sessao nº 79

ATA DA 79ª (SEPTUAGÉSIMA NONA), SESSÃO ORDINÁRIA, DA 17ª (DÉCIMA 
SÉTIMA) LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO, REALIZADA 
EM 16 DE OUTUBRO DE 2019.
AOS 16 (DEZESSEIS) DIAS, DO MÊS DE OUTUBRO, DO ANO DE 2019 (DOIS MIL E 
DEZENOVE), ÀS 20:00 (VINTE HORAS), NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PLANALTO, SITO NA AV: RUI BARBOSA 821, FOI REALIZADA A 
79ª (SEPTUAGÉSIMA NONA), SESSÃO ORDINÁRIA), DA 17º (DÉCIMA SÉTIMA)
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO SOB A PRESIDÊNCIA DO 
VEREADOR BENEDITO LOURENÇO MOREIRA. COMPARECERAM A SESSÃO OS 
SEGUINTES VEREADORES: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM, APARECIDO 
SOARES, ERIVAN FERREIRA NUNES, LUÍS CARLOS EUZÉBIO, JOSÉ ROBERTO 
DE GODOY, ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO E THIAGO TOBIAS CARMO DA 
SILVA. NÃO COMPARECEU À SESSÃO O VEREADOR LEANDRO BATISTA 
DIONÍSIO. APÓS VERIFICADO A PRESENÇA DO Nº REGIMENTAL E EM NOME DE 
DEUS O SENHOR PRESIDENTE DECLARA ABERTA A SESSÃO. APÓS 
CUMPRIMENTOU OS NOBRES VEREADORES. AS PESSOAS PRESENTES A 
SESSÃO, OS OUVINTES DA 104.9 FM E OS QUE ACOMPANHAM PELAS REDES 
SOCIAS. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU A TODOS PARA QUE
FICASSEM DE PÉ PARA OUVIREM O HINO DO MUNICÍPIO. APÓS O SENHOR 
PRESIDENTE DANDO PROSEGUIMENTO AOS TRABALHOS DO LEGISLATIVO,
SOLICITOU AO VEREADOR ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM, PRIMEIRO
SECRETÁRIO DA MESA, PARA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DE 
SESSÃO ANTERIOR, QUE APÓS LIDA, PÓSTA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, FOI 
APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS PELOS MEMBROS DA CÂMARA
MUNICIPAL. APÓS E NÃO HAVENDO MATÉRIA A SER APRECIADA E VOTADA, O 
SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU A VEREADORA ROSIMEIRE BARBOSA 
SILVÉRIO, SEGUNDA SECRETÁRIA DA MESA PARA QUE PROCEDESSE A 
LEITURA DE UM CONVITE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO 
HORIZONTE, CONVIDANDO OS VEREADORES PARA PARTICIPAREM DE SESSÃO 
SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2019, COM INÍCIO ÀS 
19:00 HORAS, NO CENTRO CULTURAL “GINO DE BIASI FILHO”, SITUADO A RUA 
CARVALHO LEME, Nº 534 – CENTRO, PARA ENTREGA DE HONRARIAS AOS 
HOMENAGEADOS: EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE DEIXOU A PALAVRA 
LIVRE AOS VEREADORES. NO USO DA PALAVRA LIVRE, TODOS OS 
COMENTÁRIOS ESTÃO GRAVADOS NO PROGRAMA DE GRAVAÇÕES DAS 
SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO. APÓS O USO DA PALAVRA 
LIVRE POR PARTE DOS VEREADORES, O SENHOR PRESIDENTE MAIS UMA VÊZ 
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO, ONDE EU, ELIAS GONÇALVES, LAVREI A PRESENTE ATA; QUE APÓS 
LIDA E ACHADA DE CONFORME VAI ASSINADA EM LUGAR DE COSTUME. 
SALA DAS SESSÕES, 16 DE OUTUBRO DE 2019.

PAUTA DE  MATÉRIAS

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO



Consta da Pauta de Matéria da 79ª Sessão Odinária da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada  quarta-feira, dia 16 de outubro de 2019 às 20h00, nas dependências do Edifício da Câmara Municipal, o seguinte:





ORDEM DO DIA:



INDICAÇÃO Nº 016/2019, datada de 09/10/2019, de iniciativa do vereador Leandro Batista Dionísio que, “ Indica ao Sr.Prefeito municipal que forneça uniformes aos estagiários, bem como aos contratados através da frente de trabalho em nosso município”, em único turno de discussão e votação.

PROJETO DE LEI COMP.009/2019, DE 16/10/2019 que, Altera o Anexo IV da Lei Complementar Municipal nº 003/2018, para modificar o sistema remuneratório dos empregos públicos do MÉDICO ( ATEND.2ª A 6ª F-CH 12 HORAS), MÉDICO CLÍNICO GERAL (CH 20 HS), MÉDICO CLÍNICO GERAL (ATEND.SÁBADO E DOMINGO CH 12 HORAS E MÉDICO PLANTONISTA ( 2ª A 6ª F-12 HORAS),  e autoriza a substituição, em caráter excepcional dos clínicos plantonistas, em único turno de discussão e votação. 

PLANALTO-SP, 16 de outubro de 2019.









A  MESA DIRETORA:

                                           

BENEDITO LOURENÇO MOREIRA            APARECIDO SOARES

      PRESIDENTE DA CÂMARA           VICE-PRESIDENTE





ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM        ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO

1º SECRETÁRIO                        2ª SECRETÁRIA