materia nº 61/2024

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN^A E
ADOLESCENTE
A Secretaria.
Lei Municipal 1514/93 Pompeia, - Lei Federal 8.069/90
Av Benjamin Constant, n^ 488 - Bairro Flandria - Pompeia/SP- 9(14) 3452-4888
\1 0 jUN 2024
ATA 133
REUNIAO ORDINARIA
PreskJente
Aos 07 de maio de 2024, as 08h30min, reuniram-se os membros do Conselho Munteti
Direitos da Crianga e do Adolescente - CMDCA e convidados/convidadas na Casa dos Conselhos,
sito a Avenida Benjamin Constant, ns 488, Flandria, CEP 17.582-150, Pompeia, Estado de Sao
Paulo, para deliberam sobre a pauta, com a palavra a Presidente Sra. Sandra Helena Marinho
dos Santos e estando os presentes (conforme lista assinaturas), passou a leitura do
Requerimento n2 139/2024, recebido da Camara Municipal de Pompeia, que da ciencia do Plano
Municipal pela primeira Infancia. Em seguida, discuti se estrategias em alusao a Campanha do
"Dia Nacional de Combate ao Abuse e a Explorapao Sexual de Criangas e
Adolescentes", que e celebrado anualmente no dia 18 de maio. O Conselho deliberou no
sentido da Passeata para o dia 17.05.2024 (sexta feira), com concentra?ao, por volta das
08h30min, frente as imediagoes da Fepasa, com safda prevista as 09H, sentido a Paroquia Nossa
Senhora do Rosario. O CMDCA sugeriu ao Conselho Tutelar, a promogao de agoes para
participagao das escolas estaduais, Secretaria da Juventude. Os convidados, funcionarios da
RodoJacto, Sr. Luis Claudio e Sr. Gabriel, se dispuseram a colaborar com a confecgao dos Folders.
Posteriormente sugerido pelos Conselheiros do CMDCA, a distribuigao de auxilios em que a
Secretaria da Educagao fornece os baloes, onde a representante da Escola OAIS se propos para
a divulgagao sonora do evento. Os itens como agua e gelo, a Presidente do CMDCA, ira solicitar
aos colaboradores comerciantes da cidade e solicitara para a Prefeitura Municipal de Pompeia,
em seu setor competente, a elaboragao do "jingle" e insergao do evento no site da Prefeitura,
sobre as Mobilizagoes do evento, 18.05.2024. Ficou acordando ainda que, serao confeccionadas
100 camisetas para os organizadores usarem durante a passeata, bem como serao enviados
Offcios: a Policia Militar de Pompeia, a fim de garantirem a seguranga e ordem durante toda a
passeata e demais Entidades que se fizerem necessarias a estarem presentes na mobilizagao do
evento. Por fim, o Conselho Tutelar, requereu capacitagao para o tema "Cyberbullying", sendo
sugerido pelos(as) conselheiros(as) CMDCA, que o Conselho Tutelar busque parcerias com a
Secretaria da Educagao de Pompeia, tendo em vista que o saldo da conta corrente CMDCA, esta
comprometido com outros custeios ja programados anteriormente. A Presidente colocou em
votagao o preenchimento da vaga deixada pela Dra. Taina, 1§ Secretaria CMDCA, resultando em
nenhuma disponibilizagao/sugestao dos Conselheiros, desde modo, nomeada somente para
este ato de confecgao da Ata da presente reuniao do Conselho, indicada a secretaria da Casa
dos Conselhos. Nao havendo mais nada para ser tratado em reuniao Ordinaria, deu-se por
encerrada e eu Cristiane Teotonio Lopes, lavrei a presente Ata, que vai por mim e pela
Presidente do CMDCA, assinada. Pompeia, 07 de maio de 2.024.
s
Sandra inho dos Santos Cristiane Teotonio Lopes
Presidente Secretaria "ad hoc"
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA |
Recebido