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materia nº 185/2015

Tipo Indicação
Número / Ano 185 / 2015
Date 2015-06-09
EmentaSugere ao Sr. Prefeito realizar campanha de divulgação do DISQUE 100 - "Violência Sexual de Menores é Crime - Use sua voz para calar esta injustiça: Denuncie".
native_id117179

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2015-06-09 Proposição aprovada — APROVADO

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texto original #

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Estado de São Paulo
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iii ES ai e o cmi fin Es
INDICAÇÃO N.º 185 2015 Prog sr 45 Of 40 [dó
AUTOR: Carlos Rogério Barbosa Oficiese
ASSUNTO; Campanha de Divulgação do Disque 100. Pompeia, 08/06/2015.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pompeia |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que realize campanha
de divulgação do DISQUE 100 - Violência Sexual de Menores é Crime - Use sua
voz para calar esta injustiça: Denuncie, nos outdoors publicitários sob
responsabilidade da Municipalidade.
O Disque 100 funciona diariamente, 24 horas, por dia, incluindo sábados,
domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem
direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100. As
denúncias podem ser anônimas, e o sigilo das informações é garantido.
A Campanha de divulgação visa fomentar a cooperação da sociedade, pois
as denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de proteção, defesa e
responsabilização em direitos humanos, no prazo máximo de 24 horas,
respeitando a competência e as atribuições específicas, porém priorizando qual órgão
intervirá de forma imediata no rompimento do ciclo de violência e proteção da vítima.
Sala das Sessões,
08 de junho de 2015.

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