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, Devalvi do. -em. o!
“a E) ABR 1956
JUSTIFICATIVA
desaba-
lação santista foi profundamente abalada com os
a cidades
A popu
mentos ocorridos em vários dos morros que circundam
Atem de elevado numero de mortos, milhares de pessõas perde-
ram os seus lares e todas às economias quz amealharam âurante vários
anos de trabalho. .
Operarios e pessõas de modestas posses foram as mais sacrifi
cadase .
Conquanto o municipio de Santos esteja em ótima situação fina
ceira, justo e humano é o auxilio de cada municipio numa hora tão an
gustiosa como essãe
Enviando as vitimas da catastrofe O modesto auxilio de déiz m
cruzeiros (Cre$ 10.000, 00), a Camara Municipal de Pompeia demonstrar
a sua solidariedade a laboriosa gente santistas
Aprovando o incluso projeto de lei, o Plenário demonstrará qt
compreende o grande desastre que atingiu o municipio irmãos
Jêsa da Camara Municipal, em 2 de Abril de 1956
prOJETO DE LEI BP A
PA Pd
LA KU
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A CAMARA MINI PAL DE PONPELA, estao nElSão páuLO;A
)ECRETAÁI :
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ARTICO 1º - cica aberto, na contadoria Municipal, um credito
esnectal de cres 10.000,00 (DE? MIL CRIZELROS), destinados à conces-
são de um auvilio, por intermédio 4a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS,
às vitimas da catástrofe ocorrida naquele iunicipio Ltitorâneo, duran
te o mês de Jarço ultimos
ARTIGO 22 - O valor do presente crédito sera coberto com 0 «
recurso proveniente da anulação de que trata o artigo seguintes
ARTIGO 3º - Fica anulada, parcialmente, à seguinte verba do
orçamento vigentes
211/8.89-2- MATE ZIAL PERMANENTE - eccerero cr.$ 10.000,00
apTIGO |º - Esta lei entrara em vigor na data da sua publica-
ção, revogadas as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES, em 2 de Abril de 1956.
A MESA
, PRESIDENTE. . DA
fis 4 ção Gare 2 ) pd
1º SECRETARÍO /
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTICA
DANECER NºS 10h/56
ho Projeto de lei 18/56
Ao estudar o presente projeto de lei, esta Comis-ão considers
constitucional, não ferindo guzlquer dispositivo ie leis,
Qqua-to ao seu xérito é considerado um projeto puramente huma
visando coopérar com os demais poderes publicos e perticulares, no :
tido de amenisar o sofrimento das vitimas da catastrofe ocorrida no
nicipio de Santoss
scesar de ser o municiric de Santos, um dos mais bem colocadc
na tabua des finanças, o inverso, portanto, do nosso que luta com ir
sas dificuldades para sobreviver, mesmo assim ê justo que esta Cama
aprove o presente projeto de lei, dando pelo menos uma dsmonetração
ste Estado de São Pau:
Sala das Comissões, em 5 de abril de 1956
ME anne BEE Foneson
Manoel Pinto Forseca
Relat D
solidariedade humana para com nassos iruãos ce
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PARECIA N2 106/
nrojeto 1
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