sessao nº 16

ATA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA), SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 17ª (DÉCIMA
SÉTIMA) LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO, REALIZADA EM 
08 DE JULHO DE 2020.
Aos 08 (oito) dias, do mês de julho, do ano de 2020 (dois mil e vinte), às 20:00 (vinte
horas), na sala de Sessões da Câmara Municipal de Planalto, sito à Avenida Rui Barbosa
nº 821, foi realizada a 16ª (décima sexta), Sessão Extraordinária, da 17ª (décima sétima) 
Legislatura, da Câmara Municipal de Planalto sob a Presidência do vereador Alessandro 
de Falchi Bonfim. Compareceram à sessão os seguintes vereadores: Aparecido Soares, 
Benedito Lourenço Moreira, Leandro Batista Dionísio, Luís Carlos Euzébio e Thiago 
Tobias Carmo da Silva. Não compareceram à sessão os seguintes vereadores: Erivan 
Ferreira Nunes, José Roberto de Godoy e Rosimeire Barbosa Silvério. Após verificado a 
presença do nº regimental e em nome de Deus o Sr. Presidente declara aberta a sessão. 
Após cumprimentou os nobres vereadores, as pessoas presentes, os ouvintes da 104.9 
FM e os que acompanham pelas redes sociais. Em seguida o Sr. Presidente solicitou a 
todos para que ficassem de pé para ouvirem o Hino do Município. Após e dando 
prosseguimento aos trabalhos do Legislativo, o Sr. Presidente solicitou ao vereador 
Leandro Batista Dionísio, 2º (segundo) secretário da mesa para que procedesse a leitura 
da Ata da Sessão Anterior, que após lida, posta em Discussão e Votação, foi aprovada 
por unanimidade de votos pelos vereadores presentes. Em seguida e solicitado pelo Sr. 
Presidente o vereador Leandro Batista Dionísio, 2º (segundo) secretário da mesa, 
procedeu a leitura do preâmbulo e da justificativa do Projeto de Lei nº 022/2020, de 
autoria do Poder Executivo Municipal que: “Dispõe Sobre a Aquisição de Cobertores, 
Com Recursos Próprios, Para Famílias Em Estado de Vulnerabilidade No Município De 
Planalto”. Após a leitura do Projeto de Lei, o Sr. Presidente colocou-o em discussão, não
havendo discussão, colocou-o em votação, tendo sido aprovado por unanimidade de 
votos dos vereadores presentes. No prosseguimento dos trabalhos e solicitado pelo Sr. 
Presidente o 2º secretário da mesa procedeu a leitura do Projeto de Lei nº 023/2020, de 
autoria do Poder Executivo Municipal que: “Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 021/2020, 
de 25 de junho de 2020”. Após a leitura do referido Projeto de Lei, o Sr. Presidente colocou 
em discussão, não havendo discussão, colocou-o em votação, tendo sido aprovado por 
unanimidade de votos dos vereadores presentes. Em seguida e solicitado pelo Sr. 
Presidente, o 2º secretário da mesa procedeu a leitura do Projeto de Lei nº 024/2020, 
de autoria do Poder Executivo Municipal que: “Dispõe Sobre a Aquisição de Cestas 
Básicas, com Recursos Próprios, para Famílias em Estado de Vulnerabilidade no 
Município de Planalto”. Procedida a leitura do Projeto de Lei, o Sr. Presidente colocou-o 
em discussão, após discutido, o Sr. Presidente colocou-o em votação, tendo sido 
aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Após e não havendo 
mais matéria a ser discutida e votada, o Sr. Presidente agradeceu os vereadores por não 
medirem esforços em comparecer à presente sessão. Todos comentários, discussões e 
apartes ocorridos na presente sessão, estão gravados no programa de gravações das 
sessões da Câmara Municipal de Planalto. Após e não havendo mais nada a se tratar, o 
Sr. Presidente deu por encerrada a presente sessão, onde eu Elias Gonçalves, lavrei a 
presente Ata que após lida e achada de conforme, vai assinada em lugar de costume. 
Sala das Sessões, 08 de julho de 2020.

PAUTA DE MATÉRIAS
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Consta da Pauta de Matéria da 16ª Sessão 
Extraordinária da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada 
no próximo dia 08 de julho de 2020, às 20h00, nas dependências 
do Edifício da Câmara Municipal, o seguinte:
ORDEM DO DIA:
1- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 022/2020, datado 
de 29/06/2020 que ”Dispõe sobre a aquisição de cobertores, com recursos 
próprios, para famílias em estado de vulnerabilidade no município de 
Planalto”, em único turno de discussão e votação.
2- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 023/2020, datado 
de 29 de junho de 2020 que “Altera o art.2º da Lei Municipal nº 
021/2020, de 25 de junho de 2020”, em único turno de discussão e 
votação.
3- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 024/2020, datado 
de 30/06/2020 que ”Dispõe sobre a aquisição de cestas básicas, com 
recursos próprios, para famílias em estado de vulnerabilidade no 
município de Planalto”, em único turno de discussão e votação.
PLANALTO-SP, 06 de julho de 2020.
A MESA DIRETORA:
 
ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM BENEDITO LOURENÇO MOREIRA 
 PRESIDENTE DA CÂMARA VICE-PRESIDENTE
ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO LEANDRO BATISTA DIONÍSIO
1ª SECRETÁRIA 2º SECRETÁRIO