sessao nº 93

PAUTA DE MATÉRIAS
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Consta da Pauta de Matéria da 93ª Sessão 
Ordinária da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada no
próximo dia 29 de abril de 2020, às 20h00, nas dependências do 
Edifício da Câmara Municipal, o seguinte:
ORDEM DO DIA:
1- PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 011/2020, datado de 
27/04/2020 que “Altera a descrição da gleba a desapropriar, objeto do 
art. 1º da Lei Ordinária nº 024/2015, de 09 de abril de 2015, para 
atender nota de devolução do Oficial de Registro de Imóveis e Anexos 
da Comarca de Buritama”, em único turno de discussão e votação.
2- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/2020, datado 
de 27/04/2020 que “Autoriza concessão de repasses e subvenção social 
ao Hospital de Base de São José do Rio Preto”, em único turno de 
discussão e votação.
3- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 013/2020, datado 
de 27/04/2020 que “Dispõe sobre a aquisição de cestas básicas, com 
recursos próprios, para famílias em estado de vulnerabilidade no 
município de Planalto”, em único turno de discussão e votação.
4- INDICAÇÃO Nº 002/2020, de iniciativa dos
vereadores Alessandro de Falchi Bonfim, Benedito Lourenço Moreira, 
Leandro Batista Dionisio, Aparecido Soares e Thiago Tobias Carmo da 
Silva, datada de 27/04/2020 que “Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal 
que faça a alteração do nome atual da Creche Municipal “Sementinha da 
Vida”, para que passe a denominar “Creche Municipal José Marcos de 
Paula”, em único turno de discussão e votação.”
PLANALTO-SP, 27 de abril de 2020.
A MESA DIRETORA:
 
ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM BENEDITO LOURENÇO MOREIRA 
 PRESIDENTE DA CÂMARA VICE-PRESIDENTE
ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO LEANDRO BATISTA DIONÍSIO
1ª SECRETÁRIA 2º SECRETÁRIO