| norma |
3238/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária |
Ficam obrigados os estabelecimentos públicos e privados que disponibilizam vagas de estacionamento preferenciais e/ou possuam atendimento prioritário, a inserirem o Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas indicativas. |
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| norma |
3239/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Familiar Chieko Nishimura. |
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| materia |
10/2024 |
2024-06-24 |
Emenda |
Emenda Substitutiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 24/2024, substituindo o inciso IX do artigo 2º do referido projeto de lei. |
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11/2024 |
2024-06-24 |
Emenda |
Emenda Substitutiva nº 2 ao Projeto de Lei nº 24/2024, substituindo o artigo 15 do referido projeto de lei. |
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| materia |
12/2024 |
2024-06-24 |
Emenda |
Emenda Substitutiva nº 3 ao Projeto de Lei nº 24/2024, substituindo o artigo 30 do referido Projeto de Lei. |
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| materia |
13/2024 |
2024-06-24 |
Emenda |
Emenda Substitutiva nº 4 ao Projeto de Lei nº 24/2024, substituindo o parágrafo único do artigo 3º do referido Projeto de Lei. |
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29/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos supermercados, mercados e congêneres no âmbito do município de Pompeia, e dá outras providências. |
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| materia |
69/2024 |
2024-06-24 |
Expediente recebido de diversos |
Balancete do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia – SAAE, referente ao mês de maio/2024. |
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| materia |
70/2024 |
2024-06-24 |
Expediente recebido de diversos |
Ata do Conselho Municipal de Trânsito, realizada no dia 13 de maio de 2024. |
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71/2024 |
2024-06-24 |
Expediente recebido de diversos |
Ata do Conselho Municipal da Família, realizada no dia 21 de maio de 2024. |
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| materia |
91/2024 |
2024-06-24 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP Nº 183/2024, em atenção ao Requerimento nº 207/2024, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou ao Executivo informar quando a atual administração irá solucionar o problema enfrentado pelos moradores do Bairro Chácaras Aurora em relação à falta da rede de esgoto em todo referido bairro.
Informa que a Administração realizou várias e importantes melhorias naquele local, dentre elas o asfalto, guias, sarjetas, calçadas e iluminação e quanto à melhoria em questão, informa que estão estudando a possibilidade. |
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92/2024 |
2024-06-24 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP Nº 184/2024, em atenção o Requerimento nº 208/2024, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS que solicitou informações sobre quais os motivos dos dois relógios digitais terem sido desinstalados e retirados de suas bases de fixação.
Informa que o Setor responsável está à disposição para dirimir as dúvidas do nobre Vereador. |
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93/2024 |
2024-06-24 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP Nº 185/2024, em atenção ao Requerimento nº 209/2024, de autoria dos Vereadores JORGE LUÍS CHICARELLI MARTIN e WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO, que solicitaram ao Executivo informações sobre a possibilidade de se realizar, ainda neste ano de 2024, a pavimentação do trecho de serra da Estrada do Morro Azul, haja vista o sucesso alcançado em melhorias de infraestrutura em outras estradas, evidenciando a importância de investimentos similares em toda a região.
Informa, com muita alegria, que já iniciaram a importante e necessária obra naquela Serra. |
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| materia |
94/2024 |
2024-06-24 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP Nº 186/2024, em atenção ao Requerimento nº 210/2024, de autoria dos Vereadores CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA, que solicitaram ao Executivo informações sobre os motivos pelos quais está ocorrendo o descumprimento da Lei Municipal N° 2.338/2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa de identificação em obras públicas, contendo diversas informações, como fonte dos recursos financeiros, prazo de execução e valor final da obra.
Informa que foi solicitado ao Setor competente verificar se está ocorrendo a falta de identificação. |
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95/2024 |
2024-06-24 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP Nº 187/2024, em atenção ao Requerimento nº 211/2024, de autoria do Vereador ROGÉRIO TEIXEIRA BARBOSA, que solicitou ao Executivo informar se pretende enviar a este Legislativo, ainda neste ano, Projeto de Lei regulamentando a implantação de infraestrutura necessária para o funcionamento da tecnologia 5G no município.
Informa que foi solicitado ao Setor de Tecnologia e Informação realizar estudos para essa implantação. |
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96/2024 |
2024-06-24 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP Nº 188/2024, em atenção ao Requerimento nº 214/2024, de autoria do Vereador PLÍNIO JOSÉ ARF LEAL, que solicitou ao Executivo informara se ainda nesta administração a Biblioteca Municipal Monteiro Lobato será contemplada com a realização de uma reforma completa.
Informa que o Setor de Educação e Cultura encontra-se à disposição do autor da propositura para esclarecimentos sobre aquele prédio público e sua utilização. |
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97/2024 |
2024-06-24 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP Nº 189/2024, em atenção ao Requerimento nº 215/2024, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou ao Executivo que disponibilize toda a documentação referente ao Residencial Turim e ao Residencial dos Ipês.
Informa que os documentos encontram-se no Setor de Rendas e Tributos e estão à disposição do nobre Vereador. |
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233/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Getúlio José dos Santos, José Aparecido da Penha, Archimedes Borsari, João Romão dos Santos e Antônio Geraldino. |
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234/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Solicita ao Ilustríssimo Superintendente do SAAE que informe o que segue:
a) Qual é a porcentagem da população de nossa cidade que é beneficiada com fornecimento de água potável provindo da caixa de armazenamento e distribuição instalada em frente ao estacionamento do Clube da Jacto, às margens da linha férrea?
b) Por que está havendo tanta morosidade para atender a importante indicação número 74/2023, referente aos sérios problemas estruturais detectada há um ano e quatro meses? |
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235/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Solicita à direção da CPFL, empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica na cidade, que informe a previsão da substituição do poste localizado na Rua Noboru Kihara, próximo ao portão que dá acesso ao terreno da Empresa ZUZA Alimentos, tendo em vista que o fato requer uma atenção em regime de urgência pois o mencionado poste poderá vir ao chão por queda a qualquer momento por conta da fragilização generalizada de toda sua estrutura. |
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236/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Solicita à direção da Eixo-SP a possibilidade da demarcação de uma faixa de pedestre na camada asfáltica asfáltico na Avenida Pádua Salles, altura do nº 421, trecho urbano da Rodovia – SP294, entre o Posto Express de Pompeia e o ponto de ônibus situado no lado contrário. |
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237/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Estadual FELIPE FRANCO – UNIÃO Brasil seu valioso empenho junto ao Governo de São Paulo visando a destinação de recursos financeiros ao MUNICIPIO DE POMPEIA (SP), para a compra de um microônibus a ser utilizado pela Secretaria de Esportes, Recreação e Turismo da cidade. |
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| materia |
338/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente visando, com uma certa urgência considerável, a construção de uma rampa para acesso de cadeirante na Rua Washington Luiz, mais precisamente em frente ao número 345. |
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| materia |
339/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente visando a instalação de um banco de descanso às margens da Rua Brasília, no Bairro Vila Paulina, mais precisamente em frente ao número 909. |
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| materia |
340/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em contato junto à Concessionária EIXO-SP, responsável pela Rodovia SP 294 “Comandante João Ribeiro de Barros”, a fim de que seja providenciado iluminação adequada nos portais instalados na entrada do município de Pompeia, conhecido popularmente como “Corações”, tanto no sentido Marília quanto no sentido Tupã. |
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| materia |
341/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Comunicação, visando a intensificação de campanhas educativas e na conscientização do uso dos fogos de artifício e a realização de fogueiras nesta época do ano, a fim de prevenir focos de incêndio, na região urbana e rural, causados por fagulhas em contato com a vegetação seca. |
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| materia |
342/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente visando a instalação de corrimão na escadaria que dá acesso à Área de Lazer "Sônia Helena Capitulina Bernardes - Kekeu", situada na Rua Pedro Paulino Filho. |
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| materia |
343/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor responsável visando enviar uma equipe para limpar as canaletas situadas às margens da Serra do Futuro, localizada na Estrada Municipal Antonio Parpinelli. |
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| sessao |
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2024-06-24 |
Ordinária |
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| materia |
37/2024 |
2024-06-18 |
Ofício da Administração Municipal |
Balancete do Departamento de Higiene e Saúde – DHS, referente ao mês de abril/2024. |
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| norma |
6196/2024 |
2024-06-18 |
Decreto |
Dispõe sobre constituição de Junta Médica - Processo nº 848/2024 e revoga o Decreto nº 6.193, de 17 de junho de 2024. |
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| norma |
6197/2024 |
2024-06-18 |
Decreto |
Dispõe sobre a denominação da Rua Jairo Antonio Zambon. |
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| norma |
6198/2024 |
2024-06-18 |
Decreto |
Dispõe sobre a denominação da Rua Antonio Lopes da Silva |
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| norma |
6199/2024 |
2024-06-18 |
Decreto |
Dispõe sobre a denominação da Rua Iracema May Dallaqua. |
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| materia |
11/2024 |
2024-06-17 |
Moção |
Manifesta Aplauso à Excelentíssima Senhora Prefeita Isabel Cristina Escorce pelo empenho na melhoria do tráfego em nossas estradas vicinais permitindo o fluxo de mercadorias e serviços na zona rural. |
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| materia |
38/2024 |
2024-06-17 |
Ofício da Administração Municipal |
Balancete do Departamento de Higiene e Saúde – DHS, referente ao mês de maio/2024. |
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| materia |
65/2024 |
2024-06-17 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 296/2024 – do DETRAN-ATG – em atenção ao Requerimento nº 168/2024 de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou informações sobre a possibilidade de aumentar o número de dias designados para o serviço presencial prestado pelo responsável pela 89ª Ciretran, em Pompeia-SP.
Presta informações. |
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| materia |
66/2024 |
2024-06-17 |
Expediente recebido de diversos |
Ata do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA, realizada no dia 9 de maio de 2024. |
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| materia |
67/2024 |
2024-06-17 |
Expediente recebido de diversos |
Convite da Associação Cultural e Esportiva de Pompeia – KAIKAN para o 66º UNDOKAI, a realizar-se no dia 7 DE JULHO DE 2024, às 16 horas, no Campo Florentino Favoretto (ao lado da Santa Casa). |
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| materia |
68/2024 |
2024-06-17 |
Expediente recebido de diversos |
Convite da Deputada Bebel para o Seminário Sobre Financiamento e Qualidade da Educação Pública a realizar-se no dia 24 de junho, das 9h às 14h, na ALESP - Auditório Paulo Kobayashi, na Av. Pedro Álvares Cabral, nº 201. |
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| materia |
227/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos munícipes José Rodrigues de Carvalho e Urias Pinheiro da Costa. |
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| materia |
228/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Parabeniza a Administração Municipal pelo início da substituição das telas da Arena de Esportes & Eventos. |
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229/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Solicita a inserção em ata de votos de congratulações ao jovem atleta Nicolas Patrick Correia de Souza, vice-campeão do Hexatlo nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo 2024 (JEESP) na categoria sub-14, representando a Escola Estadual Cultura e Liberdade e o município de Pompeia no atletismo estadual. |
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230/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Solicita a inserção em ata de votos de congratulações à colônia japonesa residente no município de Pompeia, pelo transcurso do 116º aniversário da chegada do navio Kasato Maru no Brasil, marcando o dia da Imigração Japonesa no Brasil. |
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231/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Manifestam congratulações à Associação Oásis de Pompeia, extensivas a todos os professores, funcionários e alunos, pela belíssima idealização, organização e apresentação do 1° Festival de Música Gospel que aconteceu na última sexta-feira, na Feirinha da Fepasa. |
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232/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Solicita à Concessionária Eixo-SP a possibilidade de agilizar a manutenção na luminária situada no final do canteiro central na saída da cidade, no sentido Pompeia/Marília, na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, SP 294, uma vez que a falta de iluminação no local tem dificultado a visibilidade do canteiro, podendo provocar acidentes. |
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| materia |
319/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Sugere ao Conselho Municipal de Trânsito e ao Executivo Municipal que estudem a possibilidade de instalar um obstáculo redutor de velocidade na Rua José Jordão, na altura do número 640. |
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320/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na placa de identificação de nomenclatura de ruas instalada na Av. Domingos Raggi, ao lado da Capela da Igreja São Francisco, no jardim São Luiz. |
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| materia |
321/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando determinar ao setor competente a realização de limpeza completa na Rua Joaquim de Almeida Pina, tendo em vista que existem muitos materiais inflamáveis acumulados juntamente com folhas e matos totalmente secos, fato esse vulnerável à ação de vândalos que poderão atear fogo e complicar a situação no local. |
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| materia |
322/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor de obras visando a possibilidade do rebaixamento na guia da rampa construída sobre a linha férrea atrás da antiga estação ferroviária. |
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