materia nº 362/2024

CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
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Of. 553 o- %l/202^ INDICAQAO N.° V /'• /2024
AUTOR: CARLOS ROGERIO BARBOSA
Proc. si
Oficie-se.
ASSUNTO: Sugere realizagao de atividades baseadas na lei Pomi dL /08/2024.
Municipal n° 2.869/2019.
Presidente
Excelentissimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Pompeia
CONSIDERANDO a ’’Semana Municipal - Quebrando o
Silencio”, instituida pela Lei n° 2.869/2019, a ser celebrada na ultima semana do mes de
agosto;
CONSIDERANDO que a finalidade dessa lei e promover atividades
voltadas ao enfrentamento e prevenqao de todas as formas de violencia contra mulheres,
criangas, adolescentes e idosos, nao so no ambito domestico, mas em todas as relagoes
sociais;
INDICO ao Departamento de Higiene e Saude, a Secretaria Municipal
de Educagao e Cultura, a Secretaria Municipal de Assistencia Social, a Secretaria Municipal
da Familia, a Secretaria Municipal da Juventude, ao Conselho Municipal dos Direitos da
Crian^a e do Adolescente - CMDCA, ao Conselho Tutelar e ao Conselho Municipal do Idoso,
que estudem em conjunto a possibilidade da realizagao de diversas atividades relacionadas ao
tema da lei acima citada.
Sala das Sessoes,
12 de agosto de 2024.
iff BARBOSA
j^^rlqf — Pfirtidi O