| Tipo | Projeto de Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 1959 |
| Date | 1959-08-24 |
| Ementa | Balancete do mês de Abril de 1959 da Prefeitura |
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meramente) CÂMARA MUNICIPAL DE POMPÉIA | SECRETARIA Processo No 8000 de 19 . | Promovente: ' o COMISSÃO DE JUSTIÇA PROJETO DE RESOLUÇÃO ne 15/59. | Natureza: Assunto : Balancete do mês de ABRIL de 1959 da Prefeitura . | ANDAMENTO . Observações: sã / Arquiw DRA / b DIRETOR DA SECRETARIA Diretor da Eoucstaria 4 2 80 A / “Prefeitura Municipal de Podhê Í y ; ESTADO DE SÃO PAULO N.º 223/59 | “Em 9 de maio de 1959 Vs sunto: Remetendo balancete do mes de abril, . Vida: [df ) Senhor Presidente : At Com o presente, temos a honra de passar as ] mãos de V. ixcia., os inclusos, balancete do mês de abril, a fim de ser submetido a aprovação J6ssa Egrógia Câmara. Anrovettamns da oportunidade nara anresen- tar os nossos protestos de ele vada estira e distinta considera - ção. À Sua Excelência o Senhor Dr. Durval de Carvalho e Silva o TD. Pre-tdente Ca Camara Wuniciral de Pompéia Nesta Pe TA e ul PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA J í 1 7 Ao Balencete de mes de ABRIL de 1959 da Prefeitura Municipal de Pompeia Esta Cemissão após rever o presente Balancete, verificou | estar e mesmo em erdem, obedecendo e que dispõe a Lei Federal 2.116 que rege as finanças públicas. Não ferindo dispositives legais e cens. titucienais, esta Comissão houve per bem elaborar o Prejeto de Reso- lução abaixe, aprevande referido Balancete, afim de ser discutido e vetade por esta Casa, PROJETO DE RESOLUÇÃO 15/59 A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, ESTADO DE SÃO PAULO, faz publicar a seguinte Reseluçãos A CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, Resolves ARTIGO 1£ - Aprevar as centas da Prefeitura Municipal de Pompeia, encaminhadas pele senhor Chefe do Executive, relativas ao mês de ABRIL de 1959, conforme precesse arquivado nesta Secretaria. ARTIGO 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação. ARTIGO 3º - Revegam-se as disposições em contrário. Saia das Cemissões, em 3 de Agosto de 1959, AEE DD Smapana / 1a ) anoel Pinte Fonseca - Relater Dee RA ty PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS Ao Balancete do mes de Abril de 1959, da Prefeitura Municipal de Pompeia ( Projeto de Resolução 15/59). Apos estudar o presente Balancete, esta Comissão consi- derou-s em ordem, uma vez que não s6 os decumentos de despesa come a receita vem obedecendo a coedificação determinada na lei de meios, bem come, heuve per bem a nebre Comissão de Constituição e Justiça declarar a sua censtitucionalidade, motivo pele qual esta Cemissão epina pela sua aprovação, sem restrições. Sala das Comissões, em 5 de Agoste de 1959 Salvader Mendes de Almeida - Relator Jr