| materia |
323/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor responsável visando a realização de reparos na camada asfáltica em frente ao Posto de Combustível R7, localizado na Avenida Industrial, saída para Tupã, tendo em vista que está ocorrendo acúmulo de água parada por conta dos diversos buracos abertos no pavimento nesse local. |
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| materia |
324/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de manutenção corretiva nos semáforos existentes nos cruzamentos das ruas Dr. José de Moura Resende com a João da Costa Vieira e nas ruas Senador Rodolfo Miranda com a Getúlio Vargas. |
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325/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia as providências que se fizerem necessárias visando a colocação de espelhos na academia da Área de Lazer Agenor Ferreira Coelho, na Vila de Paulópolis. |
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326/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia as providências que se fizerem necessárias visando a reforma da placa de identificação do Centro de Especialidades Médicas da Vila de Paulópolis. |
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327/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de realizarem pintura de uma faixa para pedestres próximo ao Portal de entrada do Residencial Turim, na Rua José Cândido Prizão, tendo em vista que com a construção do Residencial o fluxo de pedestres aumentou inclusive com a prática de caminhadas e constantemente verifica-se a travessia de pedestres em situação de risco. |
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328/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na altura do número 175 da Rua Inês Aparecida Agudo Burguetti, próximo ao parque infantil do Bairro Boa Vista, tendo em vista a velocidade que alguns motoristas trafegam naquela localidade. |
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329/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique junto ao setor competente a possibilidade de colocar um banco na altura do nº 909 da Rua Brasília, pois o local que é bastante frequentado por idosos que utilizam o espaço para descanso e lazer há algum tempo passou por reforma e pintura e foi reservado um espaço para a colocação de um banco, que ainda não foi preenchido e está acumulando sujeira, entulhos e restos de construção. |
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330/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de realizar pintura de sinalização de solo (PARE) no Portal de entrada e saída de veículos do Bairro Boa Vista. |
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| materia |
331/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de realizar a pintura de faixas amarelas na Rua Sérgio Maranho, uma vez que há relatos de diversos munícipes quanto a dificuldade de tráfego naquela localidade. |
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332/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal de Pompeia que determine ao setor competente que estude a possibilidade de realizar uma campanha de conscientização à população sobre as formas de separação e os dias específicos de descartes das diversas espécies de resíduos, uma vez que ainda há dúvidas dos munícipes quanto a essa classificação. |
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| materia |
333/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor responsável visando aumentar a capacidade da boca de lobo situada na rua Theodoro de Carvalho Neto, altura do número 191, bem como a construção de uma canaleta. |
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| materia |
334/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor responsável visando colocar à disposição uma equipe preparada para fazer vistoria em todas as pontes de madeira das estradas rurais do Município, avaliando a necessidade de manutenção em cada uma delas. |
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| materia |
335/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Sugere NOVAMENTE ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a instalação de lixeiras nas proximidades dos pontos de ônibus que não contam com essa benfeitoria, principalmente nos que foram construídos ou reformados recentemente pela atual administração. |
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| materia |
336/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Sugere ao Secretário Municipal de Educação e Cultura, ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA que estudem em conjunto a possibilidade de promover a capacitação dos professores e profissionais da Educação, bem como dos profissionais da área da Saúde e dos Conselheiros Tutelares de nossa cidade, acerca da conscientização, prevenção e combate à prática do cyberbullying. |
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| materia |
337/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Sugere NOVAMENTE ao Departamento de Higiene e Saúde, à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, à Secretaria Municipal da Juventude, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e ao Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMPOD, que estudem a possibilidade da realização de atividades relacionadas à Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas, assim como se tem realizado com outros temas relevantes para nossa sociedade. Sugere ainda e novamente, que seja incluída na referida programação, a realização de Conferência Municipal, com o objetivo de planejar e implantar ações eficazes na prevenção e no combate ao uso de drogas, conforme prevê a Lei Municipal n° 2.414, de 31 de margo de 2011, que Institui a Política Municipal de Prevenção, Tratamento e Recuperação de Dependentes Químicos, de autoria do nobre Vereador Rogério Teixeira Barbosa. |
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| norma |
6193/2024 |
2024-06-17 |
Decreto |
Dispõe sobre constituição de Junta Médica - Processo nº 848/2024. |
1 |
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| norma |
6194/2024 |
2024-06-17 |
Decreto |
Dispõe sobre constituição de Junta Médica - Processo nº 905/2024. |
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| norma |
6195/2024 |
2024-06-17 |
Decreto |
Dispõe sobre as condutas vedadas aos Agentes Públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Pompeia no período eleitoral de 2024 dá outras providências. |
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| sessao |
20 |
2024-06-17 |
Ordinária |
— |
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| norma |
6191/2024 |
2024-06-11 |
Decreto |
Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico para acompanhamento do Convênio a ser firmado entre a Prefeitura Municipal de Pompeia e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. |
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| materia |
10/2024 |
2024-06-10 |
Moção |
Manifestam APLAUSO à Santa Casa de Pompeia pelo transcurso de seu 83° aniversário de funcionamento daquela instituição de saúde, extensivas a todos seus funcionários e colaboradores. |
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| materia |
60/2024 |
2024-06-10 |
Expediente recebido de diversos |
Ata do Conselho Municipal de Trânsito, realizada no dia 08 de abril de 2024. |
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| materia |
61/2024 |
2024-06-10 |
Expediente recebido de diversos |
Ata do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, realizada no dia 07 de maio de 2024. |
1 |
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| materia |
62/2024 |
2024-06-10 |
Expediente recebido de diversos |
Ata do Conselho Municipal do Idoso, realizada no dia 22 de maio de 2024. |
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| materia |
63/2024 |
2024-06-10 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício Nº 26/2024, da Diretora da Fatec de Pompéia agradecendo as congratulações recebidas através do Requerimento nº 179/2024 de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva que parabenizou a escola pelo prêmio conquistado no AgroHacka, realizado durante a Agrishow de 2024. |
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| materia |
64/2024 |
2024-06-10 |
Expediente recebido de diversos |
Convite para o Arraial do CAPS, a realizar-se no dia 14 de junho de 2024. |
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| materia |
88/2024 |
2024-06-10 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP Nº 179/2024, em atenção ao Requerimento nº 197/2024, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicita informações sobre o resultado obtido no programa “Emprega Pompeia”.
Informa que o referido Programa é apenas um meio de divulgação de vagas de empregos disponíveis, demonstrando, atualmente, ser um instrumento vital para a nossa comunidade, uma vez que facilita a conexão entre candidatos a empregos e aos empregadores locais. |
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| materia |
89/2024 |
2024-06-10 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP Nº 180/2024, em atenção ao Requerimento nº 192/2024, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou informações sobre se chegou ao conhecimento do Executivo o descaso com o bem público praticado na importante obra de revitalização da quadra cuja localização se encontra no importante Bairro Guimarães, pois é observado por todos as graves irregularidades ali encontradas, tais como: Materiais de suma importância na construção abandonados no passeio público totalmente exposto às condições climáticas há vários dias, segundo relato dos moradores; Resíduos gerados e abandonados dentro das canaletas de escoamento das águas pluviais Latas de tintas vazias e abertas espalhadas por diversos locais desse espaço, proporcionando o acúmulo de água das chuvas, potencializando assim o surgimento de criadouros de mosquito Aedes Aegypti, totalmente nocivo à saúde do ser humano; Recipientes de produtos químicos extremamente inflamáveis totalmente ao alcance de qualquer pessoa, inclusive das crianças que frequentam o parque infantil e a quadra ou de quem simplesmente passa pelo local.
Informa que o Setor responsável já efetuou a devida limpeza no local. |
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| materia |
90/2024 |
2024-06-10 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP Nº 183/2024, encaminhando o Balancete referente ao mês de maio/2024. |
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| materia |
217/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Antônio Joaquim da Silva, Olezia do Carmo e Silva, Celia Regina Siqueira Alexandre e Benedito Silvério Rosa. |
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| materia |
218/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao senhor Devanir Gregório por sua vitória no rodeio da cidade de Osvaldo Cruz/SP, promovido pelo Circuito Rancho Primavera Ticket Fire. |
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| materia |
219/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao Comandante do Pelotão da Polícia Militar de Pompeia pela ocorrência no último dia 8 de abril, que lograram êxito em localizar com um indivíduo 21,631kg de cocaína, 3,369 kg de crack, 4,630kg, 23 mil microtubos vazios para acondicionar as drogas, R$ 9.083,00 (nove mil e oitenta e três reais), oito munições de pistola, calibre 9mm, além de cadernos e apetrechos contendo informações do tráfico de drogas; bem como manifesta nossos sinceros agradecimentos pelo compromisso contínuo com a segurança pública de nossa cidade, destacando a importância do trabalho realizado em prol da comunidade. |
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| materia |
220/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Solicita o registro em ata de votos de congratulações à Santa Casa de Pompeia pelo transcurso de seu 83º aniversário, ressaltando que a dedicação contínua e ininterrupta reflete o compromisso com o bem-estar e a qualidade de vida dos moradores de Pompeia e de região. |
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| materia |
221/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao senhor Carlos Augusto Rosa por ter conquistado o Bicampeonato na modalidade Bareback, somando 146 pontos na 4ª edição do Rodeio pela Vida, promovido pelo Hospital de Amor, entre os dias 6 e 8 de junho, no recinto de rodeio Paulo Lima de Correa, em Barretos/SP, evento com 100% da arrecadação destinada ao Hospital de Amor, referência nacional em tratamento oncológico. |
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| materia |
222/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de votos de congratulações ao atleta Devanir Gregório, que se sagrou campeão no último final de semana, no rodeio de Osvaldo Cruz. |
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| materia |
223/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Solicita à Direção da EIXO/SP que informe sobre a possibilidade da pintura de solo indicando estacionamento privativo para deficientes, na Avenida Nove de Julho, na altura da Igreja Assembleia de Deus, Vila de Paulópolis, trecho da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros – SP294, que corta o perímetro urbano daquela Vila. |
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| materia |
224/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de votos de congratulações ao proprietário da RGV Oficina Mecânica, Sr. Eder Moura Conceição, pela reinauguração das novas instalações, com votos de sucesso. |
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| materia |
225/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Solicita à Concessionária Eixo-SP que informe quais os dispositivos de segurança serão instalados na rodovia 294 sentido Vila de Paulópolis, pois vale ressaltar que nesse trecho existem registros de vários acidentes com veículos, pedestres e ciclistas com alta taxa de letalidade. |
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| materia |
226/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que nos informe quando serão tomadas as providências necessárias junto ao setor responsável visando a reforma de uma ponte de madeira localizada na estrada Rural PMP 442, sentido a Vicinal Tufic Baracat, perto da primeira ponte de concreto, conforme já foi sugerido na Indicação n° 263, de 13 de maio do corrente ano. |
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| materia |
311/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Sugere ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS) estudos a fim da realização de campanha permanente de doação de sangue envolvendo as empresas e o setor comercial de Pompeia. |
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| materia |
312/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Sugere à Exma. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a manutenção da iluminação do Cemitério da Vila de Paulópolis. |
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| materia |
313/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de realizar melhorias na sinalização das Ruas do Bairro Provence I e II. |
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| materia |
314/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que entre em entendimento junto às Secretarias Municipais da Juventude e da Família visando a realização de shows com artistas locais na Praça JK, Praça Jesus Maria e até no Recinto “Mário Zapparolli”. |
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| materia |
315/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar conversão livre à direita em semáforos, pois essa medida contribuirá com o fluxo de veículos e já é bastante utilizada em várias cidades. |
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| materia |
316/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor responsável visando solucionar os problemas relacionados à falta de iluminação nos arredores da Arena de Esportes & Eventos. |
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317/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando determinar ao setor responsável a roçagem de dois pontos em estradas rurais, mais precisamente nas estradas Pedro Cassiano, estrada do bairro Central e Estrada do Fiori PMP 433, tendo em vista que o mato está fechando o leito carroçável, dificultando o tráfego principalmente nas curvas mais fechadas. |
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| materia |
318/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito da nossa cidade, com uma urgência considerável, visando a construção de pelo menos duas lombadas, do tipo quebra mola, no trecho da Avenida Industrial, Distrito Industrial I, compreendido entre a Empresa EMBAMAC, até a Rotatória existente próxima à Empresa AGROSYSTEM. |
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| sessao |
19 |
2024-06-10 |
Ordinária |
— |
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| norma |
45/2024 |
2024-06-04 |
Resolução |
Dá nova redação ao artigo 52 da Resolução nº 2, de 11 de dezembro de 2000, Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompeia, para atribuir à Comissão de Finanças e Orçamento competência para exercer o acompanhamento e a fiscalização orçamentária. |
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| materia |
28/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei |
Declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Familiar Chieko Nishimura. |
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