br-locleg corpus explorer

← Pompéia (SP)

materia nº 402/2015

Tipo Indicação
Número / Ano 402 / 2015
Date 2015-11-24
EmentaSugere ao Sr. Prefeito a implantação do programa horta comunitária.
native_id117396

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2015-11-24 Proposição aprovada — APROVADO

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

Cimmna Municipal de Sompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp. ov.br
INDICAÇÃO N.º 40, 12015 Proc. 3% 9924 Of
AUTOR: CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES
Oficie-se.
ASSUNTO: Sugere ao Sr. Prefeito implantação de Pompeia, 23/11/2015.
Horta Comunitária.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pompeia
INDICO, NOVAMENTE, ao Sr. Prefeito Municipal que realize estudos
visando criar o PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO, com o
objetivo de aproveitar mão de obra desempregada, proporcionar terapia ocupacional
para pessoas com deficiência e homens e mulheres da terceira idade, além de manter
terrenos limpos e utilizados.
Justificativa:
A alimentação adequada é direito fundamental do ser humano,
inerente à dignidade da pessoa humana e indispensável à realização dos direitos
consagrados na Constituição Federal, devendo o poder público adotar as políticas e
ações que se façam necessárias para promover e garantir a segurança alimentar e
nutricional da população.
O uso de áreas públicas ociosas no município de Pompeia para
implantação de hortas comunitárias garantirá a oferta de alimentos mais saudáveis,
interação social de toda comunidade, inclusão social, além da compreensão de
crianças, jovens e adultos do seu papel como cidadão responsável pela preservação
do meio ambiente e como ato social inserido em um contexto natural.
A implantação desse Projeto também seria uma alternativa para o
combate ao desemprego, pois possibilitaria a venda dos produtos e ainda uma forma
de terapia ocupacional para portadores de deficiências e para população idosa e.
finalmente, havendo uma legislação específica, de forma ampla, poderemos dar
oportunidades para que todos dela usufruam.
Sala das Sessões, 23 de novembro de 2015.
ér 1!
CLAUDIRI I SAN AGO. DOM GUES
VEREADOR - PV

open original →