sessao nº 86

ATA DA 86ª (OCTOGÉSIMA SEXTA), SESSÃO ORDINÁRIA, DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) 
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO, REALIZADA EM 19 DE
FEVEREIRO DE 2020.
AOS 19 (DEZENOVE) DIAS, DO MÊS DE FEVEREIRO, DO ANO DE 2020 (DOIS MIL E 
VINTE), ÀS 20:00 (VINTE HORAS), NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PLANALTO, SITO NA AV: RUI BARBOSA 821, FOI REALIZADA A 86ª (OCTOGÉSIMA
SEXTA), SESSÃO ORDINÁRIA), DA 17º (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA, DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PLANALTO SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ALESSANDRO DE 
FALCHI BONFIM. COMPARECERAM A SESSÃO OS SEGUINTES VEREADORES: 
APARECIDO SOARES, BENEDITO LOURENÇO MOREIRA, ERIVAN FERREIRA NUNES,
LEANDRO BATISTA DIONÍSIO, LUÍS CARLOS EUZÉBIO, JOSÉ ROBERTO DE GODOY, 
ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO E THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA. APÓS 
VERIFICADO A PRESENÇA DO Nº REGIMENTAL E EM NOME DE DEUS O SENHOR 
PRESIDENTE DECLARA ABERTA A SESSÃO. APÓS CUMPRIMENTOU OS NOBRES 
VEREADORES. AS PESSOAS PRESENTES A SESSÃO, OS OUVINTES DA 104.9 FM E 
OS QUE ACOMPANHAM PELAS REDES SOCIAS. EM SEGUIDA O SENHOR 
PRESIDENTE SOLICITOU A TODOS PARA QUE FICASSEM DE PÉ PARA OUVIREM O 
HINO DO MUNICÍPIO. APÓS O SENHOR PRESIDENTE DANDO PROSEGUIMENTO AOS 
TRABALHOS DO LEGISLATIVO, SOLICITOU A VEREADORA ROSIMEIRE BARBOSA 
SILVÉRIO, 1ª (PRIMEIRA) SECRETÁRIA DA MÊSA PARA QUE PROCEDESSE A LEITURA 
DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR, QUE APÓS LIDA, PÓSTA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, 
FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS PELOS MEMBROS DA CÂMARA
MUNICIPAL. APÓS O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR LEANDRO 
BATISTA DIONÍSIO 2º (SEGUNDO) SECRETÁRIO DA MESA PARA QUE PROCEDESSE A 
LEITURA DO PREÂMBULO E DA JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 
Nº 006/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: “ALTERA O ANEXO 
II DA LEI MUNICIPAL Nº 005/2020, PARA EQUIPARAÇÃO DO PISO MUNICIPAL DOS 
PROFESSORES AO PISO NACIONAL, E MODIFICA A CARGA HORÁRIA PROFESSOR DE 
PRÉ-ESCOLA, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2009”. APÓS A 
LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, O SENHOR PRESIDENTE COLOCOU￾O EM DISCUSSÃO. NÃO HAVENDO DISCUSSÃO, COLOCOU-O EM VOTAÇÃO, TENDO 
SIDO APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS PELOS MEMBROS DA CÂMARA 
MUNICIPAL. APÓS E NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIA A SER APRECIADA E VOTADA, O 
SENHOR DEIXOU A PALAVRA LIVRE AOS VEREADORES. NÃO HAVENDO O USO DA 
PALAVRA LIVRE POR PARTE DOS VEREADORES, O SENHOR PRESIDENTE, MAIS UMA 
VÊZ AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO, ONDE EU, ELIAS GONÇALVES, LAVREI A PRESENTE ATA; QUE APÓS LIDA E 
ACHADA DE CONFORME VAI ASSINADA EM LUGAR DE COSTUME. 
SALA DAS SESSÕES, 19 DE FEVEREIRO DE 2020.

PAUTA DE MATÉRIAS
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Consta da Pauta de Matéria da 86ª Sessão 
Ordinária da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada no
próximo dia 17 de fevereiro de 2020, às 20h00, nas dependências 
do Edifício da Câmara Municipal, o seguinte:
ORDEM DO DIA:
1- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2020, datado 
de 17/02/2020 que “Altera o Anexo II da Lei Municipal 005/2020, para 
equiparação do piso municipal dos professores ao piso nacional, e 
modifica a carga horária professor de pré-escola, alterando o Anexo I 
da Lei Complementar nº 001/2019”, em único turno de discussão e 
votação.
PLANALTO-SP, 17 de fevereiro de 2020.
A MESA DIRETORA:
 
ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM BENEDITO LOURENÇO MOREIRA 
 PRESIDENTE DA CÂMARA VICE-PRESIDENTE
ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO LEANDRO BATISTA DIONÍSIO
1ª SECRETÁRIA 2º SECRETÁRIo