materia nº 82/2024

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Sao Carlos, 12 de agosto de 2024
E-MAIL.EIXO.1727/24
A CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Joao da Costa Vieira, 584
Pompeia/SP
Ao Vereador interessado.
Pompeia,
:
im
A/C Sr. Jorge Luis Chicarelli Martin
Presidents da Camara
Ref.: Offcio PreskJente n° 520/2024.
Excelentissimo Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, a Concessionaria de Rodovias Piracicaba
Panorama S.A. (“EIXO-SP”), pessoa jundica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
sob o n° 36.146.575/0001-64 e concessionaria de servigo publico responsavel pela
operagao do sistema rodoviario constitufdo pelo Lote 30, vem, por meio desta, em
resposta a correspondencia mencionada, apresentar os esclarecimentos a seguir:
Agradego pelo envio do documento mencionado. Retificando a resposta anterior de
mesmo numero, esclarecemos que os estudos para a implementagao das
melhorias de seguranga foram concluidos e encaminhados a ARTESP para a devida
autorizagao.
Em anexo, estou disponibilizando o documento que contem os referidos estudos e
conclusoes, o que Ihes permitira contatar a Agencia para verificar o andamento do
processo de autorizagao.
Sendo o que tmhamos para o momento, e a disposigao para eventuais
esclarecimentos.
Atenciosamente,
^----- DocuSigned by:
----- AB2DDF4C914048E ..
Marcos Mauncio Goes
Relagdes Institucionais
Passeio das Castanheiras, 480 - Pq. Faber | CEP I356I-384 | Sao Carlos-SP
© (I6) 3363-8300 O eixosp.com.br
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ESXCt l
Sao Carlos, 01 de agosto de 2024.
EIXO.PRO.1635/24
A
AGENCIA REGULADORA DOS SERVINGS PUBLICOS
DELEGADOS DE TRANSPORTES DO ESTADO DE SAO PAULO - ARTESP
Rua Iguatemi, 105 -Itaim Bibi
01451-011-Sao Paulo/SP
A/C Sr. Santi Ferrl
Diretoria de Operates
Referenda: Processo SEI 134.00008188/2024-59
Assunto: Solicita^ao de melhorias da travessia em m'vel no munidpio de Pompeia, SP 294,
Rodovia ComandanteJoao Ribeiro de Barros (Ref.: Processo SEI 134.00008188/2024-59, Offclo
n. 197/2024).
Prezado Senhor,
A EIXO SP CONCESSIONArIA DE RODOVIAS S.A. ("Eixo SP"), pessoa jurfdica de direito privado,
inscrita no CNPJ/MF sob o n5 36.146.575/0001-64, com sede na cidade de Sao Carlos/SP, na Rua
Passeio das Castanheiras, n? 480 - CEP 13561-384, vem, respeitosamente, a presen?a de Vossa
Senhoria, informar o que segue.
Aos 17 de junho de 2024, a Eixo SP recepcionou o e-mail "LSO-GSS-SEG-Solicitagao de—
melhorias da travessia em nivel no munidpio de Pompeia, SP 294, Rodovia Comandante Joao
Ribeiro de Barros (Ref.: Processo SEI 134.00008188/2024-59, Oflcio n. 197/2024)”, por meio do
qual a DOP/GSS Seguranga Viaria requereu a apresenta^ao de manifestagao tecnica sobre
melhorias para aumento da seguran^a dos pedestres que cruzam a pista da SP 294, nas
proximidades do pen'metro urbano do municipio.
A esse respeito, a Concessionaria esclarece que elaborou o Estudo de Tr^fego Nao Motorizado
RT-SP0000294-458.560-630-J02/001.R0B (Doc.01), com a analise da demanda pelo tratamento
de travessias e pontos de onibus no segment© entre os km 485 e 486 da Rodovia SP 294, onde
incide sobre o pen'metro urbano de Pompeia.
O trecho sob analise, qual seja, entre o km 485 e 486 da SP 294, e referenciado como Se?ao 33,
a qual, por questoes de continuidade geogr^fica, foi analisado em conjunto com o segment©
vizinho, a Setpao 32. No local, foram identificados 05 (cinco) pontos de travessia consolidados,
vejamos a seguir.
Passeio das Castanheiras, 480 - Pq. Faber | CFP 13561-384 | Soo Carlos-SP
© (16) 3363-8300 O eixospeorr.br
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Docusign Envelope ID: B5D8337E-5956-46D9-99A1-87C977AA53D3
Em resumo, temos que:
i. As Segoes 32 e 33 atingiram os gatilhos para implantagao de passarela.
No caso da Segao 32, por estar entre dois dispositivos em mvel e em urn segment© com
maior permeabilidade de acessos (vias municipals e urn parque publico), o estudo
concluiu que a implantagao de passarela nao seria efetiva, mesmo com a implantagao
de bloqueio longitudinals. Dessa forma, o estudo propoe a regularizagao das travessias
consolidadas, mantendo a travessia ja existente T1 e melhorando as travessias T2 e T3,
alocando-as junto a rotula do km 485+320, onde e viavel a implantagao de ilhas fisicas
para que a travessia possa ser realizada em etapas. Calgadas devem ser implantadas de
modo a interligar as novas travessias aos passeios e ciclovias municipals existentes,
fazendo com que os fluxos longitudinals de pedestres e ciclistas se de fora da Faixa de
Dommio.
ii.
No caso da Segao 33, por apresentar menor densidade de acessos, a passarela se mostra
viavel, uma vez que mecanismos de bloqueio longitudinal podem ser implantados entre
a rodovia e a marginal municipal existente ao lado da pista leste. Destaca-se tambem
que, nesse segment©, a SP 294 corre na configuragao de multivias, no qual os fluxos da
pista leste, em especial, chegam a cidade ainda em velocidades elevadas, aumentando
o risco de acidentes.
Hi.
A implantagao de passarela na Segao 33, entretanto, deve ser casada com a unificagao
dos pontos de onibus existentes. Conforme apontado pelo estudo, ainda que os pontos
PI e P2 reuniram maiores taxas de utilizagao, a escolha por este local nao daria
efetividade a implantagao de uma passarela, uma vez que estando mais proxima a
rotatoria do km 485+320, a coibigao de travessias em mvel seria dificultada. Dessa
maneira, levando em conta a existencia dos pontos de onibus na Segao 32, opta-se pela
regularizagao dos pontos P3 e P4, onde a passarela passa a ser mais efetiva. Devido ao
VDM da rodovia, os Pontos P3 e P4 devem ser remodelados para a geometria definida
pelo Ponto Tipo 2 do PP-DE-F07/015-C. Embora atuem em conjunto, pela rodovia nao
ser duplicada, os pontos nao devem ficar urn de frente para o outro, para coibir a
realizagao de travessias em mvel.
iv.
Passeio das Castonheiras, 480 - Pq. Faber | CFP I356I-384 | Sao Carlos-SP
© (16} 3363-8300 Q eixa50.corr.br
Docusign Envelope ID: B5D8337E-5956-46D9-99A1-87C977AA53D3 1
A seguir, apresenta-se imagem com as proposigoes de melhorias:
IEGENDA
Interveniqbes
«■— Passeio
- Cidovia
— Trave'isla Melhorada
Bloqueio longiTud nai
i.i ilonto de Ontbus
___
Com estas intervengoes, ambos os lados da cidade estarao interconectados por 03 (tres)
principals eixos de caminhamento, nos quais os fluxos de pedestres e ciclistas ficam canalizados
para pontos de travessias regularizados, munidos de acessibilidade, sinalizagao, EPS e
iluminagao adequados.
Reitera-se que, para que urn desses eixos seja potencializado, recomenda-se que a Prefeitura
Municipal de Pompeia providencie uma passagem de pedestres sobre a area de ferrovia
desativada, interligando, de um lado, a Rua Pedro Celestino Bispo, e; de outro, a Av. Shunji
Nishimura.
0 esquema de caminhamento de pedestres fica ilustrado na imagem abaixo:
Passeio das Casianheiras, 480 - Pq. Faber | CFP 13561-384 | Sbo Carlos-SP
® (16) 3363-8300 O eixo5D.corr.br
Docusign Envelope ID: B5D8337E-5956-46D9-99A1-87C977AA53D3
Outrossim, cabe ponderar que o Plano Original de Investimentos da Eixo SP nao previu a
implanta^ao de passarela no local em tela, logo, caso a Agencia determine sua implantagao, ela
ensejara o reequilibrio economico-financeiro do Contrato de Concessao, assim como todas as
demais melhorias relacionadas a ela.
Por fim, a DOP tambem requereu atualizagoes sobre a constru?ao do Contorno de Pompeia.
Acerca do tema, a Eixo SP informa que o item de servigo esta em tratativas para antecipa^ao do
investimentojunto a Diretoria de Investimento, por meio do Process© SEI 021.00001912/2023-
09.
Sendo o que se apresenta para o memento, a Eixo SP se coloca a disposi^ao para maiores
esclarecimentos que se fa?am necessaries.
Atenciosamente,
x----- DocuSigned by:
(ayIm IzJiuavjLfi foMoidld
^ A5616B88A082401
Carlos Eduardo Bortolotto
Assuntos Regulatorios
Passeio das Caslcnheiras, 480 - Aq. Faber | CFP 1356I-3S4 | Sao Carlos-SP
® (16) 3363-8300 O eixo5pxorn.br