| Tipo | Projeto de Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 1959 |
| Date | 1959-08-24 |
| Ementa | Aprova balancete do mês de Fevereiro de 1959 da Prefeitura Municipal de Pompeia |
| native_id | 2671 |
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Em CAMARA MUNICIPAL DE POMPÉIA SECRETARIA Processo N.o 1958 de 19 » Promovente: : : ———— COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Notureza: PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8/59 | Assunto : Aprova Balancete: do-mês de FEVENEIRO de 1959 da Prefeitura Municipal de Pompéia Lo ANDAMENTO Devolvido | AC. de Finanças Devolvido Observações: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA á € ( r Ao Balancete do mês de Fevereiro de 195 A Após um minucioso estudo sobre o Presente Balanc e,esta “Comissão considerou-o legal e Constitucional » Pois, o mesmo acha- se elaborado dentro das previsões orçamentarias, ou seja, da Lei nº 102, de h de Novembro de 1958, Como de praxe e Por uma imposição da lei » esta Comissão submete à apreciação do plenário o seguinte Proj eto de Resolução: PROJETO DE RESOLUÇÃO A Mesa da Câmara Municipal de Pompéia faz publicar a se- guinte Resolução: A Câmara Municipal de Pompéia, RESOLVE ARTIGO 1º — Aprovar as contas da Prefeitra Municipal de Pompéia, encaminhadas pelo senhor Chefe do Executivo, relativas ao mes de Fevereiro de 1959, conforme Processo arquivado nesta Secretarias ARTIGO 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, ARTIGO 32 - Revogam-se as disposições em contrario, y "sála das Comissões, em 23 de Abril de 1959 ol / / A - Relator “ DAE Sorarcce ( vo. / AS De PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS Ao Balancete do mes de Fevereiro de 1959 estar o mesmo em perfeita ordem, Seus documentos devidamente empe- nhados nas verbas Proprias da Lei de meios, bem como, verificamos um perfeito “Quilibrio financeiro, confrontando-se Receita com Des- A nobre “omissão de Constituição e Justiça declarou a sua Constitucional! dade, motivo pelo qual opinamos pela sua aprovação, ' Sala das Comissões, em 23 de Abril de 1959, Salvador Mendes de Almeida - Relator mo Wunicipal de Pompéia ESTADO DE SÃO PAULO / of. N.º 249/50 — Assunto: Remetenda nte fevereiro, os nessas