texto original
#
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.74 · pages: 4
vo
uma unfdade Escolar na fazenda Sobradinho
, 4
.& R NE
A CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA - DE CRET AO
ARTIGO 1º - Fica criada, uma unidade Escolar no Municiplo de
Pompeia, Bairro do Sumidouro, Fa zenda Sobradinho, com à seguinte de-
nominação: "LOaEscola primária “Mixto Rural".
ARTIGO 22 - À fim de ocorrer as despesas com a execução da Pp
sente let, fica aberto, na Contadorba Municipal, um crédito especial
de Cr.$21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos cruzeiros).
6 Unico - As despesas referidas no presente artigo são refer
tes aos vencimentos do professor
ARTIGO 38 - Fica anulada, totalmente, a seguinte verba do of
camento vigente:-
245 - 8. 85 - 1 - PESSOAL VARIAVEL
Mensalista para limpeza publica e outros Serviços-$21 0600 5!
ARTIGO 2 = O valor do presente crédito será coberto com os
recursos provenientes da anulação de que trata o artigo anteriore '
ARTIGO 5º - Esta lei entrará em vigor na data da sua public
ção, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 20 de Fevereiro de 1956
COMISSÃO DE O NSTITUIÇÃO E JUSTIÇA EA
PARECER Nº 70/56
Ao Projeto de lei 11/56
Quanto a sua constitucionalidade esta Comissão nada
a opinar, pois o mesmo está legal .
Quanto ao mérito é Justo o presente projeto de lei,
virá beneficiar mais algumas dezenas de crianças da zona rural
com o ensinos
Cabe, no entretanto, a mai or responsabilidade à Com
são de Finanças, quanto so recurso apontados
Sala das Comissões, em 27 de Fevereiro de 1956
Manoel Pinto Fonseca
Relator
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
PARECER Nº 71/56
Ao Projeto de lei 11/56
Julgado constitucional e reconhecendo que a criação de ma
uma unidade escolar no municipio representa mais um passo no pro
gresso do desenvolvimento cultural da Juventude dg nosso municip
esta Comissão de Finanças e Orçamentos opina favoravelmente a s'
aprovação,
Outrossimprevendo o assunto com a maxima atenção, resolve
ta Comissão apresentar a emenda abaixo, na certeza de que aprova:
esta, melhor será servido o objetivo da proposição.
EMENDAS
Ao Projeto de lei 11/56, criando uma unidade es
lar no bairro do Sumidouro, na Fazenda Sobradinho.
O Artigo 1º = fica assim redigidose
ARTIGO 1º = Fica criada uma unidade escolar no Municip.
de Pompeia, Bairro do Sumidouro, Fazenda Sobradinho, com a segui:
denominação: "ZaçEscola Primaria Masculina Rurale*
e Z em 28,de Fe
Salvador neida
open original →