| Tipo | Projeto de Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 1959 |
| Date | 1959-03-31 |
| Ementa | Aprova balancete do mês de Janeiro de 1959 |
| native_id | 2670 |
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Natureza: - Assunto : . aprova Balancete do mês de Janeiro de 19596 Devolvido em Observações : Arquivada - 61 om 4 AsTTo, ER To emma a =DRê OR DA SECRETARIA Prefeitura Municipal de Pompéia ESTADO DE SÃO PAULO Em 20 de fevoreiro de 1959, Sonhor Presidsnte E) Com o presente, temos a honra Ge passar » 49 mãos de Vossa Senhoria, os inclusos do mes de Janetro o , . ão corrente anc, a fim de ser sybmatido a apreciaçao dessa Egregia . q Avroveltamros ca oportunidade para arresen- 2 tar os nossos protestos de elovala estica 9 distinta consideração À SUA EXCIA. O SENHOR DR. DURVAL DE CARVALHO E SILVA DD. PRESIDENTE DA CÂLANA NUNTOTPAL EFESTAÃ eee eim e PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Ao Balancete do mês de JANEIRO de 1959, Esta Comissão após estudar o presente Balancete,con- siderou-o legal e constitucional, visto estar o mesmo na mais per- feita ordem, principalmente os documentos de despesas empenhados em suas respectivas verbas, Em vista da sua legalidade, esta Comissão submete à apreciação do nobre plenário o seguinte Projeto de Resolução: PROJZTO DE RESOLUÇÃO Nº 7/59 “A MESA;DA!GÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, ESTADO DE SÃO PAU- LO, faz publicar a seguinte Resolução: A CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, , RES OLVEs:- ARTIGO 12 - Aprovar as contas da Prefeitura Munic ipal de Pompéia, encaminhadas pelo senhor Chefe do Executivo, referentes ao mês de JANEIRO de: 1959, conforme processo arquivado nesta Secre- tarias, . o o ARTIGO 2º - Esta Resolução entrarasem vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrários. Sala das Comissões, em 23 de Março de 1959, ae Abrir Lido Pormseca Relator PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS Ao Balancete do mes de Janeiro de .1959 . Apos ter a comissão de Constituição e Justiça: declara: a “constitucionalidade do presente Balancete, esta Comissão opina “pela sua aprovação, tendo em vista a legal! dade do mesmo,. quer ni parte da Receita, quer na parte da Despesa, observando-se um per: feito equilibrio financeiro, Já no inicio do ano. — Sala das Comissões, em 2), de Março de 1959. 1 fez Yasguiko Endo elator AL