texto original
#
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.73 · pages: 5
” Ra,
NE am
Promipve
4 Rd CF Pl
& tt a ” Rd
, 7. . e fo , ! f: Ko dá Í Pit
: 4 Pad Os > 4 E y ) 4
PROJETO DE LEI NÉ. A MAP AA
A CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA - DE CRE TAI-
ARTIGO 1º - Fica aberto, na Contadoria Municipal, um cré-
dito especial de Cr.$£ 15.000,00 (quinze mil cruzeiros) destinado
a aquisição de uma fanfarra, que se destina aos escoteiros do =
Grupo Escolar de Pompelas
ARTIGO 2º » O valor do presente credito sera coberto com
os recursos provenientes do excesso de arrecadação verificado no
, “
código da receita sob n= 931-6-12-0,
ARTIGO 39 - Esta lel entrará em vigor na data da sua publi-
cação, revogadas as disvosições em contrário.
SALA BAS SESSÕES, em /* so
4
,
A
2
) o
. E rea s anbare sm eee irei
JUSTIFICATIVA
Motivou-ma a apresentação do presante projeto de lei, a
imperiosa necessiiade dos escoteiros do Grupo Escolar de Pompeia, pos-
suirem uma fmfarra nova, afim de apresentarem-se com um instrumental
a altura, por ocasião de desfilesy comemorativos, tais como o dia 7 de
Setembro (dia da Pátria) e 17 de Setembro ( dia do aniversário de nos-
so Municipio),
Sabedores:que somos da impossibilidade da aquisição desses
instrumentos nor parte dos pais dos srs. alunos (escoteiros), nada mais
justo, esta Camara Municipal votar a verba minima de Cr.$ 15.000,00, a-
fim de possibilitar a Direção do Hosso Grupo Escolar de Pompeia, adqui-
rir mais instrumentos, em substituição aos atuais que necessitam de uma
boa reforma,
Palo exposto, solicito do nobre plenário o beneplácito Bá
aprovação do anexo projeto de lei,
Sala das Sessões, em (E
radio, id
pede oNPadE)
E LA A.
A
PARECTR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ao Projeto de lei 38/56
Não ferindo dispositivos em lei, esta Comissão se declara
fevoravel ao presente projeto de lei, solicitando a sua aprovação
na integras
Sala das Sessões, em 3 de Outubro de 1956
LD Porucoa
Manoel Pinto Fonseca
R DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
PARECE
Ao Projeto de lei 39 /h6
Declarada a constitutionalidade do presente projeto de
lei, e achando-se o mesmo enquadrado dentro das normas legais re-
ferente a contsabilidade pública, desde: que ha recurso habil
para cobertura das desnesas, esta Comissão de Finanças se declara
favoravel e solicita a aprovação do presente projeto de leis.
Sala das Comissões, em 3 de Outubro de 1956
.
open original →