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materia nº 337/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 337 / 2024
Date 2024-06-17
EmentaSugere NOVAMENTE ao Departamento de Higiene e Saúde, à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, à Secretaria Municipal da Juventude, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e ao Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMPOD, que estudem a possibilidade da realização de atividades relacionadas à Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas, assim como se tem realizado com outros temas relevantes para nossa sociedade. Sugere ainda e novamente, que seja incluída na referida programação, a realização de Conferência Municipal, com o objetivo de planejar e implantar ações eficazes na prevenção e no combate ao uso de drogas, conforme prevê a Lei Municipal n° 2.414, de 31 de margo de 2011, que Institui a Política Municipal de Prevenção, Tratamento e Recuperação de Dependentes Químicos, de autoria do nobre Vereador Rogério Teixeira Barbosa.
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CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
R. Joao da Costa Vieira, 584-Cx. Postal 46-CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
A3qJ&2c1
/. X
INDICAQAO N.° 33^ /2024
AUTOR: CARLOS ROGERIO BARBOSA
Proc. Of. ^<£,<0 a.
Oficie-se.
Pomdfeia, ASSUNTO: f.^/06/2024. Sugere programa^ao de atividades relaciopadas
a conscientizagao e combate ao uso de drogas.
Presidente
Excelentissimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Pompeia
CONSIDERANDO a aproximagao da Semana Municipal de Preven^ao,
Conscientiza^ao e Combate ao uso de Drogas, instituida pela Lei n° 2.555, de 17 de junto
de 2014, a ser celebrada na semana do dia 26 de junto;
INDICO, NOVAMENTE, ao Departamento de Higiene e Saude, a Secretaria
Municipal de Educagao e Cultura, a Secretaria Municipal da Juventude, ao Conselto Municipal
dos Direitos da Crianga e do Adolescente - CMDCAe aoConselto Municipal de Politicas Publicas
sobre Drogas - COMPOD, que estudem a possibilidade da realizagao de atividades relacionadas
a Prevengao, Conscientizagao e Combate ao Uso de Drogas, assim como se tern realizado com
outros temas relevantes para nossa sociedade.
INDICO, ainda e novamente, que seja incluida na referida programagao, a
realizagao de Conferencia Municipal, com o objetivo de planejar e implantar agoes eficazes na
prevengao e no combate ao uso de drogas, conforme preve a Lei Municipal n° 2.414, de 31 de
margo de 2011, que Institui a Polltica Municipal de Prevengao, Tratamento e
Recuperagao de Dependentes Quimicos, de autoria do nobre Vereador Rogerio Teixeira
Barbosa.
Sala das Sessoes,
r7jie^ttttbo-de-2Q34.
4
CARLO; O BARBOSA
:ador - Partido NtDVO

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