sessao nº 2

PAUTA DE MATÉRIAS
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Consta da Pauta de Matéria da 1ª Sessão 
Ordinária, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Planalto, a 
ser realizada hoje,17 de fevereiro de 2021, às 20h00, nas 
dependências do Edifício da Câmara Municipal, o seguinte:
ORDEM DO DIA:
1- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 015/2021, datado 
de 12/02/2021, que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO 
ESTUDANTE, DENOMINADO: “EDUCAÇÃO PARA TODOS” A CURSOS UNIVERSITÁRIOS, 
CURSOS TÉCNICOS, TECNÓLOGOS E PROFISSIONALIZANTES E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”, em único turno de discussão e votação.
2- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016/2021, datado
de 12/02/2021, que “Autoriza a transferência mediante termo de cessão 
de uso de quatro câmeras, dando outras providências legais”, em único 
turno de discussão e votação.
3- INDICAÇÃO Nº 006/2021, datada de 12/02/2021, de 
iniciativa do vereador GERCIMAR MAXIMILIANO DE MATOS que “Indica ao 
Exmo Sr.Prefeito municipal que coloque placas de denominação das ruas, 
bem como, que seja feita a roçagem do mato dos terrenos no loteamento 
residencial Antônio Felipe Passetti, ou que a prefeitura cobre dos 
proprietários dos lotes para que cuidem melhor de suas áreas”, em 
único turno de discussão e votação.
4- INDICAÇÃO Nº 007/2021, datada de 12/02/2021, de 
iniciativa do vereador GERCIMAR MAXIMILIANO DE MATOS que “Indica ao 
Exmo Sr.Prefeito municipal que providencie a reforma da Praça da 
Bíblia”, em único turno de discussão e votação.
5- INDICAÇÃO Nº 008/2021, datada de 12/02/2021, de 
iniciativa do vereador GERCIMAR MAXIMILIANO DE MATOS que “Indica ao 
Exmo Sr.Prefeito municipal que construa 02 (duas) lombadas na Avenida
D.Pedro II, nas seguintes imediações a saber: Uma na esquina com a rua 
Pompílio Fernandes Pereira e a outra na esquina com a Rua Marino 
Menandro”, em único turno de discussão e votação.
6- INDICAÇÃO Nº 009/2021, datada de 12/02/2021, de 
iniciativa do vereador LEANDRO BATISTA DIONÍSIO que “Indica ao Exmo 
Sr.Prefeito municipal que conceda um aumento no Vale Alimentação dos 
funcionários do Executivo Municipal”, em único turno de discussão e 
votação.
7-
Planalto-SP, 17 de fevereiro de 2021.
A MESA DIRETORA:
 
JOSÉ ROBERTO DE GODOY GERCIMAR MAXIMILIANO DE MATOS 
PRESIDENTE DA CÂMARA VICE-PRESIDENTE
GUILHERME SILVA BONFIM JESUS APARECIDO DO PRADO
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO