Câmaa Municipal de Sompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
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REQUERIMENTO Nº 243 poi7 Proc. LO NAO or SUDbOr
AUTOR: LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN
ASSUNTO: Solicita informações ao Executivo Municipal
Aprovado pordí/a.(.. votos
Rejeitado por .....a....... votos
Pompeia, 14/08/2017.
idente
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pompeia:
CONSIDERANDO O que determina a Lei Orgânica do Município
em seu artigo 51, inciso XXXV, “determina que sejam enviados a Câmara Municipal, no
primeiro dia útil após a edição, cópias de leis, decretos, portarias, editais e do boletim
diário de caixa”.
CONSIDERANDO o requerimento número 28/2017 de 20 de
fevereiro de 2017, no qual a resposta do Executivo foi “... informa que este Executivo não
tem conhecimento do descumprimento de prazo descrito pelo nobre Vereador, mas que
foi determinado aos setores competentes que se atenham aos prazos determinados pela
Lei Orgânica do Município”.
CONSIDERANDO que através de consulta ao arquivo na Câmara
Municipal, constatou-se que não está sendo cumprido o que determina na Lei Orgânica
Municipal (art. 51, inciso XXXV), conforme cópias de documentos constantes com a data
de emissão e a data de protocolo da Câmara Municipal.
REQUEIRO nos termos regimentais, depois de ouvido o plenário e
se aprovado for, que seja enviado oficio à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que
informe a esta Casa de Leis os motivos pelos quais não está sendo cumprido o que
determina o artigo 51, inciso XXXV da Lei Orgânica do Município.
Sala das sessões, 14 de agosto de 2017.
www. pompeia.sp.gov.br - ppl pompeia.sp.gov.br
Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
PORTARIA N.º 4,435,
DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
NOMEAÇÃO PARA EXERCICIO DE EMPREGO EM
COMISSÃO.
SIMEI PIRES BORGES, Chefe da Divisão de Recursos
Humanos, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência
concedida pelo artigo 1º do Decreto Municipal n.º 2.825 de 22 de fevereiro de 2001;
RESOLVE:
Artigo 1.º — Fica Nomeada, a partir desta data,
JOCIELEN BERTONZINI DA SILVA, RG 47.593.333-3/ SP, para exercer o emprego
em comissão de “Chefe da Divisão de Administração Escolar - REF. 23-A”, do
Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pompéia.
Artigo 2.º — Esta Portaria entra em vigor nesta data,
Câmara Municipal de Pompeia Registre-se, Afixe-se e Publique-se.
5017. NO U
or (A
01 MAR 2011 Pompéia, 17 de Janeiro
Recebido SIM
Chefe da Divisão de Recursos Humanos
Registrada nesta Divisão e afixada no lugar público de costume na data supra.
oo
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
www. pompeia.sp.gov.br - pp(Opompeia.sp.gov.br
ud ' Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
E 1]
PORTARIA N.º 4.384,
DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
NOMEAÇÃO PARA EXERCICIO DE CARGO DE
COMANDO DE LIVRE PROVIMENTO:
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, PREFEITA
MUNICIPAL DE POMPÉIA, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Artigo 1.º — Fica nomeado, a partir desta data, RUAN
SALES DE PAULA PINHEIRO, RG 2.850.767/SP, para exercer o cargo de comando
de livre provimento — de acordo com o art. 08º, 83º, inciso I da Lei 2687/17, de
“SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL -— percebendo subsidio
fixado pela Lei 2687 de 06 de Janeiro de 2017, do Quadro Geral de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Pompéia.
Artigo 2.º — Esta Portaria entra em vigor nesta data,
retroagindo seus efeitos para o dia 02 de Janeiro de 2017..
Câmara Municipal de Pompeia “SUSTO SS Afxense é Publique-se
Pompéia, 03 de Janeiro de 2017.
03 FEV 2017
Recebido > TENER,
C
INA ESTO CE JANUÁRIO
Rrefeita Municipal
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Registrada nesta Divisão e afixada no lugar público de costume na data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
www. pompeia.sp,gov.br - pmp(Opompeia.sp.gov.br
Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
pe a
PORTARIA N.º 4.454,
DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017.
NOMEAÇÃO PARA EXERCICIO DE EMPREGO EM
COMISSÃO.
SIMEI PIRES BORGES, Chefe da Divisão de Recursos
Humanos, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência
concedida pelo artigo 1º do Decreto Municipal n.º 2.825 de 22 de fevereiro de 2001;
RESOLVE:
Artigo 1.º — Fica Nomeado, a partir desta data, ELISEU
LEITE, RG 6.154.347/SP, para exercer o emprego em Comissão de “Chefe do
Serviço de Manutenção e Reparação de Maquinas Pesadas - REF. 17-A”, do
Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pompéia.
Artigo 2.º — Esta Portaria entra em vigor nesta data,
Registre-se, Afixe-se e Publique-se.
Câmara Municipal de Pompeia
06 MAR 2017
O)
a
Recebido
Registrada nesta Divisão e afixada no lugar público de costume na data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
www. pompeia.sp.gov.br - pmplpompeia.sp.gov.br
Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
+
PORTARIA N.º 4.465
DE 01 DE MARÇO DE 2017.
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL
SIMEI PIRES BORGES, Chefe da Divisão de Recursos
Humanos, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência
concedida pelo artigo 1º do Decreto Municipal n.º 2.825 de 22 de fevereiro de 2001;
RESOLVE:
Artigo 1.º — Fica exonerado a Pedido o servidor Público
Municipal EDER PABLO DO CARMO SILVA, RG 13.827.995-2/SP, do emprego de
“Agente de Serviços Escolares - RE 05-A - do Quadro Geral de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Pompéia.
Artigo 2.º — Esta Portaria entra em vigor nesta data,
Registre-se, Afixe-se e Publique-se.
Câmara Municipal de Pompeia
28 MAR 2017
ONDA
Recebido
7
Chefe da Divisão de Recursos Humanos
Registrada nesta Divisão e afixada no lugar público de costume na data supra.
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PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
POM PEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PORTARIA N.º 4.477
DE 03 DE MAIO DE 2017.
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL
SIMEI PIRES BORGES, Chefe da Divisão de Recursos
Humanos, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência
concedida pelo artigo 1º do Decreto Municipal n.º 2.825 de 22 de fevereiro de 2001;
RESOLVE:
Artigo 1.º — Fica exonerada a Pedido, a servidora Pública
Municipal, ALYNE PASSI DA SILVA, RG 41.924.313-6/SP, do emprego de
“Secretário de Escola - RE 09-C — do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura
Municipal de Pompéia.
Artigo 2.º — Esta Portaria entra em vigor nesta data,
a Gis Registre-se, Afixe-se e Publique-se.
imara Municipal de Pompeia
05 JUN 2017 Pompéia, 03 de Maio/de 2017.
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Recebido
Registrada nesta Divisão e afixada no J gar público de costume na data supra.
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PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
POM PEI A Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PORTARIA N.º 4.478
DE 08 DE MAIO DE 2017.
NOMEAÇÃO PARA EXERCICIO DE EMPREGO EM
COMISSÃO.
SIMEI PIRES BORGES, Chefe da Divisão de Recursos
Humanos, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência
concedida pelo artigo 1º do Decreto Municipal n.º 2.825 de 22 de fevereiro de 2001;
RESOLVE:
Artigo 1.º — Fica Nomeada a partir desta data, CICERA
DOS SANTOS, RG 26.799.161-7/SP, para exercer o cargo de comissão de “Chefe
de Serviços de administração e Manutenção da Vila de Paulópolis - RE-17-A”, do
Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pompéia.
Artigo 2.º — Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se, Afixe-se e Publique-se.
lara Municipal de Pompeia
US JUN 2017
Recebido
http:/Avww,pompeia.sp.gov.br contato(Dpompeia.sp.gov.br
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
POM PEI A Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PORTARIA N.º 4,481
DE 01 DE JUNHO DE 2017.
“Autoriza a cessão de empregado Municipal do Quadro ,
da Prefeitura Municipal, ao Departamento de Higiene e
Saúde de Pompéia — DHS”
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita
Municipal de Pompéia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
Artigo 1.º — Fica cedido ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompéia — DHS, a
partir do dia 01 de Junho de 2017, o servidor público Municipal ADEMIR
SALVADOR DALLACQUA, portador do RG nº 10.508.872 e CPF nº 041.990.358-50,
ocupante do cargo de Operador de Micro Computador — REF 25L.
Artigo 2º - À cessão a que se refere o artigo 1º efetivar - se a titulo precário e
por prazo indeterminado, podendo ser revogada a qualquer tempo, a critério
do órgão cedente.
Artigo 3º - O empregado cedido fará jus a todos os direitos e vantagens do
cargo de origem, sendo de responsabilidade do DHS, o pagamento das
remunerações no período de vigência da cessão.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se, Afixe-se e Publique-se.
Pompéia, 01 de Junho de 2017.
âmara Municipal de Pompeia
06 JUN 2017
http:/Avww pompeia.sp.gov.br contato(Dpompeia.sp.gov.br
Recebido
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1
POM PEIA CEP 17580-000 - Pompeia-SP - Fone/Fax (14) 3405-1500
PORTARIA N.º 4,482,
DE 01 DE JUNHO DE 2017.
NOMEAÇÃO PARA EXERCICIO DE EMPREGO EM
COMISSÃO.
SIMEI PIRES BORGES, Chefe da Divisão de Recursos
Humanos, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência
concedida pelo artigo 1º do Decreto Municipal n.º 2.825 de 22 de fevereiro de 2001;
RESOLVE:
Artigo 1.º — Fica Nomeado, a partir desta data, RAPHAEL
DE FREITAS ZAMBONI, RG 34.062.667-7/SP, para exercer o emprego em comissão
de “Chefe do Serviço de Gestão de Turismo — REF. 17 - A”, do Quadro Geral de
Pessoal da Prefeitura Municipal de Pompéia.
Artigo 2.º — Fica revogada a Portaria nº 4.404, de 03 de
Janeiro de 2017,
Artigo 3.º — Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se, Afixe-se e Publique-se.
Câmara Municipal de Pompeia à
, Pompéia, 01 de Junho de 2017.
US JUL 201 à
Em SIMEI PIRES BO
Chefe da Ed de
qursos Humanos
é CAPAS EA j A /
Registrada nesta Divisão e afixada no lugar público “de” costume na data supra.
—e— Fls. | Visto: |
PREFEITURA DE — PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
POM PEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
“nara Municipal de Pompeia
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA
GABINETE DA PREFEITA
ai 23 SETOR DE COMPRAS E MATERIAL
MODALIDADE — PREGÃO PRESENCIAL Nº.24/2017
PROCESSO Nº.44/2017 - SCM
Ee EDITAL P
Recebido
1 - PREÂMBULO
1.1- PREGÃO PRESENCIAL Nº.24/2017
1.2- PROCESSO Nº.44/2017-SCM
1.3- TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL
1.4- OBJETO: CONFORME ANEXO I QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE
EDITAL
1.5- DATA DA REALIZAÇÃO: 19/05/2017
1.6- HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO:10:00 HORAS (entrega dos envelopes e
documentos do credenciamento) e às 10:30 horas (credenciamento e abertura
dos envelopes contendo a proposta de preços).
1,7 LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA,
Rua Dr. José de Moura Resende, nº. 572, Centro, Pompéia, São Paulo.
O MUNICIPIO DE POMPÉIA torna público que se encontra aberto neste Município
procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos
para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOTELEFÔNICO FIXO COMUTADO para os setores da Prefeitura
Municipal de Pompéia para o exercício de 2017, conforme especificação no
Anexo II, que faz parte integrante do presente Edital como se transcrito aqui
estivesse.
A sessão será conduzida pelo Pregoeiro, com auxílio da Equipe de Apoio,
designados por Decreto Municipal. Os envelopes contendo a proposta e os
documentos de habilitação serão recebidos na sessão de processamento logo após
o credenciamento dos interessados.
Este certame será regido pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002,
aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº.
8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº. 6.544, de 22 de novembro de
1989, e suas alterações e da Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de
2006.
As propostas deverão obedecer às especificações e exigências constantes deste
instrumento convocatório:
a) Decreto nº. 3.555, de 08/08/2000 -Regulamento do Pregão.
b) Demais exigências deste edital e seus anexos.
c) Lei Federal nº. 8.078 de 11/09/90 - Código de Defesa do Consumidor.
d) Para efeito deste edital devem ser consideradas algumas definições importantes,
tais quais:
e) Pregão - modalidade de licitação em que a disputa pelo fornecimento de bens ou
serviços comuns é feita em sessão pública, por meio de propostas de preços /
escritas e lances verbais. ii
mn
Processo nº: 44/2017
Pregão Presencial nº: 24/2017
http://www. pompela.sp.gov.br contato(Dpompeia sp.gov.br
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Fls. Visto:
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PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
POM PEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
18.2 - É facultado ao Pregoeiro ou Autoridade Superior, em qualquer fase da
licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementara
instrução do processo.
18.3 - Os licitantes proponentes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das
informações e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação.
18.4 - Ficam à disposição dos interessados no Setor de Compras e Material da
Prefeitura Municipal de Pompéia, de segunda a sexta-feira, no horário das 9:00 às z
16:00 horas, todos os elementos que compõem o processo licitatório para análise
de seus aspectos formais e legais, mediante solicitação escrita e dirigida ao Setor
de Compras e Material, conforme determina o artigo 63 da Lei Federal nº.
8.666/93. '
19.1- Para dirimir quaisquer questões decorrentes desta licitação, não resolvidas
na esfera administrativa, será competente o foro da Comarca da Cidade de
Pompéia, Estado de São Paulo.
Pompéia, 04 de maio de 2017.
INA ESCORCE JANUÁRIO
PREFEITA MUNICIPAL
Processo nº: 44/2017
| ' RR Tr)
http:/Awww.pompeia.sp.gov.br contato) pompeia.sp.gov br Pregão Presencial nº: 24/2017
A etmeimim
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arte pa ni ra pe ua Dr. José d “a Ri ande 572 -
POMPEIA |
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2017
PROCESSO Nº 48/2017
OM RESERVA DE COTA PARA MI EMPRESA, EMPRESA DE
PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de POMPÉIA
Tipo: Menor Preço por item '
Publicação: Edital completo na Prefeitura Municipal de POMPEIA e no
site www.pompeia.sp.gov.br, publicado em forma resumida no Diário
Oficial, Diário de São Paulo, Jornal Local.
Data da realização: 9/06/2017
Horário início: 14:30 horas
Credenciamento: até ás 14:00 horas. ,
Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de POMPEIA
Legislação Aplicável: O presente Pregão Presencial será processado e
julgado de acordo com a Lei Federal nº 10,520, de 17 de julho de
2002, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei
Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2015, aplicando-se
subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie.
A Senhora ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita
Municipal de POMPÉIA, Comarca de Pompéia, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais, torna público que se acha aberta nesta unidade,
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob o nº. 25/2017 - Processo
nº 48/2017, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE
GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP A GRANEL, com cessão em
regime de comodato de tanque estacionário, DESTINADO A DIVERSAS
UNIDADES para o exercício de 2017, conforme Termo de referência —
Anexo I do presente Edital, que será regido pela Lei Federal nº. 10.520, de 17
de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem as
disposições, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações
posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
As propostas deverão obedecer às especificações deste
instrumento convocatório e anexos que dele fazem parte integrante.
Os envelopes contendo a proposta e os documentos de
habilitação serão recebidos no endereço abaixo mencionado, na sessão pública
de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se
apresentarem para participar do certame.
A sessão de processamento do Pregão será realizada na Sala de
Licitações da Prefeitura do Município de POMPÉIA/SP, estabelecida na Rua Dr
José de Moura Resende nº 572, Centro - POMPÉIA/SP, iniciando-se no dia 9
de junho de 2017, às 14:00 horas, que será conduzida pelo Pregoeiro com 97
auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epigrafe.
Câmara Municipal de Pompeia
2 N
Recebido
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LVOGIBY oi 08SSI0Ld
LVOZISE “o [efouesaLa ogôeia
ENA 408 444/0001-09
Emite PREFEITURA MUNICIPAL DE POM2EIA
POMPEIA
ANEXO IX — Minuta da contrato.
17.12 Para dirimir quaisquer questões decorrentes da licitação, não
resolvidas na esfera administrativa, será competente o foro da Comarca de
Pompéia - Estado de São Paulo.
17.13- Quaisquer esclarecimentos e informações relacionadas a este
Pregão Presencial serão prestados pelo Pregoeiro, nos dias de expediente, no
horário da 09:00 às 16:00 horas, na Prefeitura Municipal de POMPEIA, ou
através do telefone (14) 34051522 - A/C - Pregoeiro.
POMPÉIA/SP, 26 de maio de 2017
JANUÁRIO
19
LVOZIBY “oi 08SSI01A
LVOZIST :ou [foues eia ogBeIa
é ea e - CNPJ 44.483.444/0001-09
ie Fls. Visto
DE POMPEIA
E
PREFEITURA DE
POMPEIA
N
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2017
PROCES Nº 50/2017
COM RESERVA DE COTA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE
PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de POMPÉIA d
Tipo: Menor Preço por item p
Publicação: Edital completo na Prefeitura Municipal de POMPEIA e no
site www.pompeia.sp.gov.br, publicado em forma resumida no Diário
Oficial, Diário de São Paulo, Jornal Local.
Data da realização: 12/06/2017
Horário início: 14:30 horas
Credenciamento: até ás 14:00 horas. '
Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de POMPEIA
Legislação Aplicável: O presente Pregão Presencial será processado e
julgado de acordo com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de
2002, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei
Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2015, aplicando-se
subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie.
A Senhora ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita
Municipal de POMPEIA, Comarca de Pompéia, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais, torna público que se acha aberta nesta unidade,
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob o nº. 26/2017 - Processo
nº 50/2017, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a AQUISIÇÃO
DE BATERIAS AUTOMOTIVAS DESTINADOS A FROTA MUNICIPAL,
CATEGORIZADOS COMO LEVES, PESADOS, MOTOCICLETAS E
MAQUINAS PESADAS, COM FORNECIMENTO PARCELADO, conforme
Termo de referência - Anexo I do presente Edital, que será regido pela Lei
Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente,
no que couberem as disposições, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de
1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis
à espécie.
As propostas deverão obedecer às especificações deste
instrumento convocatório e anexos que dele fazem parte integrante.
Os envelopes contendo a proposta e os documentos de
habilitação serão recebidos no endereço abaixo mencionado, na sessão pública
de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se
apresentarem para participar do certame.
A sessão de processamento do Pregão será realizada na Sala de
Licitações da Prefeitura do Município de POMPÉIA/SP, estabelecida na Rua Dr
José de Moura Resende nº 572, Centro - POMPÉIA/SP, iniciando-se no dia S :
de junho de 2017, às 14:00 horas, que será conduzida pelo Pregoeiro com O |
auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epigrafe.
LVOZIOS :ol O8SES0UA |
LVOZISZ “ou PEUOSSIA OBBAIA
Câmara Municipal de Pompeia
NELA 483, 444/0004:
Q . PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jos oura Rese 72 - Caixa Postal n
PREFEITURA DE ep E Ss
ANEXO IX - Minuta da contrato.
17.12 Para dirimir quaisquer questões decorrentes da licitação, não
resolvidas na esfera administrativa, será competente o foro da Comarca de
Pompéia - Estado de São Paulo.
17.13- Quaisquer esclarecimentos e informações relacionadas a este
Pregão Presencial serão prestados pelo Pregoeiro, nos dias de expediente, no
horário da 09:00 às 16:00 horas, na Prefeitura Municipal de POMPEIA, ou
através do telefone (14) 34051522 - A/C - Pregoeiro.
Sd
POMPÉIA/SP, 30 de maio de 2017
ISABE TINA ESCORCE JANUÁRIO
Prefeita Municipãl
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ASS ts PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
PREFEITURA DE (oo mao tim sig
POMPEIA
EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 27/2017
PROCESSONº. 51/2017
DATA DA SESSÃO PÚBICA: 20 DE JUNHO DE 2017.
HORA DA SESSÃO PÚBICA: 14H00M.
LOCAL DA SESSÃO: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÕES.
ENDEREÇO: Rua Dr. José de Moura Resende, 572, CENTRO, Pompeia — São Paulo,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E
OUTRAS MATÉRIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE POMPEIA/SP.
|
Câmara Municipal de Pompeia
05 JUL 201
CRS
Recebido
LVOZILS “ou 08SENOLA
ILOZIIZ id FRIQUSSLA OBDSIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
PREFEITURA DE . CEP 17580-000 - Fone (14) 3405-1500
POMPEIA
Pompeia — São Paulo, nos dias úteis, em horário de expediente, ou no endereço
eletrônico www.pompeia.sp.gov.br.
18.2. Os casos omissos do presente Pregão serão solucionados pelo pr pc
18.3. É facultado ao Pregoeiro ou à autoridade superior. em qualquer fase da
licitação, a promoção de diligência com a suspensão da sessão, destinada a +
esclarecer ou complementar a instrução do processo. sendo vedada a inclusão
posterior de documento ou informação que deveria constar no ato da sessão
pública.
18.4. A licitação não implica proposta de contrato por parte do Município. Até a
assinatura do Contrato poderá a licitante vencedora ser excluída da licitação. sem
direito à indenização ou ressarcimento e sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
se a Administração Pública tiver conhecimento de qualquer fato ou circunstância
superveniente, anterior ou posterior ao julgamento desta licitação. que desabone a
sua idoneidade ou capacidade financeira, técnica ou administrativa.
Fica eleito o foro da Comarca de Pompeia — São Paulo, para dirimir quaisquer
dúvidas pertinentes à fiel observância e cumprimento deste ato convocatório.
Pompeia — São Paulo, 05 de junho de 2017.
17
ISABEL ÍNA ESCORCE JANUÁRIO
Prefeita
LVOZ/LS “o O8SBO0LA
LVOZILZ “o FEUSSSLA OBBOIA
Fis. Visto:
Desse
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE Pon APE IA
POM PEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572
CEP 17580-000 - FonejFax (14) 3405. 500
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº, 28/2017
PROCESSO Nº. 52/2017 - SCM
EXCLUSIVO PARA ME/EPP
Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de POMPEIA
Modalidade: Pregão Presencial
Tipo: Menor Preço por Item
Publicação: Edital completo disponibilizado na Prefeitura Municipal
de POMPEIA e no site www.pompeia.sp.gov.br, publicado em forma
resumida no Diário Oficial, Diário de São Paulo e Jornal Local.
Data da Realização: 30/06/2017
Horário início: 14:00 horas
Credenciamento: ATÉ às 14:30 horas.
Local:-Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de POMPEIA
Legislação Aplicável: O presente Pregão Presencial será processado
e julgado de acordo com a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de
2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei
Compiementar nº. 147 de 07 de agosto de 2015, aplicando-se
subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº.
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie.
A Senhora ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita
Municipal de POMPEIA, Estado de São Paulo, usando a competência
legal, torna público. que se acha aberta nesta unidade, licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL SOB O Nº. 28/2017 -
PROCESSO Nº. 52/2017 - SCM, DO TIPO MENOR PREÇO POR
ITEM, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
RECAUCHUTAGEM DE PNEUS DOS AUTOMOVEIS E
MAQUINÁRIOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
POMPEIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme Termo
de Referência - Anexo I do presente Edital, que será regida pela Lei
Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se
subsidiariamente, no que couberem as disposições, da Lei Federal nº. À
8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais
normas regulamentares aplicáveis à espécie. qem
Câmara Municipal de Pompeia
! Processo nº: 52/2017
0 JUL 20 Presão Presencial nº: 28/2017
http:/Avww.pompeia.sp.gov.br contatoDpompeia.sp.gov.br APR GIRSN 0 Mp R ses
PERDE 6
Recebido
| Fis. | Visto:
PREFEITURA DE | RREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
POM PEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
em horário de expediente, ou no endereço eletrônico
Www.pompeia.sp.gov.br.
18.2 - Os casos omissos do presente Pregão serão solucionados pelo
Pregoeiro.
18.3 - É facultado ao Pregoeiro ou à autoridade superior, em
qualquer fase da licitação, a promoção de diligência com a suspensão Cá
da sessão, destinada a esclarecer ou complementar a instrução do
processo, sendo vedada a inclusão posterior de documento ou
informação que deveria constar no ato da sessão pública.
18.4 - A licitação não implica proposta de contrato por parte do
Município. Até a assinatura do Contrato poderá a licitante vencedora
ser excluída da licitação, sem direito à indenização ou ressarcimento
e sem prejuízo de outras sanções cabíveis, se a Administração Pública
tiver conhecimento de qualquer fato ou circunstância superveniente,
anterior ou posterior ao julgamento desta licitação, que desabone a
sua idoneidade ou capacidade financeira, técnica ou administrativa.
18.5 - Fica eleito o foro da Comarca de Pompeia - São Paulo, para
dirimir quaisquer dúvidas pertinentes à fiel observância e
cumprimento deste ato convocatório.
Pompéia — SP, 14 de junho de 2017.
E JANUÁRIO
refeita Municibal
ANEXO I .
TERMO DE REFERÊNCIA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE RECAUCHUTAGEM DE PNEUS DOS AUTOMÓVEIS E
MAQUINÁRIOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉIA PELO
PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.
ITEM DESCRIÇÃO QTDE |
1 Pneus 18.4-34 02 |
2 Pneus 18.4-30 06 |
3 Pneus 1000-20 Borrachudo ia | a
4 Pneus 750-16 Borrachudo 04 a,
5 Pneus 1000-20 Liso 12 o ná
Processo nº: 5 017
http:/hwww pompeia.sp.gov.br contato pompeia.sp.gov.br Pregão Presencial nº: 28/2017