“CAM RA 'MUNICIPAL DE POMPÉIA
' SECRETARIA
np Nº: “796 de 195
| Promovente: , :
o" NELSON ALVES : BASTOS
,
coa a , * PROJETO DEÍLEI N$. 23/57
Assunto , Cria a Couissão Municipal de Educação de Adultas- e dá outras
- providencias,
pa: - ia
| 4 ANDAMENTO ,
* Arquivodo em - — —
DIRETOR DA SECRETARIA
£
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(A
/ H /] [
V/A ,
4 <A Câmara Municipal de Pompeia, decreta. Fr
ad LARA
Us q UA
SA X ARTIGO 1£ - Fica criada a Comissão Municipaliide Educatão
rd
A
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O,
f
Adultos" (COMEA)", no Municipio de Pompéia.
ARTIGO 2º - A Comissão Municipal de Educação de Adultoa), cri-
ada pelo artigo anterior, terá sua séde nesta cidade de Pompéia.
ARTIGO 3º = A Comissão Municipal de Educação de Adultos será
integrada por elementos representativos de tcdas as camadas da populê-
“9
ção, devendo serem indicados pelo sr. Prefeiê Municipal, "ad-referendum”
da Câmara Municipal.
ARTIGO |º - A Comissão Municipal de Educação de Adultos serê
constituida de dois orgãos essenciais: a) - Uma Diretoria, composta de
5 membros; b) - Um Conselho Consultivo, composto de 7 membros,
$ 12 - A Diretoria compor-se-á, preferencialmente, pelos Dire-
tores dos Estabelecimentos de Ensino desta cidade, sob a presidencia do
Prefeito Municipals
$ 2º - o Conseiho Consultivo compor-se-á de representantes da
população, devendo constar dele, pelo menos um professor e um vereador,
todos de indicação do Sr. Prefeito Municipal, "ad-referendum" da Câma-
ra Municipal,
ARTIGO 58 - As atribuições da Comissão Municipal de Educação
de Adultos deverão ser objetos de regulamentação do Executivo Municipal,
a qual deverê ser feita dentro do prazo de 60 dias, a contar da promul-
gação da presente leis
ARTIGO 6º = As despesas provenientes da presente lei, correrão
por conta das verbas proprias do ensino, constantes do orçamentos
ARTIGO 72 - Esta let entrará em vigor na data da sua publicação
revogadas sgosições em contrário.
á & a Sessões, em 7 de Outubro de 1957,
no A
”. AN e Mire Aa ope,
RARO Dr. Nelson Alves Bastos
A QN
Nó N JUSTIFICATIVA
A A matéria em foce é de natureza concurrente, conforme precei-
tua ojártigo 16, que trata da competencia do Municipio. Na forma do que
preceitua o $ 3º desse mesmo artigo, cabe ao municipio, concurrentemente
com o Estado, e, supletivemente a ele: Item II - Promover o ensino, a
Educação e a Cultura populares. Como subsidies juntamos os anexos do Ser:
viço de Educação de Adultos - Departamento de Educação.
Data sup
a. .
Dr. Nelson Es bes
* prblema
todas forços
etrawôs
problema
todns as forças Í
atrnves
aspoctos III
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Udo,
38
28
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TEMPO E | ANALFABSTISMO.
ce eee a re em e er tr
- PESQUISa QUE REVELA O TEMPO DZ DURAÇÃO NECESSÁRIO À EX
TINSÃO DO ANALFABETISMO DE PESSOAS MAIORES DE 14 ANOS,
NOS MUNICÍPIOS NO ZST;DO DE SÃO PAULO, EM FACE, DOS RE
SULTADOS OFICIAIS DZ UM QUINQUENIO Dz CaMPaNHA
iutor: Lic. JOSÊ CM, RIKHa NaSCIMENTO,
Técnico de Educação e Catedrá
tico de Psicologia ce Pedagogia
do Magistério Oficial do usta
do de São Paulo, Encarregado do
Setor de Organização e Orienta
ção Pedagógica do Serviço de E /
ducação de Adolescentes c idul
tose
SECRETARIA Di EDUCAÇÃO — DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
SERVIÇO DZ EDUCAÇÃO DE ADULTOS
SÃO PhULO. ccccrrccerercrrorcoro soon soro raca ra 000000 L956
I
SENHOR PRSFEITO MUNICIPAL, SENHORES VEREADOROS, SENHORES PROFESSORES,
SENHORZS REPRESENTANTES DE TODAS 4S CLASSES SOCIAIS DESSA LOCALIDADE,
1 — À escolarização de adultos nesse município, se
gundo o trabalho que apresentamos a VV.SS., baseado nos dados estatísti-
cos do Censo de 1950 e nos dados. que êste Serviço de Educação de adul —
tos possui, sc desenvolve gm PÍÍMO. cccrrrrrrerra sr rercra rece e racer)
pois serão necessários [De | nos para a extinção do analfabetis-
mo de pessoas maiores de 14 anos. o
Estes dados são teóricos, porém INDICAM o maior mal
social dêsse Município — A EXISTENCIA DZ ANALFABETOS MaIORES DE 14 ANOS.
Demonstram, que nosso Município CaDA CIDADÃO instruí
do DEVE ensinar um analfabeto ou encaminhá-lo para os Cursos de Educa —,
çno de idultos. . »
ls Sômentc essim sc alterará a lentidão dêsse problema.
cultural - o da extinção do analfabetismo de' pessoas maiores de 14 anos.
2 — Muitos fatores poderão interferir para a mudança
do atual rítmo do escolarização de adultos dêsse Município, tais como 3
+
a) desenvolvimento de maior número de cursos regula
“res da Campanha de Educação de. sdultos;
b) csfôrço coletivo para armar uma verdadeira CRUZA
DA DE EDUCA ZO com o fim imediato de extinção do analfabetismo;
e) instituir intensa Companha Socisl de tôdos for-
ças vivas da comunidade no sentido de se poder proclamer em todos os 1º.
rest ! NESTA CSA NÃO H4 MAIS nNaLFABZTOS".
à) mobilizar estudantes de todos os níveis de ensi-
pessas capazes para cooperarem no sistema " Ji ENSINA OUTRO "
e) compreender que " à CaMPAFEA DE EDUCAÇÃO DE aDUL
TOS existe pera, fundanentelmente, formar uma CONSCIENCIA COLETIVA Muni-
cipal que sinta a gravidade do problema local e nacional do analfabctis-
mo, tanto de crianças como de adultos.
o 3 - EM CURTO PRAZO o prblema da Esieherião ão enalfabe
tismno será so seiirplet, nêsse Município se CuDA ALFABETIZADO ENSINAR UM 4
NaLPABETO . É
II
ne)
bairros rurais, cem sedes de associações culturais, religiosas, profissio-
nais, esportivas; postais com vistas interessantes do Município trazendo
no verso frases alusivas à Campanha; fornecendo aos jornais da Capital, a
trawés de seus correspondentes locais. de informações sôbre todos os as -
péctos do desenvolvimento da Campanha, etc.)
II - colaborar com as autoridades escolares no recensea-
mento e matrícula dos alunos, na zona urbana, suburbana c rural;
III - zelar pela freqllência escolar, com visitas periódi-
cas sos cursos, durante as quais poderão ser feitas breves proleções esti-
8 muladoras; visitas domiciliares acs alunos infreqdlentes para indagação das
faltas, procurando eliminá-las; instituição de prêmios de assiduidade, apro
veitamento, otce;
“IV - dar assistência aos cursos e aos alunos individual-
“ Mente, conseguindo professôros voluntários, patronos, salas para aula, ma-
. torial oscolar; lampiões, etco
V - promover a intogração social dos alunos fmarginais",
organizando festas com o seu comparecimento co o de suas famílias; realizan
do sessõos espociais para lições de educação sanitária, educação cívica,e
b ducação religiosa, etc.;
VI - evitar e combater, por tôdas as formas, influências
político-partidárias ou quaisquer outras correntes de opinião que possem
compromoter o Gxito da Campanha de Educação de Adultos.
f - Para o desempenho do suas atribuições, a Comissão
Municipal de Educação Ge Adultos poderá instituir f'serviços auxiliares!'que
(Se encarreguem de atividades especializadas, à medida que estas forem sur-
gindo, como, por exemplo, o Comitê de Propaganda, a Equipo de Visitadoras
Bomiciliares, o Setor de ássistência Social, etc..
* Prof. Alberto Rovai im " Educação de Adultes *, ng. Z0 revista do
S.E. A. S. PaulO....seccocscecocoosacasosacrccoso soros asas e casas 0. co 1L)5)
BL
=
Ocorreu-nos reslizor o presente estudo diante dos resulta-
dos que vimos colhendo, neste Serviço, desde 1947, quando se deu o lan,
gamento da Campanha cívica de recuperação socirl do homem brasileiro ques,
não tendo tido a oportunidade de fregttentar a escola primária,no período
normcl,. foi pôsto À margem das técnicas fundamentais de ler, escrever e
contar, incorporando-se, a partir doí, à população dos 18. milhões de pa *
trícios adultos, analfabetos. É população que representa 56% do número
totêl de brasileiros ão púís, na mais vigorosa idade de produção -ceonô-
mica, A amostra representativa de um cstudo sôbre os grupos de idade
dos alunos que frogttontam os cursos de adultos, por nós realizado, de-
monstra cabalmerte na afirmação acima ãe que a Cnmpanha de Educesção de.
Adolescentes e Adultos atende àquelas idades mais significativas para a
vida cconômicn dr Nação. , ' ,
4
femme mm
“Grupos de idade +
| 15 a 20 anos ...ccc..
AR "30 " 20000000
31; "40 du Sec... 09,00
41 anos para mais, ...s,.» 03,00
Maiores do 60 nnoS.....ese 0,07
Idade ignorados
Deprcende-se que 88 nlunos dos que fregtientam os curgos de
adultos, em enda 100, se hgrupam nas idrdes entre 15, e 30 enos.Ê maior,
aindo, a fregtiência de indivíduos centre 21 8 30 anos. :
Critério
2 - O presente trabalho foi elaborado com os dados ofici—-
ais do recenseamento de 1950 e com o número de alunos existentes no fim
do sno Iotivo dos Cursos de Adultos num período de 5 anos, de tôda a vas
te r8dc escolar abrangida pelas 35 Delegacias Regionais de Ensino do
Estndo de São Paulo. : '
2 — Os mímeros que informem do tempo que seré necessário pa
ra os municípios peulistas exterminarem o analfobetismo de pessoas mod
nres de 14 anos, sfo decorrentos dos cálculos relacionados:
BL ,
Quadro II
"Total de Anai- | Média Atual |Nºde anos pa-|.
fabetos maio- de Aprovei |ra extinguir
MUNICÍPIOS res de 14 anos | tamento. o anelfabe —
' tismo.
— Adamantina
— Aguaí
— Águas da Prata
- Aguas de São Pedro
Agudos
Alfredo. Marcondes
Altinópolis
: Alvares Florence
Alvaro de Carvalho
- Alvares Machado
Americana
Américo de Campos,
Amparo
Analândia
Andradina .
Angatuba
Anhembi
Aparecida
Apiaí
Araçatuba '-:
Araçoiba da Sptaa
áraraquara '
áraras
Arealva
Areias
Ariranha .
“Artur Nogueira ;
ássis !
“atibaia
Avaí
Avanhandava
hvaré
B ;
Bananal
Bariri
Barra Bonita
Barreiro
Barretos
Barueri
Bastos
Batatais
Bauru
Bebedouro
Bento de ábreu'
“Bernardino de Cempos
Bilac
Birigui:
Boa Esperança do, Sul
Bocaina
Bofete
Boituva
Borborema e
Botucatu ?
Braganço Paulista
Brodósqui
—
e
E O O O O O O O RR]
RD
Jd Totel do inol- Média Anual: Nodo Anos s pa-:
MUNICÍPIOS | fabetos me io-| de eprovei: ra extinguir o
res de 14 cnos| tamento. ana dafolloJeh eb cito)
| 103- Fartura 4.950 (o 104,4 47 ]
|: 101- Fernendópolis 12.495 | 459,2 27 GH!
|| 105- Fernando Prestes . 1.852 | 70,6 26 H
i 106- Flórida Paulista 8.271 | 129,6 64 'j
: 107- Franca 11:820 Í 574,4 21 Í
| 108- Pranec da Roeha 12.476 E 61,8 202 |
| + É !
' 109- Gália 7.565 E 43
| 110- Garça 18.707... | 242 ri :
| nl concral Salgado, as ! aa ; Eu |
i -— Ge ina B i 13: 9 H
| 113- Glicério 224050. 27314 26
i 114- Gracianópolis 5.007 FP 186,8 27 |
-115- Guaíra 3:364 Pes 70,8 47 |
; 116- Guapiára 4.58% 1 i 81,4 | 56 Í
:117- Guará 3.444 É 69,8 i 49 i
| 118- Guaraçaí 5.076 53,67 à 98.
| 119- Guaraci, 3.608 Í 142,6 25
; 120- Guaranta * 6.220 132,8 VA 47. i
. di J2l- Guerarípes, 9:850 280,8 Í 35 Í
*º 122- Guararema a 3.855 ! 46,4 É 83 Í
il23- Guaratinguetá : 7.910 . 311,4 H 25 |
- | 124- Guarei 5 3.079 | 60,8 ! Ss i
: 125- Guariba | 2.628 - 107,6 . | 24 ;
| 126- Guarujá t 2.884 | 64,8 e: i
: 127- Guarulhos. Po T29 o (o 158 | 46 |
| 128- Herculândia | eee 4 78,6 | 36 |
i 129- Iacanga : | 3.152 | 55" | 57 |
| 130- Ibirá 2.972 | 73,8 | 40
i 132- Ibirarema Ci 1.595 o. 25,6 Í 62 +.
( 135- Ibitinge 5.357 | 205,8 | 100
; 133- Ibiuna | 9.388 i 137,6 68. |
: 134- Igarapava | 10.771 vi 359 - 30
| 135- -Icpê | 5.470 123 E |
| 137- Ilhebela E ! É
: 138- Indaiatuba o | 2.367 o 12 | 18
i 340- Ipauçú O , S
+ 141- ERA I 5.346 23,2. 230
| 142- Ipoã | 26719 151 18
| 123- Irapoa o 20378 36,6 69
| 144- Itaberá 4.070 40 o 102
145 Itoí ' 42769 ! 20 | 238
| 146- Itojobí oi 5.263. do 1134 4ó
| 147> Itanhaem E 2.541 | 6, | 378 :
| 148- Itapecirica da Serra | 11.939 | 132,4 90
i 149- Itopetininga oi 10.541 238 : 44
| 150- Itapeva | 10.061 73,6 | 134
| 151- Itepira 11.662 413,40: 29
BL
BL
MUNICÍPIOS
Mirendópolis
PS ea ne a a
i Total de únal-
| fabotos maio-
| res de 14 an
VE TES OU Pata ELE LESMASMESA IADE AVE VS VADE JOIBADA PSL VD DDADA DAS SÃO EOCMMANIS ANNAN ORE LB AUD NV Acaena
Itápolis | 5.633
Itaporanga i 8.120
Itapuí | 3.108
Itararé : 1.94
Itariri i 1.681
Itntiba Í 4.097
Itatinga E 3.577
Itirapina Í 2.112
Jtirepoa É 1.999
Itu É 6.699
Ituverava Í 8.608
Baborandi : 3.043
Jabutiçabal Í 5.365
Jacareí Í 8.164
Jacupiranga i 8.477
deles Í 14.847
Jambeiro : 1.523
Jardinópolis Í 5.085
Jarinu E 1.268
Jau É 11.535
Joanópolis É asia
José Bonifácio ; Se 705
Julio Mesquita i 1.373
Jundiaí Í 11.572
Junqueirópolis Í 3.232
Juquiá 2.411
Laronjal Prulista | 2.653
Lovínia o 5.659
Lovrinhas : 1.313
Leme E 3.426
Lençóis Pnulista i 2.605
Limcire i 6.517
Lindóia E 1.101
Lins : 13.703
Lorena í 6.494
Lucélio i 11.101
j- Lutécia i 3.460
Macatuba i 2.622
Macaubal, É 4.002
Mairipero : 4.126
Nonduri i 1.127
uarceal ! 7.534
Marília : 25.307
Martinópolis i 17.099
Motão Í .445
Miguelópolis : 8.499
Mineiros do Tietê : 1.614
Miracatu É 2.049
7. 832
Média anual é
do aprovei-;
temento .
FWedo Anos po
ra extinguir
pr astiond
201-
202-
203-
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207—
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215-
216-
217-
210-
MUN
ICIÍPIOS
Hirassol
Mococa
Mogi das Cruzes
Mogi Guassu
Mogi Mirim
Monte nlegre do Sul
Monte últo
Monte aprazível
Monte Azul Paulista
Monteiro Lobato
Monte Mor
Morro ugudo
N-tiviândo dã Serra
Nozaré Paulista
Neves Pruliste
Nhondecra
Nove s.iança
Nove Granada
219-Novo Horizonte
220—
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| .224-
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e51-
Nuporanga
9
Óleo
Olimpio
Oriente
Orlândia
Oscar Bressane
Osvoldo Cruz
Ourinhos
P
Pace embu
Palestina
Palmital
Parnguassú Paulista
Paraibuna
Poranaponena
Parepua
Potrocínio Paulista
Prulicéia
Poulo àde Faria
Pederneiras
Pedregulho
Pedreira
Peiro de Tolcão
Penépolis
Pereira Barreto
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Pindorama
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Total de Anal-iMédia
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res de 14 anos | temento
253,8
144,6
50,4
119,2
193,4
47
236, 4
anual ; Nºde Anos pa-í
ra extuingir q
analfabetismo i
-8.
Total de anal- Média inunl Nºde unos pad
fabetos mnio- de eprovei) ra extingêir 4
res de 14 anos tamento ]
riracaia
rirecicaba
Piraju
Pirajuí
rirangi
Firapózinho.
Firaçununga
Piretininga
Pitangueiras
Planalto
1.739 :
4769
2.419
- 2.712
Forengaba 34150
Furto Feliz . 6a474
Forto, Ferreira - 1.314
Potirendaba . 5. 4904
Presidente úlves “4.149
Presidente Bernardes -11.802
Iresidente Epitácio 1,532
Presidente Prudente 18,744
Fresidente Venceslau : 13.067
FPronissco
Q
Quatá : 2.635
- Quelus 8
+ Quintana
- R
Rancharia
“* Redençao da Serra
Regente Feijó
Reginóp-lis
Rogistro
Ribeirg .
Ribeirgo Bonito
Ribeirao Branco
Ribeirno Irêto
Rifeina
Rincao
Rinópolis
Rio Claro
Rio das Pedras
Rubiacea
s .
Scles Oliveira
Srlesóprlis
Salto
Salto Grande
Sta sdélia
Sta. Bárbara D'Oeste
Sta. Bárbara do R.eFardo
301-
302-
303-
304-
305-
306-
MUNICÍPIOS
Sta. Branca
Sta.C.das Palmeiras
Sta.C.do Rio Pardo
Sta.Gertrudes
Sta. Izabel
Sta.R.do Passa Quatro
307-Sta.Rosa do Viterbo
308-
309-
310-
311-
312-
313-
314-
315-
316-
317--
318-
319-
320-
321-
32%
323-
324
:325-—
326-
327-
328-
329-
330-
331-
332-
333-
334-
335-
336-
337-
338-
339-
340—
341-
342-
343-
344-
345-
346-
347-,
348-
349-
350-
351-
350]
E
Santana do Parnaíba
Sto.hnastácio
Sto «andré
Sto antônio da ilegria
Santos
S.Bento do Sapucaí
S.Bernardo do Dampo
SsCastano do Sul
São Carlos
S.João da Boa Vista”
S.Joaquim da Barra
Si José Ra Vista
SeJdsé do R. Pardo
S.José ido Rio Prêto |
S.José dos Campos
S.Luiz do Paraitinga
S. Manuel
S.Miguel isrcanjo
S.Paulo
SsPEdêoo
SePedro do Turvo
S.Roque
S. Sebastião É E
S. Sebastião da Grama
S. Simão
S.Vicente
Sarapuí
Serra szul
Serrana .
Sertaozinho
Silveiras
Bocorro
Sorocaba
Serra Negra
Suzano
Tabapuã
Tabatinga
Taiuva
Tambaú
Tanabi
Tapiratiba :
Taquaritinga
Taquarituba
Tatuí . ,
Taubaté,
Total de ânal-
fabetos maio-
res de 14 anos
NNONAWO SL
OD MNNIW NAN VD
DAS NAO OI VIU QUI
.... . e... ..
a
HqIw rw anHWUa
555
35h
555
356
357
358
559
360
361
362
363
36h
365
“366
367
368
369
plenamente seus
MUNICÍPIOS
- Terra Roxa
- Tiete
- Timburi
- Torrinha
- Tremembé
- Tupã
Lo)
- Ubatuba
- Ubirejora
- Uchôa
- Urupês
Y
- Velentim Gentil
- Valperaíso
- Vargem Grande do Sul
- Vera Cruz
- Vinhedo
- Viradouro
- Votuporanga
Total de Ancl- | Média Anucl| Nºde Anos pa
fabetos maio- | do aprovei| ra extinguir
res de 1 cnos | tamento, o cnalfabetig
2.856 HT 61
3.082 85 36
20633 61 uz
1.690 12 110
3.735 6L 58
16.211 303 5h
3.511 32 - 110
2.218 86 26
B.112 21 118
1.693 100 L7
2.082 73 29
6.611 tl 95
3.022 29... 10h
927 82 11
51418 8h 65
2.918 31 95
6277 200 31
eae a a e ae e
CONCLUSÕES
1 - à Campanha de Educação de Adultos não atingirá
objetivos se nela não se integrar tôda a população consci
ente do alcance socivl de letra impressa nº cultura moderna. Educação é fe
nômeno socicl. É ação de todos os membros de coletividade. É certo que o
Serviço de Educação de Adolescentes e Adultos, instituíção oficial da Se
cretaria da Educação, desde 19h, funciona de forma extraordinãriamente
precisa e eficientes É serviço reconhecido pelo público e por toda a im-
prensa de São Paulo, do Brasil e mesmo por parte das organizações interna-
cionais de educação, como um dos meis perfeitos pela feição científica que
tomou e pela louvável atuação das autoridades escolares, que têm dado pro
ves não só de seus deveres bem cumpridos, como especialmente, de espírito
público e civismo limitados.
BeLe
e
—11-
. 2 - Porém, cnquanto os municípios não se inte-
ressarem efetiva e afetivamente, pela suz Companha de Educação de ado-
lescentes e ndultos, por intermédio de suns instituíções c pessoas mis
representativas, o rítimo d&ste movimento cívico sc aprosenterá de for-
ma variada, oscilando em amplitude de dois a dois mil anos para a extin
ção de tão grande mal aqui no Estado dc São Paulo.
3 - Não se podo mais exigir apenas do profes -
sor c das autoridades escolares a solução dos problemas básicos da edu,
enção. Ninguém, podc ficar indiferente ao problema que apresentemos.
4 - É necessário que cade município busque co
nhocer sua real situação a fim de atacar frontalmente o problema do. anal
fabetismo. O professor c os órgãos oficiais de educação se tornam impo-
tentes,por si mesmos, para a rerlização total da obra da educação quan-
. a
do o povo nao assente e, portanto nao n desejal .
A
5 -— Ben sabemos quê há inúmeros fatores que
possibilitam a rmdança da dinâmica dos números aqui contidos, dentre 8-.
les: . | , : E
. . - . a) o desenvolvimento das ciências
b) facilitação e melhoria dos meios de
transpôrtes, das estradas, ds condi-
ções de vida ,
c) comunicação e informação:
rádio, tinena, televisão, imprensa, e
outros veículos de conhecimento e cul-
tura : . . .
d) recursos c atividade da própria adminis
tração pública e municipal: expansão da
rêde do ensino primário comun e suple-
tivo; criação de classes, :incremento à
formação profissional do professor pri-
mário, do pônto de vista quantitativo e
—
qualitativo.
1
São Paulo, março de 1956.
VISTO: t
64 d
Vicente Peixoto à RAR
Diretor dp S.Bine a :
Encarregado do Setor de
Organização e Orientação
re ;
. Pedogógica do S. Be hs
Camara Municipal de Psmpeia.
ComissTo de Finanças e Orçamento.
Relator:- Salvsdor Mendes de Almeida.
Parecer ào Projeto de Lei numeroc3/57 que cria a Comissão Municipal
de Educação de Adultos e dá outras providencias.
Cronos soe es en ce 0 00
Bem elaborado o presente Projeto de Lei, deverá merecer os aplausos
de todos quantos desejam a melhoria das condições de vida do Povo,
eis que um dos grandes males que afligem s porulação tem a sua ori-
gem no analfabetiosmo.
O nrtigo 6º estabelece que as despesas provinientes da
execução da lei a ser criada- correrão por conta das verbas próprias
do ensino, constantes do orçamento, motivo porque esta Comissão de
Finanças e Orçamento nada tem A opôr na parte financeira.
“omos pois pela aprovação do presente Projeto de Lei, por julga-lo
de grande alcance para a coletividade Pompelana.
Sala das Comissões, em ? E Xarço ce 1.959.
PARECER Dá
.CONTSSAC DE JUSTIÇA WO AO PEOJETO DE 121 23/57
“E dos mais interessen tes. e patriótico [o) presente progeto
de Lei we23/57 de autoria do vereador Dr.Nelson Alves Bastos.'
“Tem [o mesmo o fim preéípuo de dotar Pompéia de uma Coridsãc Huni-
a de Educação de Agultos, simplificada pel as iniciais "CcimA-
E todo legal, estando dentro êa competência . do municipio, no
que réspeita 4 educação e ensino do nosso povo, conforme prevê nossa
certa magna: Qranto ao seu mérito, julgamo-1o “extraordinário, Site
* virá fazer com êidadãos de nosso municipio; se interesseftais pela
, educação de nossos patrícios, pro curando levá-los a frequentarem
“08 curso noturngs de Alfabetiza são de Adultos. Pompéia, no corrente :
ano de 1958, possue “22 cursos de Alfabetização de àgultos e Ago lés-
. centes analíabetos. fa dedi cação e boa vontade dos serhores profesy
sores, qea se empenham e altabeti zer ohaior número postível de alujos,
” “Infelizmente a fregâência tem sido péssima, Os alunos têm interêsse -
mais ou menos momentâneo , pois. a partir “o segundo mês és aula, regra
gecal,' o tg comparecimento dos mesmos cai para mois de 50% » Havendo
- uma Comistao Kunicipal de Educação de Agultos, teros, certeza que
isto em grande parte desaparecerá, pois ela n naturalmente prestafa.
todo epoio moral e material necessários, para umAsemppe meior frequência
dos educandos. Diga-se de passagem tarhém, que os podere s públicos
“agora estão empenhados em dar maior relêvo é campanha. de Educação de
Aqultos, sois noSPBAssado de 1957 instituiram o 3º grau, é Estes eno,
a partir do corrente mês foi também instituído, isto criado o 4º greu
pritário pare Agultos e. Acolescentes. A oportunidade agora, coro vemos
é tem naior para quem quer se instruir, e nããa, portanto, mai s “justo
do que Pompédã ter uma Comissão de pescaas gracas da cidado; chefiada
pelo. Sr «Prefeito 1 Municipal, pera luter, trabalhar e coopetar através
da criação da Comissão Euniciyal de Educação de Adultos, pera a diminui
ção, senão & próprid términaõão analfebetismo em nosso município. -
Sou pela aprovação do atuzl projeto de lei 23/57, bem como solicito
ao plenário que o aprove.
sala das Comissões, x de Abril é 1958
Ciímpio a