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materia nº 183/2017

Tipo Requerimento
Número / Ano 183 / 2017
Date 2017-06-05
EmentaSolicita novamente ao Patrimônio da União as providências que se fizerem necessárias visando a manutenção do muro de arrimo que desabou de uma casa localizada na antiga colônia da Fepasa.
native_id215486

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2017-06-05 Proposição aprovada — APROVADO

Documents (1)

texto original #

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Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br
2 COMPE
REQUERIMENTO N.º 183 12017 Proc. 40 SS) or. HI3 I20Pr
arrimo que desabou atrás de uma casa da antiga Colônia
da Fepasa.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pompeia:
Considerando as informações do Ofício n.º 0439/2017/SR-SP, cópia anexa,
do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, que informa a respeito da
titularidade da área NP 332.050, sendo aquela de responsabilidade da Secretária de Patrimônio
da União — SPU;
Considerando as aprovações de requerimentos por esta Casa de Leis,
cópias anexas, que solicitavam providências no que referia ao conserto do dispositivo de
contenção, e tendo em vista que ainda há necessidade de manutenção no local;
REQUEIRO, nos termos regimentais que esta Casa envie ofício à
Superintendência de Patrimônio da União, solicitando novamente as providências, com a
urgência possível, que se fizerem necessárias visando à manutenção do muro de afrimo que
desabou atrás de uma casa localizada na antiga colônia da Fepasa.
J Sala das Sessões,
05 de junho de 2017.
an, .
9 Vereador — P
Cama Hunicpal de Lompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
-spgov.br Ea
REQUERIMENTO N.º SO pos.
AUTOR: MARCIO ROGÉRIO CAFFER
ASSUNTO: Solicita ao Governo Federal consertar muro de arrimo
atrás de uma casa da antiga Colônia
REQUEIRO, nos termos regimentais, que esta Casa envie ofício à
Superintendência de Patrimônio da União solicitando as providências que se
fizerem necessárias visando consertar o muro de arrimo atrás de uma
casa localizada na antiga colônia da Fepasa, pois está quase caindo, causando risco
aos moradores.
Sala das Sessões,
Pompeia, 25 de maio de 2015.
rei,
mea
+
ARCIQ ROGÉRIO CARFER
ereador - PMDB
Câmara Municipal de Sompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeiaQ)camarapompeia.sp.gov.br
P
REQUERIMENTO N.º 903 me
AUTOR: MARCIO ROGÉRIO CAFFER
ASSUNTO: Solicita ao Governo Federal consertar muro de arrimo
Atrás de uma casa da antiga Colônia da Fepasa
=
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara EEE o
REQUEIRO, nos termos regimentais, que esta Casa envie ofício à
Superintendência de Patrimônio da União reiterando o conserto de um muro de arrimo atrás
de uma casa localizada na antiga Colônia da Fepasa, pois está quase caindo, causando riscos
aos moradores.
Sala das Sessões,
Pompeia, 1º de fevereiro de 2016.
N
MARCIO, Sesio
treador — EMITE
mA Dad. A nb
21/03/2016 : SEL/MP - 1517111 - Oficio ::
04977.202869/2015-03
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Secretaria do Patrimônio da União
Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo
Av. Prestes Maia, 733 — Luz - 01031-001 - São Paulo/SP
spuspplanejamento.gov.br - (11) 2113-2464
Ofício nº 13784/2016-MP
São Paulo-SP, 16 de março de 2016.
Ao Senhor
Elcio Rigotto Zapparoli
Presidente
Câmara Municipal de Pompeia
Rua João da Costa Vieira, 584
17580-001 -- Pompeia/SP
Assunto: Informações muro de arrimo
Senhor Presidente,
l. Tendo em tela o problema com muro de arrimo em propriedade da União, conforme
descrito em vosso Ofício nº 13/2016, solicitamos informações mais precisas da localização do
imóvel para a avaliação da situação.
Atenciosamente,
Claudia Fellice
Superintendente do Patrimônio da União em São Paulo
5eL!
ssinatura +
eletrônica
Documento assinado eletronicamente por PAULO CESAR VAZ GUIMARAES,
Assistente Técnico, em 16/03/2016, às 15:04.
)
https://seimp.planejamento.gov.br/sei/controlador.php?acao= documento imprimir. web&acao origem=arvore visualizar&id documento=1782651&inira si... 1/2
comam SEIL/MP - 1914863 - Oficio
04977 202869 /2015-03
MINISTÉRIO DO PLANEIA MENTO, ORÇAMENTO E
Sevretaria de Patrimônio da União
Superintendência do Parrimónio da União em São Paulo Ão Vereador interessado
Aw, Prestes Maia, 733 — Luz 01031-001 = São Paulo/SP .
spuspiêplanejamento.govw/ (11) ZITA-ZIPA Pompeia,
2 0 JUNK iso
Ofício nº 32335/2016-MP MM
” EA
me E
Presidente
eia
São Paulo-SP, 03 de junho de 2016.
Ao Senhor
Elcio Rigotto Zapparoli
Presidente
Câmara Municipal de Pompeia
Rua João da Costa Vieira, 584
17580-001 — Pompeia/SP
Assunto: Informações muro de arrimo
Senhor Presidente,
I. As Totos encaminhadas pelo Ofício nº 398/2016, que apresentam os problemas ao
longo da estrada férrca na cidade de Pompeia, demonstram que, pela proximidade entre o
movimento de terra c os trilhos, as áreas estão no interior da faixa de segurança. Diante desse fato,
informamos que o órgão responsável pela gestão patrimonial é o DNIT.
EM Permanecemos à disposição.
Atenciosamente,
CLAUDIA FELLICE
Superintendente do Patrimônio da União em São Paulo
htips seio olansjamento. gor driseiicentrolador php?acaos documento. à imprimir weblacao origem-arvoce visualizar&id documentos 22410388inlra st, 2
Câmana Municipal de Lompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
Wranwcamarapompeia.sp.gov.br - e-mail: crpompeiag)camarapompeia sp.gov.br
| EN de e A d f + / 12 =
REQUERIMENTO Nº Í zo17 Proc. SÍ F6U Fo la á Má OLf
AUTOR: MARCIO ROGÉRIO CAFFER
| ASSUNTO: Solicita ao DNIT reparos em muro de arrimo. Rejeitado por .....a.... votos
ps Pompeia, a
E
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pompeia
Aprovado por iG.a.. (=. votos
REQUEIRO, nos termos regimentais, que esta Casa envie ofício ao
Diretor do DNIT — Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, solicitando as
providências necessárias visando a realização de reparos no muro de arrimo localizado atrás de
uma casa situada na antiga colônia da Fepasa, considerando que o muro caiu, conforme fotos
anexas.
pi 27d hr Ed Sala das Sessões, 6 de fevereiro de 2017.
/
MARCIO ROGÉRIO CARFER
Vereador - PMDB
SETA - Danas
A GREGO INEO 2015-053
MENS PRO DO PLANEAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO
Sevretaria do Patrimônio cha União
tendência de Putresaângo da União cos São Panto ào Vereador interessado
k X o Luze GROSLAGL São Paiaisp
mento gen tni HH) ZELÍDATA Pompeia,
Ofício o" US IGG MP
Prosidenteo
São Paulo-SP, 03 de junho de Julb
tos Senhor
Elcio Rigotto Zapparoli
Presidente
Câmara Municipal de Pompeia
Rua Joda da Costa Vicira, S&4
F7SSO-DOL Pompeis'SP
Assunto: Enformações muro de arrimo
Senhor Presidente,
| Às fotos encaminhadas pelo Olívio nº 398/2016. que apresentam os problemas ao
longo da estrada férrea na cidade de Pompeia. demonstram que, pela proximidade
movimento de terra c os trilhos, as dress estão no interior da fsxa de segurança. Diante desse far
informamos que 0 órgão responsável pela gestão patrimonial é o DNFT
f
ê Permanecemes à disposição.
Atenciosamente,
CLAUDIA FELLICE
Supermtendente do Patrimônio da União cm São Paulo
Stoa ba Cesto caros nhp?acar= cocemmecto insprimir msafcicas orgem= arvore visualizarsic deu
ips cimentos
o
ir
ro


DNIT
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
Superintendência Regional no Estado de São Paulo
Oficio n.º 0439/2017/SR-SP
PN
São Paulo, 19 de Abril de 2017
Câmara Municipal de Pompéia
Estado de São Paulo
A/C Sr. Valdir Cervelin
Presidente
Rua João da Costa Vieira nº 548
CEP: 17580-000 — Caixa Posta 46
Pompéia — SP
Ref.: Ofício nº 48/2017 de 14/02/2017
Assunto: Manutenção de Dispositivo de Contenção — Município de Pompéia — SP
É,
MINISTÉRIO DOS eg
TRANSPORTES, PORTOS N
E AVIAÇÃO CIVIL e ti
Prezado Senhor,
Com os nossos cordiais cumprimentos, inicialmente informamos que a manutenção de
dispositivo de contenção na área pleiteada por esse município, ou seja, conserto do muro
de arrimo localizado atrás de uma das residências da antiga Colônia da Fepasa, não
pertence a este DNIT.
Efetuamos questionamento à concessionária Rumo Malha Paulista S.A., referente ao
desabamento em questão nesse município, a qual efetuou perícia “in loco” e constatou
que o referido muro não está em área operacional e a distância da faixa de domínio da
ferrovia está sendo respeitada, portanto nada pode ser feito pela concessionária.
Assim sendo, consultamos a Inventariança da Extinta Rede Ferroviária S/A, afim de
identificarmos a titularidade da área e a mesma nos informou que a área NP 332.050,
bem como, toda a antiga Colônia da Fepasa, foi transferida à Secretaria de Patrimônio da
União — SPU.
Jd. Andaral
Fone: (11) 3240-7900
DNIT
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES.
Superintendência Regional no Estado de São Paulo
4. Para maiores esclarecimentos, V.Sa. deverá entrar em contato com à SPU situada na Av.
Prestes Maia nº 733 — 3º andar — Luz, São Paulo - CEP: 01031-001.
5. Nada mais havendo para o momento, com os protestos de elevadas estima e consideração,
subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
s .
dá é)
Roberto Menezes Ravagnani
Superintendente Regional do Estado de São Paulo
es de Almei 180
o Paulo - SP - CEP 02167-000
7900
Rua Ciro 5
Jd. Andaraí
Fone: (113
MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, PORTOS
E AVIAÇÃO CIVIL

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