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materia nº 8/1959

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 8 / 1959
Date 1959-08-24
EmentaAprova balancete do mês de Fevereiro de 1959 da Prefeitura Municipal de Pompeia
native_id2671

Autoria

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texto original #

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Em
CAMARA MUNICIPAL DE POMPÉIA
SECRETARIA
Processo N.o 1958 de 19
» Promovente: : :
———— COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Notureza: PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8/59 |
Assunto : Aprova Balancete: do-mês de FEVENEIRO de 1959 da Prefeitura
Municipal de Pompéia
Lo
ANDAMENTO
Devolvido | AC. de Finanças Devolvido
Observações:
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA á
€
( r
Ao Balancete do mês de Fevereiro de 195 A
Após um minucioso estudo sobre o Presente Balanc
e,esta
“Comissão considerou-o legal e Constitucional
» Pois, o mesmo acha-
se elaborado dentro das previsões orçamentarias, ou seja, da Lei
nº 102, de h de Novembro de 1958,
Como de praxe e Por uma imposição da lei
» esta Comissão
submete à apreciação do plenário o seguinte Proj
eto de Resolução:
PROJETO DE RESOLUÇÃO
A Mesa da Câmara Municipal de Pompéia faz publicar a se-
guinte Resolução:
A Câmara Municipal de Pompéia,
RESOLVE
ARTIGO 1º — Aprovar as contas da Prefeitra Municipal de
Pompéia, encaminhadas pelo senhor Chefe do Executivo, relativas
ao mes de Fevereiro de 1959, conforme Processo arquivado nesta
Secretarias
ARTIGO 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da
sua publicação,
ARTIGO 32 - Revogam-se as disposições em contrario,
y "sála das Comissões, em 23 de Abril de 1959
ol
/ / A - Relator
“ DAE Sorarcce
(
vo.
/ AS
De
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ao Balancete do mes de Fevereiro de 1959
estar o mesmo em perfeita ordem, Seus documentos devidamente empe-
nhados nas verbas Proprias da Lei de meios, bem como, verificamos
um perfeito “Quilibrio financeiro, confrontando-se Receita com Des-
A nobre “omissão de Constituição e Justiça declarou a sua
Constitucional! dade, motivo pelo qual opinamos pela sua aprovação,
' Sala das Comissões, em 23 de Abril de 1959,
Salvador Mendes de Almeida - Relator
mo
Wunicipal de Pompéia
ESTADO DE SÃO PAULO /
of. N.º 249/50 —
Assunto:
Remetenda
nte fevereiro,
os nessas

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