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← Pompéia (SP)

materia nº 194/1961

Tipo Requerimento
Número / Ano 194 / 1961
Date 1961-11-13
EmentaCongratulações
native_id213616

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.69 · pages: 2

"Câmara Municipal de Pompé i;
Estado de São Paulo EN
y Ny
oSAe,
SrePresidente da, Camara Municipal a Ponpéia,
Os Municipios. brasileiros. cas de parabens... mom
, Concretizou-se, finalnente, a reforna constitucional, concedendo-.
novas fontes de arrecadação. -.. .. Ro
Não se ER (DAE ressaltar, de: triunfo facil,
“A batalha teve” inicio en, “ol , quando se realizou o Primeiro Cor
“so de Vereadores e Prefeitos, SUS Secad iai So
-Huita gente, no” “interior,eriticava- tais conelaves, sob o “simplori
— ârgumento de que não passavam eles de reuniões” “Inuteis, sdiópenai
“Gsas'e sem utilidade pratica,
“Agora, porea,tais criticos” 'estão definitivenente: desmpralizanios.
“as “téses” “sobre uá nais justa e! “consentanea discriminação” “de zen
das que por varios lustres. foren, debatidas nos” “Congressos de” Pr
feitos e “Veresãores, Ea Es ser > vitoridgs con: a recente refom
da Constitisição Federal.
(0) nosso Hunicipio passará dagóra en diante, a, arrecadar nais dit
tdos nilhões de cruzeiros. anualmente, independentemente de novo
acrescimo nos impostos. e taxas Já existentes.
E essa nova fonte de arrecadação result? da transferencia para
“Hunicipio do “inposto territorial rural,do imposto de transnissã
"inter vivos! ,que' eram cobrados pelo Estado, e das inportencias o
a União nos entregará, e “correspondentes a “10% e 15% sobre o tote
das arrecadações: dos impostos de consuno e rendas, respectivaneni
0 triunfo, consequentenente, foi espetacular.
Mas ele somente. foi possivel ainda este ano porque o Presidente
Congresso Nacional,Senador Auto Soares de Moura Andrade, tomou a
neo
a elevada rnissão de contribuir para dar aos Municipios do Brasil
veis ao seu desenvolvimento.
recursos de que necessitam eles para a “execução ãe obras indispen-
na votação” rapida,e para. muitos igesperada, una vez que ninguen acre-
tava que já no exercicio financeiro de
1962 pudessem as Comunas arre-
dar esses novos tributos, [o) Senado da: Republica que é Presidido nelo-
nador Auró Soares de Noura mgrade; é taças “a 'sud atuação, aprovou -
tão sonhada enenda Guaiho tua -
ee a qem ma nto sos ES
ra os lnicipios, srequerenos que; ouvido
rmalidades. Ui) estilo, e ainda de acordo
Assinante decisão. tão. favoravel -
jo Plenario e dispensadas, as-
com. a. parté final do. 5 1º,do-
RA
tigo E do. Reginento Interno seja. oficiado: ao Senador Auro Soares «
! Moura Andrade, Presidente do Senado, congratulando-se con a decisão -
: SeExcia. que possibilitou a inediata Teforna da Carta Politica da —
mublicana p parte em que. concedeu novas.
micipios do Brasil. .
- Sala das 5
/.
fontes: de. arrecadação aos-.,
po
Av ui SlÊ
5885 eis
de ovezibro

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