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materia nº 377/2014

Tipo Indicação
Número / Ano 377 / 2014
Date 2014-09-24
EmentaSugere NOVAMENTE ao Sr. Prefeito a criação do Programa de Controle da Natalidade e População de Espécies de Animais Domésticos.
native_id116907

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2014-09-24 Proposição aprovada — APROVADO

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texto original #

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Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeiaQDcamarapompeia.sp.gov.br
INDICAÇÃO N.º Ft [2014 Proc, d0.8t4 [6)À 9ogfosy
AUTOR: -. Claudirlei Santiago Domingues :
Oficie-se.
ASSUNTO: Sugere ao Sr. Prefeito a criação do Programa de Controle
ia, 22/09/2014.
a /
=
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pompeia
da Natalidade e População de Espécies de Animais Domésticos
INDICO, NOVAMENTE, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando implantar
um Programa de Controle da Natalidade e População de Espécies de Animais
Domésticos.
Justificativa:
Em consequência do elevado número de animais soltos em
nossa cidade e a perspectiva do desenfreado aumento populacional, falta de
identificação e registro, prejuízos à saúde pública, uma vez que são
transmissores em potencial de graves doenças como: leishmaniose, raiva, sarna,
toxoplasmose, entre outras, comprometimento da limpeza pública, abandono e
sacrifício, características de grave agressão aos direitos animais e expressão
lamentável de irresponsabilidade de seus donos, justifica-se tal pedido.
Este Programa prevê a criação do Centro de Controle de
Zoonoses, associado ou não a construção do Canil/Gatil Municipal, podendo
ainda firmar convênio com Médicos Veterinários, Clínicas Veterinárias
legalmente estabelecidas, Instituições de Medicina Veterinária e Entidades de
Proteção aos Animais, instaladas de acordo com as Normas da Vigilância
Sanitária e devidamente credenciadas na Secretaria Municipal de Saúde para que
: 1 x z : . o.
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way camarapompeia.sp .gov.br - e-mail: cnpompeiaQ)camarapompeia.sp.gov.br
machos e fêmeas, vermifugação e controle de ectoparasitas, deixando-os aptos à
adoção.
Finalmente a interação Sociedade, Entidades Protecionistas e
Poder Público promoverão a educação da sociedade para a posse e adoção
responsável destes seres indefesos e inocentes, permitindo a sua convivência
com a população humana e acima de tudo respeitando a vida.
Sala das Sessões,
Pompeia, 22 de setembro de 2014.
Vereador + PV

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