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materia nº 256/2014

Tipo Indicação
Número / Ano 256 / 2014
Date 2014-05-27
EmentaSugere ao Sr. Prefeito, ao Superintendente do DHS e à Responsável pelo setor de Vigilância Sanitária medidas para a manutenção da saúde humana e animal.
native_id116234

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2014-05-27 Proposição aprovada — APROVADO

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texto original #

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Câmaa Municpal de Sompei
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br
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INDICAÇÃO N.º 256 2014 Proc. 50. 4922 of. 245 ,55% 2 52 Roy
AUTOR: CLAUDIRLEISANTIAGO DOMINGUES
ASSUNTO: Sugere medidas para a manutenção da saúde
Oficiejse.
humana e animal,
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pompeia:
Considerando o crescente número de
abandono de animais nas ruas de Pompeia, os quais se reproduzem
indiscriminadamente;
Considerando que animais soltos e/ou
maltratados podem transmitir doenças;
Considerando que essas doenças podem se
tornar epidêmicas e endêmicas como febre maculosa, leishmaniose, etc...;
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, ao
Superintendente do DHS e à Responsável pelo Setor de Vigilância Sanitária
que:
|- Criegm um Programa de Integração entre
Saúde Humana e Animal, através de Agentes de Saúde, os quais, no ato
das visitas às residências, fariam cadastramento das informações sobre os
animais das famílias, especificando: espécie, quantidade, estado do animal
(saudável ou não), vacinados ou não vacinados, castrados ou não
castrados, vermifugados ou não vermifugados, entre outros;
Il- Criação do Termo de Posse de
Responsável sobre os animais, incluindo infrações e penalidades;
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
www.camarapompaia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Q)camarapompeia.sp.gov.br
Ill- Promover Campanha de Castração de
fêmeas e machos para atendimento dos animais da população;
IV- Promover Palestras em escolas, colar
cartazes em Postos de Saúde e locais públicos de grande circulação, rádios
e folhetins;
V- Criar o Centro de Controle de Zoonoses
com gatis e canis;
VI- Interagir a Sociedade Civil ONGs,
Empresas e Poder Público para promover Feiras de Adoção a cada 60 dias.
Sala das Sessões,
Pompeia, 26 de maio de 2014.
Vereador — PV

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