sessao nº 88

PAUTA DE MATÉRIAS
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Consta da Pauta de Matéria da 88ª Sessão 
Ordinária da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada no
próximo dia 11 de março de 2020, às 20h00, nas dependências do 
Edifício da Câmara Municipal, o seguinte:
ORDEM DO DIA:
1- PROJETO DE LEI Nº 010/2020, datado de 03/03/2020 
que “Autoriza o Poder Executivo transferir para o prédio da UBS "Renê 
Monteiro Braga", os serviços do SAMU, da Vigilância Sanitária, de 
Fisioterapia, de Fonoaudiologia e de Psicologia e dá outras 
providência”, em único turno de discussão e votação.
2- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2020, datado 
de 27/02/2020 que “Aumenta o número de vaga junto ao emprego de 
provimento efetivo de MÉDICO DO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) 
junto ao município de Planalto e dá outras providências”, em único 
turno de discussão e votação.
3- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2020, datado 
de 27/02/2020 que “Inclui no Anexo V da Lei Complementar nº 03/2018, 
as atribuições do emprego público de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, 
PROFESSOR DE ARTES (EDUCAÇÃO BÁSICA II) e GERENCIADOR MUNICIPAL, 
criados pela Lei Municipal nº 016/2019.”, em único turno de discussão 
e votação.
4- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2020, datado 
de 09/03/2020 que “ Dispõe sobre a concessão de reposição salarial 
aos servidores do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Planalto e 
dá outras providências”, em único turno de discussão e votação.
5- INDICAÇÃO Nº 001/2020, de iniciativa do vereador 
Benedito Lourenço Moreira, datada de 09/03/2020 que “Indica ao 
Exmo.Sr.Prefeito Municipal que denomine de Lanchódromo Municipal, cada 
uma das unidades que possuem dois quiosques com as seguintes 
denominações: Angelo Arnoni, Gilmar Mello dos Santos e Aparecida Melo 
Arnoni, em único turno de discussão e votação.”
6- DENÚNCIA CONTRA O VEREADOR ERIVAN FERREIRA NUNES.
PLANALTO-SP, 09 de março de 2020.
A MESA DIRETORA:
 
ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM BENEDITO LOURENÇO MOREIRA 
 PRESIDENTE DA CÂMARA VICE-PRESIDENTE
ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO LEANDRO BATISTA DIONÍSIO
1ª SECRETÁRIA 2º SECRETÁRIo