARA           VICE-PRESIDENTE





ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM        ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO

1º SECRETÁRIO                        2ª SECRETÁRIA