sessao nº 14

ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA), SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 17ª (DÉCIMA 
SÉTIMA) LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO, REALIZADA 
EM 12 DE JANEIRO DE 2020.
AOS 12 (DOZE) DIAS, DO MÊS DE JANEIRO, DO ANO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE), 
ÀS 10:00 (DÊZ HORAS), NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PLANALTO, SITO NA AV: RUI BARBOSA 821, FOI REALIZADA A 12ª (DÉCIMA 
QUARTA), SESSÃO EXTRAORDINÁRIA), DA 17º (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA,
DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR 
ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM. COMPARECERAM A SESSÃO OS SEGUINTES 
VEREADORES: APARECIDO SOARES, BENEDITO LOURENÇO MOREIRA, ERIVAN 
FERREIRA NUNES, LEANDRO BATISTA DIONÍSIO, JOSÉ ROBERTO DE GODOY, 
ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO E THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA. NÃO 
COMPARECEU A SESSÃO O VEREADOR LUÍS CARLOS EUZÉBIO. APÓS 
VERIFICADO A PRESENÇA DO Nº REGIMENTAL E EM NOME DE DEUS O SENHOR 
PRESIDENTE DECLARA ABERTA A SESSÃO. APÓS CUMPRIMENTOU OS NOBRES 
VEREADORES. AS PESSOAS PRESENTES A SESSÃO, OS OUVINTES DA 104.9 
FM E OS QUE ACOMPANHAM PELAS REDES SOCIAS. EM SEGUIDA O SENHOR 
PRESIDENTE SOLICITOU A TODOS PARA QUE FICASSEM DE PÉ PARA OUVIREM 
O HINO DO MUNICÍPIO. APÓS O SENHOR PRESIDENTE DANDO 
PROSEGUIMENTO AOS TRABALHOS DO LEGISLATIVO, SOLICITOU A 
VEREADORA ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, 1ª (PRIMEIRA) SECRETÁRIA DA 
MÊSA PARA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR, QUE 
APÓS LIDA, PÓSTA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, FOI APROVADA POR 
UNANIMIDADE DE VOTOS PELOS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL. APÓS O
SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR LEANDRO BATISTA DIONÍSIO 
2º (SEGUNDO) SECRETÁRIO DA MESA PARA QUE PROCEDESSE A LEITURA DO 
PREÂMBULO E DA JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 001/2020, DE AUTORIA 
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APÓS A LEITURA DO 
PROJETO DE LEI, O SENHOR PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO, NÃO 
HAVENDO DISCUSSÃO, CO0LOCOU-O EM VOTAÇÃO, TENDO SIDO APROVADO 
POR UNANIMIDADE DE VOTOS PELOS VEREADORES PRESENTES. EM SEGUIDA 
E SOLICITADO PELO SENHOR PRESIDENTE, O 2º SECRETÁRIO DA MÊSA 
PROCEDEU A LEITURA DO PREÂMBULO E DA JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE 
LEI Nº 002/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ESCRITURAÇÃO 
E REGISTRO DE ÁREA DESAPROPRIADA OBJETO DAS LEIS MUNICIPAIS 39/2004 
E 13/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APÓS A LEITURA DO REFERIDO 
PROJETO DE LEI, O SENHOR PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO, NÃO
HAVENDO DISCUSSÃO, COLOCOU-O EM VOTAÇÃO, TENDO SIDO APROVADO 
POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES. NO 
PROSEGUIMENTO DOS TRABALHOS DO LEGISLATIVO E APÓS TER SIDO 
SOLICITADO PELO SENHOR PRESIDENTE O 2º SECRETÁRIO DA MÊSA 
PROCEDEU A LEITURA DO PREÂMBULO E DA JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE 
LEI Nº 003/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: 
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”. APÓS A 
LEITURA DO PROJETO DE LEI, O SENHOR PRESIDENTE COLOCOU-O EM 
DISCUSSÃO, APÓS DISCUTIDO, COLOCOU-O EM VOTAÇÃO, TENDO SIDO 
APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES. 
APÓS O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO 2º SECRETÁRIO DA MÊSA PARA 
QUE PROCEDESSE A LEITURA DO PREÂMBULO E DA JUSTIFICATIVA DO 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N º 001/2020, DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE 
EMPREGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.APÓS A LEITURA 
DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, O SENHOR PRESIDENTE, COLOCOU-O 
EM DISCUSSÃO, APÓS DISCUTIDO, COLOCOU-O EM VOTAÇÃO, TENDO SIDO 
APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES. 
APÓS E NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIA A SER APRECIADA E VOTADA, O SENHOR 
PRESIDENTE MAIS UMA VÊZ AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E DEU POR 
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, ONDE EU, ELIAS GONÇALVES, LAVREI A 
PRESENTE ATA; QUE APÓS LIDA E ACHADA DE CONFORME VAI ASSINADA EM 
LUGAR DE COSTUME. 
SALA DAS SESSÕES, 12 DE JANEIRO DE 2020.

PAUTA DE  MATÉRIAS

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO



Consta da Pauta de Matéria da 14ª Sessão Extraodinária da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada no próximo domingo, dia 12 de janeiro de 2020, às 10h00, nas dependências do Edifício da Câmara Municipal, o seguinte:





ORDEM DO DIA:



PROJETO DE LEI  COMPLEMENTAR Nº 001/2020, datado de 06/01/2020 que “Dispõe sore a criação e extinção de empregos comissionados e dá outras providências”, em único turno de discussão e votação.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2020, datado de 07/01/2020 que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”, em único turno de discussão e votação.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 002/2020, datado de 08/01/2020 que “ Autoriza o executivo Municipal a proceder a escrituração e registro de área desapropriada, objeto das leis Municipais 39/2004 e 13/2005 e dá outras providências, em único turno de discussão e votação.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003/2020, datado de 08/01/2020 que “ Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar”, em único turno de discussão e votação.





PLANALTO-SP, 10 de Janeiro de 2020.





A  MESA DIRETORA:





                                           

ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM      BENEDITO LOURENÇO MOREIRA            

      PRESIDENTE DA CÂMARA           VICE-PRESIDENTE





ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO       LEANDRO BATISTA DIONÍSIO

1ª SECRETÁRIA                        2º SECRETÁRIo