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materia nº 54/1952

Tipo Indicação
Número / Ano 54 / 1952
Date 1952-09-29
EmentaIndica o Sr. Prefeito Municipal em vista de não ter sido atendido a intimação da Prefeitura de demolir o citado prédio da Rua Carlos Bueno de Toledo nº 53 e ser cobrada toda as despesas ao proprietário.
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Considerando que a casa nº 55 da Rua Cal
cidade ,estar em pessimo estado de conservação;
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Considerando aue a mesma já a mais “e | (quatro) 2nos estar inter
ditada;
Camara dtonte toco
Considerando que já fora apresentada ao Snr, Chefe do executivo,
com conprovantes,pelos pronrietarios das casas visinhas,pedidos vara
que o Snr. Prefe ito intimnasse ao proprietariu Co referido imovel,npara
que ou demolisse o mesmo ou fisesse reparas ;
Considerando que decorrido mais de 3 meses:,a petição ficou sem
efeito ou resposta,pois nada foi feito;
Considerando a proxima temporado de chuvas que já se avisinha
O que em grande parte vem agravar o perigo do predio em estado de ruina
Considerando o perigo eminente de desabamento do citado predio,o
que véme- virá ocasionar grandes danos ao predio visinho e possivelme n
até a morte de seus habitantes;
Indico ao 2nr. Prefeito Municipal em vista de não ter sido atendido
a intimação da Prefeitura,de demolir o citado predio,e cobrar todas as
Cispesas ao proprietarios
Sala das dessões em 29 de Setembro de 1952,
Lama Municip al de Les sóice
ESTADO A SÃO PAULO
Pompeia, 16 de Outubro de 1.952,
Ilimo. Snr. Presidente da Camara.
A Comissão que esta subscreve e que recebeu dessa Camara a incumbencia de
vistoriar o predio numero da rua Carlos Bueno de Toledo, nzsta Cidade
apóz demorada inspeção ao referido imóvel, apresenta este relatorio que
diz do resultado das verificações feitas.
O predio em referencia apresenta-se em estado de ruinas. As paredes ester
nas, com varias rachaduras e profundas fendas, denunciam desabamento que s
aproxima, no eniender desta Comissão isto não tardará, eis que estamos as
vesperas da época das chuvas. À parte trazeira do predio, devido ao pronu
ciado declive do terreno, é de consideravel altura, com alicerce de pedra
que na sua maioria estão soltas, não oferscendo por isso segurança alguna
Soncorre para maior insegurança do predio a agravante de existir na parte
superior do predio una area interna completamente descoberta, cujo piso
esburac=do absórve as sguas das chuvas que se infiltram, ocasionando abal
em toda a sua estrutura. Assim, embóra leigos na materia, os membros dest
Comissão são de opinião que existe perigo eminente de desabamento.
Caso issso ge verifique, tal desabamento atingirá fatalmente o preáio vis
“nho que se acha em nivel bastante inferior e muito proximos.
O que m»is impressioneu a esta Comissão é ter constatado que no praio vis
nho reside uma familia de j2poneses, com crianças, esPpóstas assis a peri-
go de vida. Cumpre ao poder publico evitar esta ca lemidade.
Por esses motivos, conclue esta Comissão por recomendar a Camara a outorg
de poderes no executivo, para que este, pelos meios legaes, promova a dem
lição do prédio em questão, una vez que O seu proprietario não atende as
intimações para faze-lo. Na justica, o senhor Prefeito encontrará amparo,
encontrando meios para demolir o predio em ruinas, salvaguardando os inte
resses da Prefeitura e protegendo o bem publico.
Este O noggo parecer, S. Me.
OS
REQVERI MENTO
Requeiro na forma regimental, seja oficiada a ABR (Asso-
ciação Prasileira de Radio) e á Radio Nacional do Rio de Janeiro,
enviando um voto de profundo pesar pelo passamento do maior !Can-
tor Popular"da nossa musica, Francisco Alves.
Sala das Sessões, em 29 de Setembro de 1952

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