| Tipo | Projeto de Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 1959 |
| Date | 1959-03-16 |
| Ementa | Aprova o Balancente do mês de Novembro de 1958 |
| native_id | 2665 |
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Promovente: Natureza: Assunto :. SECRETARIA. 2 CAMARA MUNICIPAL DE POMPÉIA | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PROJETO DE RESOLUÇÃO ne259 | APROVA BALANCETE DO MÊS DE NOVEMBRO DE 1958 ANDAMEN TO à Observações: Prefeitura Municipal de Po la ESTADO DE SÃO PAULO Ot. N.º693/58 Em, 19 do Dozerbro de 1 9 / Assunto: . Remetendo Balancete do màs t / de novembros ra! . ( Ccri o prosente, temos a honra do pas- sar às mãos de VsExcla,, 2 fim de ser submotido a aprovação des sa Egrógia Cêmare, os inclusos, balancdte do mês às Novombrp dé corrente smos Aprevoitomos da oportunidade para apro, - sentar os nossos protestos de olevada estima o consideração. Dad E” À Sua Ex«elência e Senhor Br, Durval de Carvalho e Silva DD. Presidente da Câmera Kunicipal de Pompéia ”W Nosta - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E Relator:-Olimpi o Cruz Ao Balancete do mes de NOVEMBRO de 199 da Prefeitura “Municipalic o “A ELO do Balancete anterior, ou OLE do mês: de | Outu- bro, esta Comissão após rever todas as peças contidas” no mesmo, declarou-o legal. sob todos .aspectos Jurídicos, de vez que- está elaborado nos termos do Decreto-Lei tia 2. 16, que réguila as finanças públicas, municipais. . “ Salva algum imprevisto de Aedo da .nobre Comissão de: E nanças, opinamos pela sua aprovação, apresentando para tanto e “seguinte Projeto na Resolução: j . PROJETO DE RESOLUÇÃO NS Ro Ra o “A Câmara Municipal. de Pompéia, Ea DE o 0º 0% Resolver=: ARTIGO 1£ E IEP as contas da Prefeitura, . Municipal de. Pompéia, “apresentadas pelo senhor Chefe do Executivo, relativas Bo ao mês de Novembro. de 1958, conforme ali arquivado nesta Se =— cretaria, . , —. ARTIGO 2º - Esta Resolução entrará em “rr na data da su publicagão, revogadas as: disposições em contrários e : Sata das Comissões, em h de tado de - 1959... a e po á 2). eia - nei tor. [TR ama PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS Ao Projeto de Resolução 2/59 Declarada a constitucionalidade do presente palântetéz e tendo esta Comissão verificado a legalidade do processamento de seus documentos, quer da receita, quer da despesa, opina pela sua aprovação. Sala das “omissões, em 11 de Março de 1959 UM e cietis Salvador Mendes de Almeida Relator