| materia |
370/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a edição de decreto, com a máxima urgência, que regulamente o processo de escolha dos diretores, autorizado pela Lei Ordinária nº 3.206/2023, que estabeleceu a eleição dos diretores, bem como do respectivo edital de inscrições, a fim de que o município possa ser habilitado para receber recursos oriundos da Complementação VAAR. |
1 |
failed
|
| materia |
371/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal entrar em entendimento junto ao setor de zeladoria urbana a fim de realizar reparos na iluminação do passeio público da Avenida Expedicionários de Pompeia, na região central do município. |
1 |
failed
|
| materia |
372/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Sugere NOVAMENTE ao Executivo Municipal que juntamente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE possam resolver o problema enfrentado pelos moradores do Bairro Chácaras Aurora em relação à falta da rede de esgoto em todo o referido bairro, tendo em vista que em uma rua o esgoto está escorrendo a céu aberto, trazendo mau cheiro para os moradores. |
1 |
failed
|
| materia |
373/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Sugere ao Executivo as providências que se fizerem necessárias juntamente ao setor responsável para resolver a falta de iluminação na Rua Jamaica, descendo a conhecida serra do Toca. |
1 |
failed
|
| materia |
374/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem em conjunto a possibilidade da realização de diversas atividades relacionadas à Lei Municipal nº 2.868, de 16 de maio de 2019, que “Institui a Semana Municipal de Trânsito”, a ser celebrada anualmente entre 18 e 25 de setembro, visando um trânsito mais seguro. |
1 |
failed
|
| materia |
375/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a instalação de um redutor de velocidade na Rua José Jordão, altura do número 640. |
1 |
failed
|
| materia |
376/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique junto ao setor competente a possibilidade de instalar brinquedos adaptados para crianças com deficiência, nos parques já existentes. |
1 |
failed
|
| materia |
377/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique junto ao setor competente a possibilidade de realizar melhorias no calçamento da subestação de Energia da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, tendo em vista a reclamação de alguns pedestres. |
1 |
failed
|
| norma |
6210/2024 |
2024-08-19 |
Decreto |
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação e julgamento no âmbito da Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e dá outras providências. |
1 |
failed
|
| sessao |
24 |
2024-08-19 |
Ordinária |
— |
1 |
failed
|
| materia |
2/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Resolução |
Institui o Prêmio Agricultor /Pecuarista do Ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2024 |
2024-08-12 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 3/2024 – SAAE, em atenção ao Ofício nº 477/2024, oriundo do Requerimento nº 234/2024, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou informações sobre: a) Qual é a porcentagem da população de nossa cidade que é beneficiada com fornecimento de água potável provindo da caixa de armazenamento e distribuição instalada em frente ao estacionamento do Clube da Jacto, às margens da linha férrea? b) Por que está havendo tanta morosidade para atender a importante indicação número 74/2023, referente aos sérios problemas estruturais detectada há um ano e quatro meses?
Presta informações. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2024 |
2024-08-12 |
Ofício da Administração Municipal |
Balancete do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia – SAAE, referente ao mês de julho/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2024 |
2024-08-12 |
Ofício da Administração Municipal |
Convite da Prefeitura Municipal de Pompeia, através da Divisão de Esportes e Recreação para a cerimônia de abertura da 41ª edição dos Jogos da Primavera que acontecerá em 30 de agosto de 2024, às 19h30, na Arena de Esportes e Eventos (Rua Pres. Eurico Gaspar Dutra, s/n – JK). |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2024 |
2024-08-12 |
Expediente recebido de diversos |
Ata do Conselho Municipal da Família, realizada no dia 18 de junho de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2024 |
2024-08-12 |
Expediente recebido de diversos |
RESPOSTA ELETRÔNICA enviada através do E-MAIL.EIXO 1377/24, pelo Relações Institucionais da EIXO-SP, Senhor Marcos Maurício Góes, no dia 1 de julho de 2024, em resposta ao Requerimento nº 223/2024, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN que solicitou informações sobre a possibilidade da pintura de solo indicando estacionamento privativo para deficientes, na Avenida Nove de Julho, na altura da Igreja Assembleia de Deus, Vila de Paulópolis, trecho da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros – SP294, que corta o perímetro urbano daquela Vila.
Presta informações. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2024 |
2024-08-12 |
Expediente recebido de diversos |
RESPOSTA ELETRÔNICA enviada através do E-MAIL.EIXO.1727/24, da Concessionária de Rodovias Piracicaba S.A. (EIXO-SP) em reposta ao Requerimento nº 245/2024, de autoria do Vereador CARLOS EDUARDO SCHMIDTT ANDRADE, que solicitou as seguintes informações:
1- Qual a conclusão sobre o andamento do estudo referente ao Km SP 294 da rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, no perímetro urbano do município de Pompeia, próximo a rotatória da Vila de Paulópolis, conforme e-mail eixo nº 0816/2024 emitido.
2- Quais as medidas de segurança serão implantadas para proteger os pedestres, já que trata-se de um trecho com grande dificuldade de travessia, tanto por pedestres quanto por ciclistas que utilizam a travessia para irem ao distrito industrial.
Apresenta esclarecimentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Jucikleber Pereira da Silva, Anizia de Matos Gaspar e Marcilio de Castro Bastos. |
1 |
extracted
|
| materia |
247/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal, Chefe do Poder Executivo, que informe os motivos da importante Creche-escola Cirlei Giroto estar passando por reformas internas, tal como troca do piso, no período de aulas. |
1 |
extracted
|
| materia |
248/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita que informe os motivos pelos quais a placa de identificação do Ginásio de Esportes Chevrane Resende foi retirada do local onde se encontrava afixada, bem como as medidas a serem adotadas para que a mesma seja recolocada. |
1 |
extracted
|
| materia |
249/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Solicita o envio de ofício à Senhora Prefeita parabenizando os integrantes da Brigada de Incêndio do município pelos relevantes serviços prestados, principalmente no combate aos focos de incêndio neste período de seca prolongada. |
1 |
extracted
|
| materia |
250/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações com todos os profissionais da educação de nosso município pela comemoração do Dia Nacional dos Profissionais da Educação, no último dia 6 de agosto. |
1 |
extracted
|
| materia |
251/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Solicita ao Comandante do Pelotão da Polícia Militar em Pompeia que informe sobre a possibilidade de aumentar as rondas do policiamento militar na Vila de Novo Cravinhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Solicita ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Recreação que informe se será realizado algum evento esportivo na Vila de Paulópolis ainda este ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
355/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que junto ao setor de obras possa priorizar a instalação de ducha higiênica no banheiro público da Rodoviária. |
1 |
extracted
|
| materia |
356/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente visando a realização de polimento no reservatório de água instalado no bebedouro de água na parte inferior da Praça Jesus Maria. |
1 |
extracted
|
| materia |
357/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando implantar estacionamento para idosos e cadeirantes no estacionamento localizado em frente da Prefeitura Municipal, tendo em vista que existem ali muitas vagas para estacionamentos de veículos, mas, porém, nenhuma reservada para esses casos mencionados. |
1 |
extracted
|
| materia |
358/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita que envie a esta Casa Projeto de Lei concedendo isenção de pagamento da passagem no transporte coletivo que atende nosso município para pessoas com idade acima de 60 anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
359/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente visando a instalação de uma grade de proteção de perímetro no playground infantil localizado no Núcleo Habitacional Florentino Favoretto. |
1 |
extracted
|
| materia |
360/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Sugere NOVAMENTE à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde a realização de estudos visando construir uma cobertura para abrigar as ambulâncias que ficam estacionadas em frente à Unidade de Saúde da Família "Antônio Aparecido Roque Botter-Zugão", tendo em vista que no referido local é a base de atendimento do SAMU e das ambulâncias auxiliares. |
1 |
extracted
|
| materia |
361/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Sugere ao Executivo as providências que se fizerem necessárias junto ao setor responsável visando a realização de pintura de sinalização de uma faixa de pedestre e aviso "Cuidado Escola" na Rua Alberto Verri, Bairro Olmira Pereira de Carvalho, no portão lateral de saída dos alunos da Escola Municipal Prof. Carmelino José Dalsenter. |
1 |
extracted
|
| materia |
362/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Sugere ao Departamento de Higiene e Saúde, à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, à Secretaria Municipal de Assistência Social, à Secretaria Municipal da Família, à Secretaria Municipal da Juventude, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, ao Conselho Tutelar e ao Conselho Municipal do Idoso, que estudem em conjunto a possibilidade da realização de diversas atividades relacionadas à "Semana Municipal - Quebrando o Silêncio", instituída pela Lei n° 2.869/2019, a ser celebrada na última semana do mês de agosto. |
1 |
extracted
|
| materia |
363/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique junto ao setor competente a possibilidade de fornecer alguns medicamentos de uso rotineiro na unidade de saúde da Vila de Novo Cravinhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
364/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de serem implantados redutores de velocidade nas ruas da Vila de Novo Cravinhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
365/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Recreação que estudem a possibilidade de substituir as lâmpadas no mini campo da Vila de Paulópolis por outras mais potentes, tendo em vista que as lâmpadas instaladas não estão proporcionando iluminação suficiente para a prática esportiva no período noturno. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2024-08-12 |
Ordinária |
— |
1 |
failed
|
| norma |
3242/2024 |
2024-08-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia no valor de R$ 55.000,00 para o fim que especifica. |
1 |
failed
|
| norma |
3243/2024 |
2024-08-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município no valor de R$ 120.000,00 para o fim que especifica. |
1 |
failed
|
| norma |
3244/2024 |
2024-08-07 |
Lei Ordinária |
Inclusão de uma área de terras rurais com 3.901,56 metros quadrados, destacada da Chácara Paraíso, no perímetro urbano do município e comarca de Pompeia. |
1 |
failed
|
| norma |
3245/2024 |
2024-08-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 857.000,00. |
1 |
failed
|
| norma |
6207/2024 |
2024-08-07 |
Decreto |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia no valor de R$ 55.000,00 para o fim que especifica, de conformidade com a Lei nº 3.242/2024. |
1 |
failed
|
| norma |
6208/2024 |
2024-08-07 |
Decreto |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município no valor de R$ 120.000,00 para o fim que especifica, de conformidade com a Lei nº 3.243, de 7 de agosto de 2024. |
1 |
failed
|
| norma |
6209/2024 |
2024-08-07 |
Decreto |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 857.000,00, de conformidade com a Lei nº 3.245, de 7 de agosto de 2024. |
1 |
failed
|
| materia |
31/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia no valor de R$ 55.000,00 para o fim que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município no valor de R$ 120.000,00 para o fim que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei |
Inclusão de uma área de terras rurais com 3.901,56 metros quadrados, destacada da Chácara Paraíso, no perímetro urbano do município e comarca de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 857.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2024 |
2024-08-05 |
Ofício da Administração Municipal |
Balancete do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia – SAAE, referente ao período de 1 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2024 |
2024-08-05 |
Ofício da Administração Municipal |
Balancete do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia – SAAE, referente ao período de 1 de abril de 2024 a 30 de abril de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2024 |
2024-08-05 |
Ofício da Administração Municipal |
Balancete do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia – SAAE, referente ao período de 1 de junho de 2024 a 30 de junho de 2024. |
1 |
extracted
|