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materia nº 320/2018

Tipo Requerimento
Número / Ano 320 / 2018
Date 2018-10-15
EmentaSolicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis se consta nos planos da atual administração a elaboração de um projeto de lei visando a criação do Fundo Municipal do Idoso, e caso afirmativo, para quando está previsto o envio desse projeto para apreciação deste Legislativo.
native_id216077

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2018-10-15 Proposição aprovada — APROVADO

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texto original #

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Cáumana Hunicipal de Dompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br
REQUERIMENTO N.º 34) 12018 Proc. 1273] 01.495 a 6IS/MN4B
AUTOR: CARLOS ROGÉRIO BARBOSA
ASSUNTO: Solicita informações ao Executivo Municipal. Rejeitado por ......a.......votos
Pompeia, [AX /10/2018.
sidente
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pompeia
Considerando que o Fundo Municipal do Idoso é uma medida
fundamental para a efetivação de políticas públicas para o idoso, tendo em vista
que esse fundo tem por finalidade a captação, o repasse e a aplicação de recursos
destinados a proporcionar o devido suporte financeiro na implantação, na
manutenção e no desenvolvimento de programas, projetos e ações voltados à
pessoa idosa;
Considerando que este Vereador já sugeriu por diversas vezes ao
Executivo Municipal a realização de estudos visando a criação do Fundo Municipal
do Idoso;
REQUEIRO, nos termos regimentais, que esta Casa de Leis envie
ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal solicitando que nos informe se
consta nos planos da atual administração a elaboração de um projeto de lei
visando a criação do Fundo Municipal do Idoso, e caso afirmativo, para quando
está previsto o envio desse projeto para apreciação deste Legislativo.
Vale ressaltar que com a estimativa de vida cada vez mais alta,
caminhamos para um mundo com mais idosos que crianças, e por isso há uma
necessidade urgente de investimento em saúde e bem-estar na terceira idade.
Regueiro, ainda, seja enviada cópia desta propositura ao
Conselho Municipal do Idoso, à Associação de Convivência do Idoso de Pompeia e
de Paulópolis e ao Lar dos Idosos “Antonio Frederico Ozanan”.
Sala das Sessões,
15 de outubro de 2018.

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