| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 6210 / 2024 |
| Date | 2024-08-19 |
| Ementa | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação e julgamento no âmbito da Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e dá outras providências. |
| native_id | 75599 |
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