sessao nº 2

PAUTA DE MATÉRIAS
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Consta da Pauta de Matéria da 2ª Sessão 
Extraordinária, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de 
Planalto, a ser realizada no próximo dia ............. de janeiro
de 2021, às 20h00, nas dependências do Edifício da Câmara 
Municipal, o seguinte:
ORDEM DO DIA:
1- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004/2021, datado 
de 13/01/2021, que “Dispõe sobre a instituição do Programa Caçamba 
Cidadã e dá outras providências”, em único turno de discussão e 
votação.
2- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 005/2021, datado 
de 21/01/2021, que “Fica criado o (CMEI) Centro Municipal de educação 
Infantil Prof.José Marcos de Paula e dá outras providências”, em único 
turno de discussão e votação.
3- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/2021, datado 
de 21/01/2021, que “Autoriza o Executivo Municipal a Desapropriar 
pelas vias amigáveis ou judiciais partes de imóveis rurais e dá outras 
providências legais que especifica”, em único turno de discussão e 
votação.
4- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007/2021, datado 
de 21/01/2021, que “Define e Regulamenta os benefícios Eventuais no 
âmbito da Política Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social 
do Município de Planalto/SP”, em único turno de discussão e votação.
5- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/2021, datado 
de 21/01/2021, que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional 
Especial”, em único turno de discussão e votação.
Planalto-SP, ........ de janeiro de 2021.
A MESA DIRETORA:
 
JOSÉ ROBERTO DE GODOY GERCIMAR MAXIMILIANO DE MATOS 
PRESIDENTE DA CÂMARA VICE-PRESIDENTE
GUILHERME SILVA BONFIM JESUS APARECIDO DO PRADO
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO