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materia nº 252/2019

Tipo Indicação
Número / Ano 252 / 2019
Date 2019-04-22
EmentaSugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a adesão do Município de Pompeia ao sistema e-Ouv Municípios, através do Programa de Fortalecimento das Ouvidorias - PROFORT do Governo Federal, com o intuito de aprimorar a gestão do trabalho da Ouvidoria Pública Municipal, garantindo mais transparência e agilidade.
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2019-04-22 Proposição aprovada — APROVADO

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texto original #

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Chumana Municipal de Lompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(QDcamarapompeia.sp.gov.br
INDICAÇÃO N.º s2S2 ,2019 Proc. 43 5 69 0825 HAS
AUTOR: — CARLOS ROGÉRIO BARBOSA SR
ASSUNTO: Sugere adesão ao Programa Federal de Pompeia, 2 2/04/2019.
Fortalecimento das Ouvidorias. TA. |
Presidente
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pompeia
INDICO à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos
junto ao setor competente visando a adesão do Município de Pompeia ao sistema
e-Ouv Municípios, através do Programa de Fortalecimento das Ouvidorias -
PROFORT do Governo Federal, com o intuito de aprimorar a gestão do trabalho
da Ouvidoria Pública Municipal, garantindo mais transparência e agilidade.
O e-Ouv Municípios oferece plataforma web gratuita para os
municípios e órgãos/entidades vinculadas para que possam instituir canais de
recebimento, análise e resposta de manifestações de usuários de serviços
públicos.
O sistema foi desenvolvido pelo Ministério da Transparência e
Controladoria-Geral da União (CGU), e não requer do órgão ou entidade aderente
qualquer tipo de instalação, já que se trata de uma plataforma web gratuita. A
responsabilidade de disponibilizar, gerir, atualizar e manter o sistema e-Ouv
Municípios é da Ouvidoria-Geral da União, da CGU.
Sala das Sessões,
22 de abril de 2019.
Vereador - PSD

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