| norma |
6218/2024 |
2024-09-03 |
Decreto |
Declara situanção anormal, caracterizada como situação de emergência, em todo território do Município de Pompeia - SP, em vritude de incêndios florestais e dá outras providências. |
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3246/2024 |
2024-08-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos supermercados, mercados e congêneres no âmbito do município de Pompeia, e dá outras providências. |
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12/2024 |
2024-08-26 |
Moção |
Manifesta APLAUSO ao Serviço de Integração de Menores – SIM, de Pompeia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade pompeense. |
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46/2024 |
2024-08-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 09/2024 – Secretaria Municipal da Família, em atenção ao Ofício nº 556/2024, advindo da Indicação nº 374/2024, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que sugeriu estudos sobre a possibilidade de realização de diversas atividades relacionadas à "Semana Municipal - Quebrando o Silêncio", instituída pela Lei n° 2.869/2019, a ser celebrada na última semana do mês de agosto.
Presta informações. |
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83/2024 |
2024-08-26 |
Expediente recebido de diversos |
Ata do Conselho Municipal de Trânsito, realizada no dia 16 de julho de 2024. |
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| materia |
261/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos munícipes José Gomes da Silva, Yolanda Cassaro, João Nunes da Cruz, Ana Maria Santos, Filismina Almeida Rocha, Irmã Evanir Candido de Melo e Maria Rita Barbosa. |
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| materia |
262/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe quando será enviado a esta Casa de Leis um Projeto beneficiando os Servidores Municipais afastados junto ao INSS que enfrentam o difícil tratamento de doenças graves e tiveram o tíquete cortado por conta do despacho exarado no processo n° 2089154-92.2023.8.26.000, que deferiu liminar para suspender a eficácia da Lei n° 3.108, de 20/10/2022, até a decisão final da referida ação. |
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263/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que encaminhe a este Legislativo detalhadamente informativo contendo de forma ordinária quais os serviços de reforma que serão feitos na Biblioteca Municipal Monteiro Lobato e o processo já definido dos cuidados que serão tomados com os livros para evitar assim qualquer tipo de danificação dos mesmos, e qual a tamanha urgência dessa reforma do prédio. |
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| materia |
264/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Solicita empenho ao Deputado Federal Baleia Rossi (MDB) visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Pompeia-SP. |
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| materia |
265/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Solicita empenho ao Deputado Federal Baleia Rossi (MDB) visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinados para o Lar dos Idosos Antonio Frederico Ozanan. |
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| materia |
266/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Solicita empenho ao Deputado Federal Baleia Rossi (MDB) visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinados para a Santa Casa de Pompeia-SP. |
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| materia |
267/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Solicita empenho ao Deputado Estadual Ricardo Madalena (PL) visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinados à A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Pompeia-SP. |
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| materia |
268/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Solicita empenho ao Deputado Estadual Ricardo Madalena (PL) visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinados para o Lar dos Idosos Antonio Frederico Ozanan. |
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| materia |
269/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Solicita empenho ao Deputado Estadual Ricardo Madalena (PL) visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinados para a Santa Casa de Pompeia-SP. |
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| materia |
270/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Solicita empenho ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha (PSDB) visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados à A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Pompeia-SP. |
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| materia |
271/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Solicita empenho ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha (PSDB) visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para o Lar dos Idosos Antonio Frederico Ozanan. |
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| materia |
272/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Solicita empenho ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha (PSDB) visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinados para a Santa Casa de Pompeia-SP. |
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| materia |
273/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal que informe se a empresa que instalou as placas de sinalização na Vicinal Tufic Baracat forneceu algum prazo de garantia do serviço prestado, ou se a manutenção é de responsabilidade do município, tendo em vista que as placas estão caindo e precisam de ajustes. |
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| materia |
378/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente possa fazer uma revisão na iluminação em toda a extensão dos seguintes logradouros: Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate, Pista de Cooper e Ciclovia Pedro Corradi e Pista de Cooper e Ciclovia Cláudio Francisco Coraça de Brito - "Mimi", tendo em vista que existem vários pontos com lâmpadas queimadas. |
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| materia |
379/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente visando a poda adequada das árvores situadas próximas das casas no final da Rua José Ramos Ortiz, tendo em vista que por falta desse serviço as folhas caem sobre os telhados vindo como consequência provocar o entupimento das calhas. |
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| materia |
380/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de aparelho de ar quente para secar as mãos nos banheiros públicos do Terminal Rodoviário, tanto no masculino quanto no feminino. |
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| materia |
381/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Sugerem à Senhora Prefeita que determine ao setor competente a realização das melhorias necessárias na iluminação da praça localizada ao lado do Posto Paineira, na saída para Tupã. |
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| materia |
382/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias para realizarem estudos sobre o excesso de faixas amarelas no município. |
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| materia |
383/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias para realizarem com a máxima urgência a manutenção das placas no Pórtico da saída de Pompeia, sentido Paulópolis. |
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| materia |
384/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a retirada da placa que sinaliza “Proibido Estacionar – Transporte de Valores”, em local que especifica, tendo em vista a mudança de endereço do estabelecimento bancário que havia no local. |
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| materia |
385/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Sugere ao Executivo as providências que se fizerem necessárias junto ao setor responsável visando a construção de uma calçada na rua José Cândido Prizão, mais precisamente entre a entrada do Residencial Boa Vista até o novo bairro denominado Turim. |
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| materia |
386/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor responsável visando a manutenção na Praça “Dr. Rubensval Benvindo Maciel”, no JK, tendo em vista que uma canaleta está sem a grade trazendo risco de acidentes. |
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| materia |
387/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor responsável visando a realização de manutenção da Área de Lazer "Sônia Helena Capitulina Bernardes - Kekeu", situada na Rua Pedro Paulino Filho. |
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| materia |
388/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Recreação a realização de estudos visando a construção de uma quadra de areia na Área de Lazer Agenor Ferreira Coelho, na Vila de Paulópolis. |
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| materia |
389/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Retirada pelo autor. |
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| norma |
6215/2024 |
2024-08-26 |
Decreto |
Dispõe sobre a nomeação da comissão eleitoral para seleção dos candidatos a diretor de unidade educacional e dá outras providências. |
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| norma |
6216/2024 |
2024-08-26 |
Decreto |
Designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o mandato de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025. |
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| norma |
6217/2024 |
2024-08-26 |
Decreto |
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas - COMPOD para o exercício do mandato 2024/2025. |
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| sessao |
25 |
2024-08-26 |
Ordinária |
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| norma |
6213/2024 |
2024-08-21 |
Decreto |
Institui e estabelece a composição de Comissão Especial encarregada pelo planejamento, estruturação e elaboração do Projeto de Lei referente a Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
6212/2024 |
2024-08-20 |
Decreto |
Regulamenta o § 2º do art. 10 da Lei Municipal 2.053, de 9 de outubro de 2003, com a redação dada pela Lei Municipal 3.206, de 6 de dezembro de 2023, para fins da implantação da Gestão Democrática Ensino Público de Pompeia e dá outras providências. |
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| norma |
6214/2024 |
2024-08-20 |
Decreto |
Recebe, mediante devolução do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, e incorpora ao Patrimônio da Prefeitura Municipal o bem móvel que especifica e revoga o Decreto nº 5.331, de 10 de julho de 2019. |
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| materia |
101/2024 |
2024-08-19 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP Nº 273/2024, encaminhando o balancete da Prefeitura Municipal referente ao mês de julho de 2024. |
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| materia |
253/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Laurinda Maria de Carvalho Lotério, Maria Guia Leite Moreira, Domingos Plácido Pereira e Josefa Rocha. |
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| materia |
254/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Solicita à concessionária Eixo/SP, responsável pela Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), que corta todo o nosso Município de Pompeia, que informe sobre a possibilidade de adequação de melhor posicionamento de placa indicando a FUNDAÇÃO SHUNJI NISHIMURA, FATEC e SENAI instalada próxima à rotatória do Posto de combustível R7, as margens da Rodovia SP-294 para quem segue sentido saída Pompeia/Tupã, uma vez que essa placa indicativa está confundindo os motoristas devido ao seu posicionamento de instalação, provocando assim a entrada para o desvio que dá acesso a outro bairro da nossa cidade denominado Provence, ou seja, nada a ver com o destino procurado pelos motoristas que precisam acessar os campus dessas tão importantes unidades escolares. |
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| materia |
255/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Fábio Prieto, que informe sobre a possibilidade de serem liberados recursos orçamentários a serem destinados à reforma do prédio do Fórum desta Comarca. |
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| materia |
256/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Solicita à direção da Concessionária EIXO/SP, informações acerca da viabilidade de realização de manutenção no semáforo situado em frente à empresa Unipac, tendo em vista que, conforme relatos de moradores, o referido equipamento encontra-se inoperante há algum tempo. |
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| materia |
257/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Solicita à direção da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), informações acerca da viabilidade de realizar uma poda preventiva nas árvores localizadas na Rua Getúlio Vargas, nas proximidades do número 406. |
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| materia |
258/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Manifestam congratulações à Ilustríssima Senhora Érica Borro, Assessora Técnica do Núcleo Pedagógico, e ao Ilustríssimo Senhor José Carlos Aguiar, Secretário de Educação, pela conquista da maior nota na Região Administrativa de Marília no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). |
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| materia |
259/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Solicita à ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo, que informe sobre a possibilidade de instalação de melhorias na travessia em nível da SP-294, na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros no município de Pompeia-SP. |
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| materia |
260/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Solicita à Superintendência da Caixa Econômica Federal, para que verifique a possibilidade de instalação de um correspondente bancário para pagamento de contas na Vila de Novo Cravinhos, no município de Pompeia-SP. |
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| materia |
366/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma limpeza completa no Recinto de Rodeio Mário Zaparolli, com o intuito de eliminar o lixo existente naquele local. |
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| materia |
367/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente visando o conserto do arco da tabela de basquete localizada na quadra de esportes situada no Bairro Jardim Boa Vista. |
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| materia |
368/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando verificar o problema com a pintura que foi aplicada no pavimento da Quadra de Esportes localizada no bairro Portal dos Pássaros, tendo em vista que a mesma aparece com inúmeros pontos brancos indicando a falta de aderência dessa camada de tinta no pavimento. |
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| materia |
369/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente visando realizar a pavimentação em torno do tablado que é utilizado como palco para os cantores que se apresentam fazendo som ao vivo na feira-livre localizada na pracinha em frente à antiga estação da FEPASA, às sextas-feiras. |
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