sessao nº 21

CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
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ATA DA 21a SESSAO ORDINARIA, DA 4a SESSAO LEGISLATIVA, DA 18a
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO
DIA 24 DE JUNHO DE 2024.
CAmara Municipal de Rpmpeia
Aprovado por / r? a U vntns
R^jeitado por____ a votos
AGO 2024
ite
No dia vinte e quatro do mes de junho do an is mil e vinte e quatro (2024), as
dezenove horas, na Sala das Sessoes Vereador Mario Gamero, do Edificio Joao da Costa
Vieira, realizou-se a 21a (vigesima primeira) Sessao Ordinaria do ano de 2024, sob a
presidencia do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin e secretariada pelos Vereadores Carlos
Eduardo Schmidtt Andrade, 1° Secreterio, e Valdir Cervelin, 2° Secretario. Procedida a
chamada, verificou-se a presenga dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis
Chicarelli Martin, Suplente em exercicio Nilson Fernandes da Silva, Plinio Jose Arf Leal,
Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos
Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze Senhores
Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessao. Ata da 20a Sessao
Ordinaria de 2024. Dispensada a leitura, foi colocada em votagao, sendo aprovada por
unanimidade. Passou-se a leitura do EXPEDIENTE. OFICIOS DO EXECUTIVO
MUNICIPAL. Oficio GP N° 183/2024, em atengao ao Requerimento n° 207/2024, de autoria
do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. Oficio GP N° 184/2024, em atengao o
Requerimento n° 208/2024, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. Oficio GP
N° 185/2024, em atengao ao Requerimento n° 209/2024, de autoria dos Vereadores Jorge
Luis Chicarelli Martin e Waldemar Merencio da Silva Neto. Oficio GP N° 186/2024, em
atengao ao Requerimento n° 210/2024, de autoria dos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa e
Diogo Montefusco Ceschim Silva. Oficio GP N° 187/2024, em atengao ao Requerimento n°
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211/2024, de autoria do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa. Offcio GP N° 188/2024, em
atengao ao Requerimento n° 214/2024, de autoria do Vereador Plinio Jose Arf Leal. Oficio
GP N° 189/2024, em atengao ao Requerimento n° 215/2024, de autoria do Vereador Rodolfo
Filgueira Marino. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO. Projeto de Lei n°
29/2024, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que “Dispoe sobre o horario de
funcionamento dos supermercados, mercados e congeneres no ambito do municipio de
Pompeia, e da outras providencias.” Encaminhado as comissoes competentes.
REQUERIMENTOS: n° 233/2024, de autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata
voto de pesar pelo falecimento dos municipes Getulio Jose dos Santos, Jose Aparecido da
Penha, Archimedes Borsari, Joao Romao dos Santos e Antonio Geraldino; n° 234/2024, de
autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos vereadores Carlos
Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva e Plinio Jose Arf Leal; n° 235/2024, de
autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores Carlos
Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva,
Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira
Barbosa, Valdir Cervelin e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 236/2024, de autoria do
Vereador Plinio Jose Arf Leal e subscrito pelos Senhores Vereadores Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis
Chicarelli Martin, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Valdir Cervelin,
Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; e n° 237/2024, de autoria
do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto e subscrito pelos senhores Vereadores
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim
Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio
Teixeira Barbosa, Valdir Cervelin e Vanderlei Ribeiro dos Santos. INDICAQOES: n°s 338 e
339/2024, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°s 340 e 341/2024, de
autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva; e n°s 342 e 343/2024, de autoria do
Vereador Plinio Jose Aref Leal. EXPEDIENTS RECEBIDO DE DIVERSOS. Balancete do
Servigo Autonomo de Agua e Esgoto de Pompeia - SAAE, referente ao mes de maio/2024.
Ata do Conselho Municipal de Transito, realizada no dia 13 de maio de 2024. Ata do
Conselho Municipal da Familia, realizada no dia 21 de maio de 2024. Encerrado o Pequeno
Expediente, e nao havendo oradores inscritos para o GRANDE EXPEDIENTE, passou-se &
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ORDEM DO DIA. Procedida a chamada, foi constatada a presenga dos seguintes
Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco
Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Suplente em exercicio Nilson Fernandes da
Silva, Plinio Jose Art Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Valdir
Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a
presenga de onze Senhores Vereadores, passou-se a leitura, discussao e votagao das
materias constantes da Ordem do Dia. 1) Projeto de Lei n° 24/2024, de autoria da Senhora
Prefeita Municipal, que “Estabelece as Diretrizes Orgamentarias do Municipio de Pompeia
para o exercicio financeiro de 2025 e da outras providencias.” Aprovado em primeira e unica
discussao e votagao por unanimidade. 2) Emenda Substitutiva n° 1 ao Projeto de Lei n°
24/2024, substituindo o inciso IX do artigo 2° do referido projeto de lei. Aprovada em primeira
e unica discussao e votagao por unanimidade.3) Emenda Substitutiva n° 2 ao Projeto de Lei
n° 24/2024, substituindo o artigo 15 do referido projeto de lei. Aprovada em primeira e unica
discussao e votagao por unanimidade. 4) Emenda Substitutiva n° 3 ao Projeto de Lei n°
24/2024, substituindo o artigo 30 do referido Projeto de Lei. Aprovada em primeira e unica
discussao e votagao por unanimidade. 5) Emenda Substitutiva n° 4 ao Projeto de Lei n°
24/2024, substituindo o paragrafo unico do artigo 3° do referido Projeto de Lei. Aprovada em
primeira e unica discussao e votagao por unanimidade. Encerrada a materia para a Ordem
do Dia e nada mais a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presenga dos senhores
Vereadores e declarou encerrada a presente sessao, e, para constar, lavrei eu, Roseli
Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxil ar Legislatjy< resente ata, que lida e achada
conforme vai assinada pela Mesa. /
Luis Chipafe lartin
^-Presidente
aldir Cerverlin
2° Secretario
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade
IP siecretario
Roseli AparecideKle Oliveira
Auxiliar Legislative I
idal Rissatto
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