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← Pompéia (SP)

materia nº 94/2019

Tipo Indicação
Número / Ano 94 / 2019
Date 2019-02-25
EmentaSugere ao Departamento de Higiene e Saúde e ao Conselho Municipal do Idoso, a realização de estudos visando a realização de diversas atividades relacionadas ao tema da semana referente à Lei Municipal nº 2.370, de 21 de julho de 2010, que Institui, no âmbito do Município de Pompeia, a "Semana Municipal do Idoso".
native_id119424

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2019-02-25 Proposição aprovada — APROVADO

Documents (1)

texto original #

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Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | Www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia()camarapompeia.sp.gov.br
INDICAÇÃO N.º Ij (2019 Proc. 43. JL ou PEVAS Ph
AUTOR: | CARLOS ROGÉRIO BARBOSA Oficie-se.
ASSUNTO: Sugere cumprimento de lei municipal. Pompeia, 25 /02/2019.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pompeia
Considerando a Lei Municipal nº 2.370, de 21 de julho de 2010,
que Institui, no âmbito do Município de Pompeia, a "Semana Municipal do Idoso":
Considerando que durante a comemoração dessa data é possível
oferecer informações e orientações à comunidade sobre temas relevantes, bem
como capacitar profissionais;
INDICO ao Departamento de Higiene e Saúde e ao Conselho
Municipal do Idoso, a realização de estudos visando a realização de diversas
atividades relacionadas ao tema da semana.
Sala das Sessões,
25 de fevereiro de 2019.
Vereador - PSD
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
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Rua Dr, José Moura Resande, 572 - Coisa Postal nº - CEP 17580-000 - Fono/Pox tispasds 1500
LEI Nº 2.370, DE 21 DE JULHO DE 2010.
(Projeto de Lei nº 52/2010, do Vereador ROGÉRIO TEIXEIRA BARBOSA-PT)
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMPEIA, A "SEMANA MUNICIPAL
DO IDoso”.
OSCAR NORIO YASUDA, Prefeito Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte lei:
erra rain
Ártigo 1º - Fica instituída, no calendário oficial de eventos do Município de
Pompeia, a “Semana Municipal do Idoso”, a realizar-se na última semana do
mês de setembro, considerando o Dia Nacional do Idoso, comemorado em 1º
de outubro. IS
Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, afixe-se e publique-se.
Ê Í
Pompeia, tr de Julho de 2010,
| RN
escada YASUDA
Prefeito Municipal
Registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal, afixada e publicada no lugar
público de costume no dia 21 de julho de 2010.
HIDEKO HAMAZAKI FEITOSA
Diretora de umentação e Atos Oficiais

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