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materia nº 51/2015

Tipo Requerimento
Número / Ano 51 / 2015
Date 2015-02-24
EmentaSolicita a constituição de uma COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL para realizar estudos e sugerir medidas de combate à dengue.
native_id214460

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2015-02-24 Proposição rejeitada pelo Plenário — REJEITADO

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texto original #

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Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia camarapompeia.sp.gov.br
REQUERIMENTO N.º JA /2015. Proc. 3439) of
AUTOR: | MARCIO ROGÉRIO CAFFER
ASSUNTO: Solicita a constituição de uma COMISSÃO
Aprovado por ....a....... votos
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Pompeia, -<
PARLAMENTAR ESPECIAL para realizar estudos e
sugerir medidas de combate à dengue
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pompeia:
REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja constituída uma COMISSÃO
PARLAMENTAR ESPECIAL com a finalidade de realizar estudos que possam contribuir para a melhoria
dos serviços e atendimentos prestados à população na área da Saúde, especificamente ao combate à
dengue, considerando a epidemia da doença que está tomando conta do Município de Pompeia.
A referida Comissão deverá ser composta de 5 (cinco) membros e terá a duração de até 60
dias para a conclusão de seus trabalhos.
JUSTIFICATIVA: Há necessidade de esclarecimentos sobre o que está acontecendo no Município de
Pompeia, e ajudar a propor ações rápidas para diminuir a proliferação da doença em nosso
Município, pois está causando muitos reflexos negativos, tais como:
” sérios riscos na saúde das pessoas infectadas com à doença;
” sobrecarga do atendimento e das internações na Santa Casa local, bem como prejuizo
financeiro da entidade relativo a esses atendimentos;
”. prejuízo nas empresas e comércio em geral, em decorrência do afastamento de seus
funcionários que aguardam a recuperação;
“” superlotação das unidades municipais de saúde:
Enfim, são inúmeros os transtornos ocorridos em decorrência dessa doença.
Essa Comissão Especial poderá visitar as unidades básicas de saúde, os setores de
Vigilância e Epidemiologia do DHS, a Santa Casa local, os laboratórios, ouvir pacientes, funcionários da
saude, com o intuito de coletar dados e propor soluções junto aos órgãos competentes, em especial
ao Departamento de Higiene e Saúde, ajudando assim a melhorar a qualidade de vida dos nossos
munícipes.
A referida Comissão poderá, ainda, requerer ao 5r. Presidente do Legislativo que envie
ofícios a órgãos municipais, estaduais e federais com o intuito de solicitar apoio e/ou informações
que visam o combate à dengue.
Sala das Sessões, Pompeia, 23 de fevereiro de 2015.
MARCIO/ROGÉRIO CAFFER/
Vereador —- PMDB
Câunerra Huricipal de Pompei
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmnpompeia(Dcamarapompeia s “gov.br
VOTAÇÃO NOMINAL
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Projeto de Lei nº /2015 |
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