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← Pompéia (SP)

materia nº 487/2014

Tipo Requerimento
Número / Ano 487 / 2014
Date 2014-11-11
EmentaSolicita ao Sr. Prefeito que informe quando pretende iniciar a elaboração do Plano Diretor Municipal.
native_id214357

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2014-11-11 Proposição aprovada — APROVADO

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Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeiaQ)camarapompeia.sp.gov.br
REQUERIMENTO Nº 49É mom Pro
AUTOR: — CARLOS ROGÉRIO BARBOSA
ASSUNTO: á
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pompeia
Requeiro, nos termos regimentais, que esta Casa envie ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações de quando pretende
iniciar a elaboração do Plano Diretor Municipal.
O plano é a base do planejamento do município, cabendo-lhe a tarefa de
articular as diversas políticas públicas existentes, fazendo-as convergir para uma única
direção. Com objetivo de garantir o desenvolvimento das funções econômicas, sociais
e ambientais do município, gerando um ambiente de inclusão socioeconômica de todos
os cidadãos e de respeito ao meio ambiente.
Cabe ressaltar que o processo de elaboração do plano diretor deve ser
feito com ampla participação dos diversos setores da sociedade civil e da iniciativa
privada, onde as bases do planejamento possam ser pactuadas democraticamente.
Sala das Sessões,
Vi 10 de novembro de 2014.
Carlos Rogério Ba
Zi Vereadof - PSB
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