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← Pompéia (SP)

materia nº 15/1959

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 15 / 1959
Date 1959-08-24
EmentaBalancete do mês de Abril de 1959 da Prefeitura
native_id2678

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 4

meramente)
CÂMARA MUNICIPAL DE POMPÉIA |
SECRETARIA
Processo No 8000 de 19
. | Promovente: '
o COMISSÃO DE JUSTIÇA
PROJETO DE RESOLUÇÃO ne 15/59. |
Natureza:
Assunto :
Balancete do mês de ABRIL de 1959 da Prefeitura .
| ANDAMENTO .
Observações:
sã /
Arquiw DRA
/ b DIRETOR DA SECRETARIA
Diretor da Eoucstaria
4
2 80 A /
“Prefeitura Municipal de Podhê Í y
; ESTADO DE SÃO PAULO
N.º 223/59 | “Em 9 de maio de 1959 Vs
sunto: Remetendo balancete do
mes de abril, .
Vida: [df ) Senhor Presidente : At
Com o presente, temos a honra de passar as
] mãos de V. ixcia., os inclusos, balancete do mês de abril, a fim
de ser submetido a aprovação J6ssa Egrógia Câmara.
Anrovettamns da oportunidade nara anresen-
tar os nossos protestos de ele vada estira e distinta considera -
ção.
À Sua Excelência o Senhor
Dr. Durval de Carvalho e Silva
o
TD. Pre-tdente Ca Camara Wuniciral de Pompéia
Nesta
Pe TA
e ul
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA J í 1 7
Ao Balencete de mes de ABRIL de 1959 da Prefeitura
Municipal de Pompeia
Esta Cemissão após rever o presente Balancete, verificou |
estar e mesmo em erdem, obedecendo e que dispõe a Lei Federal 2.116
que rege as finanças públicas. Não ferindo dispositives legais e cens.
titucienais, esta Comissão houve per bem elaborar o Prejeto de Reso-
lução abaixe, aprevande referido Balancete, afim de ser discutido e
vetade por esta Casa,
PROJETO DE RESOLUÇÃO 15/59
A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, ESTADO DE SÃO
PAULO, faz publicar a seguinte Reseluçãos
A CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, Resolves
ARTIGO 1£ - Aprevar as centas da Prefeitura Municipal de
Pompeia, encaminhadas pele senhor Chefe do Executive, relativas ao
mês de ABRIL de 1959, conforme precesse arquivado nesta Secretaria.
ARTIGO 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da
sua publicação.
ARTIGO 3º - Revegam-se as disposições em contrário.
Saia das Cemissões, em 3 de Agosto de 1959,
AEE DD Smapana
/ 1a )
anoel Pinte Fonseca - Relater
Dee
RA
ty
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ao Balancete do mes de Abril de 1959, da Prefeitura
Municipal de Pompeia ( Projeto de Resolução 15/59).
Apos estudar o presente Balancete, esta Comissão consi-
derou-s em ordem, uma vez que não s6 os decumentos de despesa come
a receita vem obedecendo a coedificação determinada na lei de meios,
bem come, heuve per bem a nebre Comissão de Constituição e Justiça
declarar a sua censtitucionalidade, motivo pele qual esta Cemissão
epina pela sua aprovação, sem restrições.
Sala das Comissões, em 5 de Agoste de 1959
Salvader Mendes de Almeida - Relator
Jr

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